Dia Oficial

Diário Oficial da União · 09/05/2025 · pág. 83

DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900083 83 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.040872/2025-94. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Baruel e Barreto Sociedade de Advogados (CNPJ nº 17.956.743/0001-32). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 02/05/2025 a 01/05/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Rafael Monteiro Barreto (representante legal da empresa) EDITAL RESULTADO FINAL Nº 93/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Música / Edital de Abertura nº 13/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente - Doutorado e Dedicação Exclusiva / Área: Música. Subárea: Violão. Conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro 2024 Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .1 .JORGE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR .8,97 . .2 .STANLEY LEVI NAZARENO FERNANDES .8,77 . .3 .PAULO CESAR MARTELLI .8,64 . .4 .DOUGLAS LORA LAS CASAS .8,31 . .5 .ALVARO HENRIQUE SIQUEIRA CAMPOS SANTOS .7,40 Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 97/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um ano) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo: . .Unidade Acadêmica .Área do Certame .Cargo .Edital de Abertura .Edital de Homologação .Prorrogado até: . .Faculdade de Educação Física .Comportamento Motor: Desenvolvimento, Controle e Aprendizagem Motora .Professor de Magistério Superior .113/2023 .01/07/2024 .01/07/2026 PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas EDITAL RESULTADO FINAL Nº 146 DE 07 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 146/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 042/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/02/2025 / Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Elétrica / Área: Sistemas de Computação. Subárea: Teleinformática / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. LAERTE PEOTTA DE MELO; 2. WILLIAM HUMBERTO CUELLAR SANCHEZ; 3. SERGIO ROBERTO HORST GAMBA. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas EDITAL RESULTADO FINAL Nº 147 DE 07 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 147/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 084/2025, publicado no Diário Oficial da União de 12/03/2025 / Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina / Área: Química / Candidato(a) Aprovado(a): 1. JOÃO PEDRO RUDRIGUES DE SOUZA. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23006.001405/2024-96; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 01 ao APPDI Nº 08/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, GERDAU GRAPHENE - CNPJ 41.435.700/0001-96, e FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Desenvolvimento de nanocompósitos a partir da reciclagem de compostos à base de polietileno e grafeno. COORD: Danilo Justino Carastan. VIGÊNCIA: Redução do prazo de vigência de 24 meses para 16 meses, até 08/09/2025. VALOR GLOBAL: Alteração de R$925.000,00 para R$462.500,00. ASSINATURA: 08/05/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Simone Aparecida Pellizon, GERDAU GRAPHENE - Diretores - Valdirene Sullas Teixeira Peressinotto e Elder Rapachi, FUNDEP - Presidente - Jaime Arturo Martinez. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e a Prefeitura Municipal de Pirapora, Minas Gerais, com vistas à realização de estágios obrigatórios. Este ACORDO estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a atividade de estágio, bem como o contido na Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e na sua regulamentação, relacionados ao Estágio Curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 07 de maio de 2030. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.011777/2025-73 Rio Branco - Acre, 7 de maio de 2025. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Alexandro Costa César Prefeito de Pirapora EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACREE E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ACRE- SEE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o fornecimento de merenda escolar (lanche e almoço) aos estudantes do Colégio de Aplicação da UFAC, com base no Programa Estadual "Prato Extra", contribuindo para o desenvolvimento acadêmico e bem-estar dos discentes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 05 de maio de 2026. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.005845/2025-65 Rio Branco - Acre, 5 de maio de 2026. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 82/2023. Nº Processo: 23107.034333/2023-44. Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 82/2023, por 2 (dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2025 a 09/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/05/2025 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).