DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900081 81 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) -Meta 2 do TED. Valor Bruto R$ 4.790,00. Prazo de Entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 17/04/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157975 SEI 23092.006056/2025-58 - AQ - LUVA NITRÍLICA VERDE E LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX Contratado: DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS CNPJ: 07.315.073/0001-11 R$ 5.920,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506923 de 25/04/2025 Autorização: 30/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 07/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157975 SEI 23092.006056/2025-58 - AQ - LUVA NITRÍLICA VERDE E LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 3.860,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506922 de 25/04/2025 Autorização: 28/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158031 SEI 23092.006202/2025-45 - ACICLOVIR 250 MG-FRA Contratado: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 09.944.371/0001-04 R$ 2.645,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507053 de 30/04/2025 Autorização: 06/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 07/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1481196 AO CONTRATO Nº 0674054 Contratada: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A CNPJ: 08.736.011/0001-46 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Nº do Processo: 148148 SEI HCPA 23092.011668/2021-39 Data da assinatura: 30/04/2025 Empenho: 2025NE500321 2025NE500322 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo na quantidade fornecida dos itens 01 a 03, do contrato nº 0674054, que tem como objeto o fornecimento de insumos para café e bebidas quentes, conforme solicitação do Usuário e conformidade do fornecedor 1477468 e 1479280. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gustavo Lopes Gama CPF: .703.438-* Senhor André Chang Alvim CPF: .124.618- . Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1484897 AO CONTRATO Nº 0730828 Contratada: ORDATECH - Desenvolvimento de Sistemas e Consultoria Ltda CNPJ: 40.343.348/0001-04 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 810000000; Grupo de Despesa n° 349035 E 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Nº do Processo: 149191 SEI HCPA 40.343.348/0001-04 Data da assinatura: 05/05/2025 Empenho: 2025NE500348 2025NE500349 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0730828, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na manutenção e suporte técnico na solução de gerenciamento de escalas médicas denominada PRO SCHEDULE SOLVER®, por mais 12 meses, a partir de 11 de junho de 2025; Estabelecer que a gestora do contrato passará a ser a Senhora Melina Silva de Loreto. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Toni Ismael Wickert CPF: .758.120-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1484429 AO CONTRATO Nº 1106143 Contratada: LIVE HEALTHCARE SUPPLIES LTDA. CNPJ: 10.842.393/0001-34 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 153007 SEI HCPA 23092.011776/2023-73 Data da assinatura: 06/05/2025 Empenho: 2025NE501707 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade reduzir o valor do item 16 do contrato nº 1106143, que tem como objeto o fornecimento de luvas cirúrgicas e de procedimento, conforme descrito: ITEM 16 - Código 141798. LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO P COM PO DESCARTAVEL AMBIDESTRA E PUNHO COM BAINHA. NÃO ESTÉRIL. CAIXA COM 100 LUVAS (50 PARES). Unidade Par. Valor R$ 0,5814. ITEM 16 - Código 141798. LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO P COM PO DESCARTAVEL AMBIDESTRA E PUNHO COM BAINHA. NÃO ESTÉRIL. CAIXA COM 100 LUVAS (50 PARES). Unidade Par. Valor R$ 0,4980. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Débora Murcia Issa CPF: .532.358-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1482603 AO CONTRATO Nº 0829146 Contratada: MHNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 05.245.502/0004-49 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030-8; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 149815 SEI HCPA 23092.006796/2022-41 Data da assinatura: 02/05/2025 Empenho: 2025NE500387 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0829146, que tem como objeto o fornecimento de link alternativo de Internet Dedicado com 10 Gbps e serviços continuados de garantia, suporte e manutenção, por mais 12 meses, a partir de 05 de maio de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Claudiomir Antonio dos Santos CPF: .482.079-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1484921 AO CONTRATO Nº 1248425 Contratada: LIFE STAR EIRELI ME CNPJ: 13.969.248/0001-07 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999 Nº do Processo: 154734 SEI HCPA 23092.001855/2024-57 Data da assinatura: 06/05/2025 Empenho: 2025NE502768 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1248425, que tem como objeto a prestação de serviços de coletas e entregas rápidas, por meio de motoboy, por mais 12 meses, a partir de 19 de junho de 2025. Estabelecer que os valores serão reajustados no percentual de 5,28%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rodrigo Costa de Castro CPF: ..538.820-. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0052/25 - Registro de Preços de Insumos para Equipamento Médico - Sensores e Cabos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0054/25 - Registro de Preços de Insumos para Equipamentos Médicos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0167/25 - Registro de Preços de Material de Laboratório - Insumos em Geral Vidraria. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0168/25 - Registro de Preços de Material de Laboratório - Exames Banco de Sangue. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0169/25 - Registro de Preços de Material de Laboratório - Reagentes Químicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0171/25 - Registro de Preços de Material Diagnóstico - Insumos Citocentrífuga Papel Filtro. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0173/25 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Insumos para os Exames Tromboelastograma. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0174/25 - Registro de Preços de Material Microbiologia - Placas Contendo Ágar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/05/2025, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/05/2025, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0178/25 - Registro de Preços de Material de Laboratório - Kit Swab Coleta para Vírus Respiratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/05/2025, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0179/25 - Registro de Preços de Material Laboratório - Insumos para o Equipamento Vitek MS. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/05/2025, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações