DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900085 85 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Físico-Química .Edna da Silva Machado Rodrigues- 1º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1455432/2025 PROCESSO N.º 23115.012125/2025-57. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THARCISIO JOSE GARCIA FRAZAO. Prorrogar por mais 01 (um) ano, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 120/2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523008240202515. Objeto: Aquisição de material farmacológico - Anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos, ansiolíticos, sedativos, anticonvulsivantes, antidepressivos e antipsicóticos; antineoplásicos e citostáticos., para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90039- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Edital e seus anexos. . EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 08/05/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.041633/2023-70. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 106/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: Este instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Nona - Da Vigência do Contrato N 106/FUFMT/2023 e incluir o Parágrafo Único na referida Cláusula que passa a ter, respectivamente, a seguinte redação: "O presente Termo vigerá até 22/07/2025, podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021." "Parágrafo Único: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". Assinatura: 28/04/2025. Vigência: 22/07/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.023444/2025-87. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, e Universidade Nacional de Cajamarca. Objeto: O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Segundo Berardo Escalante Zumaeta, Reitor Universidade Nacional de Cajamarca. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104005755202502. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Execução de URBANIZAÇÃO no ENTORNO do Edifício MULTIUSO 2/FADIR (Setor 01 - Bloco 21) - Etapa 03 da , Construção do Edifício Multiuso 2/FADIR, na Cidade Universitária da UFMS em Campo Grande/MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 07/05/2025) 154054-15269-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104018007202310. Objeto: Aquisição de solução objetivando desenvolver uma estrutura de rede LoRaWAN em todos os câmpus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a qual será composta mormente por gateways outdoors, microcontroladores ESP32, módulos de GPS, módulos de bateria (18650), sensores de temperatura, sensores de corrente e servidor de alto desempenho, via Sistema de Registro de Preços (SRP). Total de Itens Licitados: 90. Edital: 09/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5- 90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 07/05/2025) 154054-15269-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 14/2025-UFMS, Processo nº 23104.000700/2025-06, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência da Fundação De Apoio À Pesquisa, Ao Ensino E À Cultura - FAPEC e o Instituto Canoa. Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para execução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de Especialização em Práticas Inovadoras no Ensino de Matemática" no âmbito do Programa de Especialização Docente (PED Brasil), em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. Data de assinatura: 30.04.2025. Vigência: 30.04.2025 a 30.08.2027. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e os representantes das outras partes. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 19/2025-UFMS. Processo n.º 23104.009975/2025-05. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad de Ciencias Aplicadas y Ambientales - UDCA (Colômbia). Objeto: O objetivo deste Acordo é desenvolver um programa de mobilidade acadêmica estudantil entre as duas universidades, nos níveis de Graduação e Pós-Graduação, para a realização de atividades de duração limitada por alunos e professores, nas modalidades Presencial e Virtual, com base na reciprocidade, solidariedade e flexibilidade com rigor acadêmico. Data de Assinatura: 06.05.2025. Vigência: 06.05.2025 a 06.05.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO A FUNDAÇÃO RENOVA E A FUNDEP. Processo SEI n° 23109.203156/2019-56. Este acordo tem por objeto o cumprimento da Cláusula 126, Caput e Parágrafo Primeiro, Anexo 19, do Acordo de Repactuação, a RENOVA deverá realizar a transferência do montante integral do saldo orçamentário do ACORDO, relativo à "Formação de Educadores", no valor de R$ 16.080.443,45 (dezesseis milhões, oitenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) à FUNDEP ("R EC U R S O FINANCEIRO"), em até 10 (dez) dias úteis, contados da data de assinatura deste Termo Aditivo. Vigência: Não se aplica 7 de maio de 2025, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP SANDRA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG JAIME ARTURO RAMÍREZ Presidente da FUNDEP Rachel Starlíng Representante da Fundação Renova ROSANE GOMES DOS SANTOS Representante da SAMARCO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00021/2024 publicado no D.O de 2024-04-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.750.297,16. Leia-se: Valor Total: R$ 2.799.945,24. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Universidade Federal do Rio Grande - FURG, CNPJ nº94.877.586/0001-10 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada pelo servidor LUÍS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR, SIAPE: 1433916, cargo de MÚSICO- VIOLINO, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG), conforme as cláusulas subsequentes. Contudo, visa fomentar ações envolvendo o ensino, a extensão e a pesquisa entre UNIPAMPA e FURG, tem como principal justificativa PROPORCIONAR O ENSINO DE VIOLINO COMO BASE PARA A CR I AÇ ÃO DE UMA ORQUESTRA DE CÂMARA EM SANTA VITÓRIA DO PALMAR, SUPRINDO UMA CARÊNCIA LOCAL NA ÁREA DE MÚSICA E CULTURA. Data da assinatura: 08/05/2025 Vigência: 08/05/2029; Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Suzane da Rocha Vieira Gonçalves - Reitora da FURG EDITAL Nº 126/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Ed i t a l . 1. DAS VAGAS 1.1. Área: Ciências Sociais Aplicadas - Relações Públicas / Campus: São Borja / Requisitos: Graduação em Relações Públicas ou em Publicidade e Propaganda ou em Jornalismo ou em Comunicação Social E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Remuneração: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$1.00,00 (mil reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.006558/2025-32. 1.2. Área: Enfermagem no cuidado à saúde da criança/ Campus: Uruguaiana / Requisitos: Graduação em Enfermagem ou Graduação em Enfermagem E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em qualquer área do conhecimento / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Remuneração: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$1.00,00 (mil reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.005676/2025-23. 2. CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Período de inscrição será de 09/05/2025 a 19/05/2025. 2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 20/05/2025. 2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00. 2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 09/06/2025. 2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa. 2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.