DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23107.031515/2023-63. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.693.601/0001- 39 - P C MAIA OLIVEIRA CONSTRUCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 29/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a empresa P C Maia Oliveira Construções Importação e Exportação LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para a obra de reforma dos prédios da reitoria e pró reitorias, blocos 07 e 08, no município de rio branco, acre, conforme condições, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Concede-se o reajuste de preços de 7,1303% (sete vírgula treze zero três por cento), sobre o saldo residual de R$ 802.887,21, assim o valor do reajuste será de R$ 57.248,26 (cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte seis centavos), referente à primeira anualidade (fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025), conforme índice INCC/FGV. Considerando o último termo aditivo 16 (sei 1576267) onde consta o valor de R$ 2.587.202,21. Após o reajuste o valor global do contrato passará a ser R$ 2.644.450,47 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 15/05/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.644.450,47. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107002569202583. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motoristas e operador de máquinas pesadas, conforme Classificação Brasileira de Ocupações - CBO do MTE, com e sem veículo do tipo caminhonete, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90017- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JADER GAUER Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2025) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Instituto de Inteligência Artificial na Saúde. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório, na unidade concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados no curso de graduação de gestão em saúde da UFCSPA, em conformidade com o descrito no processo 23103.008734/2025-41. DATA DA ASSINATURA: 05/05/25 VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFCSPA e Ana Helena Dias Pereira dos Santos Ulbrich, Diretora do Instituto de Inteligência Artificial na Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri e Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. OBJETO: Proceder a prorrogação do Acordo de Cooperação nº 3/2024, pelo prazo de mais noventa (90) dias, através do Segundo Termo Aditivo, em conformidade com o processo 23103.014279/2024-31. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA, Heron Laiber Bonadiman, Reitor da UFVJM e Fernando Ritter, Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Universidade de Coimbra, de Portugal. OBJETO: Proceder a prorrogação dos três termos aditivos ao Acordo de Cooperação, pelo prazo de mais cinco (5) anos, através do Quarto Termo Aditivo, em conformidade com o processo 23103.003341/2025-41. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: Profa. Dra. Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Prof. Dr. João Nuno Galvão da Silva EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Universidad Nacional de Colombia. OBJETO: Proceder a prorrogação do Convênio Geral de Cooperação Acadêmica, pelo prazo de mais cinco (5) anos, através do Segundo Termo Aditivo, em conformidade com o processo 23103.004240/2025-97. DATA DE ASSI N AT U R A : 06/05/2025. ASSINAM: Profa. Dra. Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Prof. Dr. Leopoldo Alberto Múnera Ruiz, Reitor da UNAL. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.038777/2024-31. Dispensa Nº 422/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de inovação desenvolvimento de uma plataforma de ferramentas de inteligência artificial para a educação superior.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 194/2023. Nº Processo: 23115.014128/2023-63. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir a informação constante na cláusula primeira - da origem do contrato, onde se lê professora dra. Ana emilia figueiredo de oliveira, coordenadora do projeto, leia-se: professora dra. Amanda ferreira aboud de andrade.. Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.615.480,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1455720/2025 PROCESSO N.º 23115.013554/2025-41. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCUS VINICIUS DE SOUSA LOPES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 147/2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1451609/2025 PROCESSO N.º 23115.033612/2024-72. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PEDRO FONTES RAMOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 209/2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1382261/2025 PROCESSO N.º 23115.005519/2025-59. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL VIANA DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 259/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1450043/2025 PROCESSO Nº 23115.010092/2025-19. Rescisão do Contrato nº 145/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS, CPF .223.993-*, a contar de 08/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. EDITAL Nº 85 DE 30 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Física AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Educação Física / Educação Física Escolar / Educação Física e Esportes .Millena de Mikely Pereira Brito - 1º Lugar Bruno Fernando Pereira Pinto - 2º lugar Rosane Constância Madeira Amorim - 3º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL DE 8 DE MAIO DE 2025 Nº 95 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Codó 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia / Codó AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Pedagogia / Ensino e Aprendizagem .Raimundo Nonato de Sousa Neto - 1º Lugar Francilite da Cruz Machado - 2º Lugar Heloisa Helena da Silva Ferreira - 3º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 93 DE 8 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Pinheiro 1.1 Coordenação do Curso de Enfermagem Pinheiro - CCEP/CCPI AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Assistência de Enfermagem em Múltiplos Cenários .Joelson dos Santos Almeida - 1º Lugar Messias Lemos - 2º lugar Rayanne Aguiar Alves - 3º lugar Alyni Sebastiany Mendes Ferreira - 4º lugar Tayanna Dias Avelar - 5º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1456962/2025 PROCESSO Nº 23115.013718/2025-31. Rescisão do Contrato nº 310/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CAIO PAVÃO TAVARES, CPF .814.603-*, a contar de 08/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. EDITAL Nº 94 DE 8 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Química