DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900086 86 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento. Bagé, 8 de maio de 2025 EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.006507/2025. Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação, nutrição e lanchonete, modalidade: preparo e fornecimento de refeições no Restaurante Universitário (RU), Unipampa/Caçapava do Sul /Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 07/05/2025) 154359-26266-2025NE800028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.004523/2025. Objeto: Pregão eletrônico para a Contratação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) utilizando tecnologia de troncos SIP, destinados a Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 07/05/2025) 154359-26266-2025NE800028 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº de Processo: 23116.008895/2023-23.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, FREEDOM VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto:" Extensão da vigência para 30/12/2025".Data da Assinatura:29/04/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.006802/2025-98.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, UNIDADE EMBRAPII iTec/FURG - SISTEMAS ROBÓTICOS E AUTOMAÇÃO, BSM AUTOMAÇÃO E BIOPROCESSOS LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto:" PBROnline - Bioreator Algas". Vigência:12 (DOZE) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura:30/04/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23112.015135/2024-93. Dispensa. Nº 98/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 22/04/2025 a 07/06/2025. Valor: R$ 155.482,85. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 156403 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23112.000747/2022-10. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.670,96. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: EDUARDO CESAR SANTOS, CPF: XXX.557.763-XX. Objeto: serviços de docência na área de CIÊNCIAS AGRÁRIAS, ENGENHARIAS, MATEMÁTICA, FÍSICA E QUÍMICA com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 48/2025. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 07/05/2025 até 07/09/2025. Data da assinatura: 07/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.009228/2025-02. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 4.550,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.000254/2025-67. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 15.651.058/0001-72 - C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de água mineral 20 litros-sbf, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 5.500,80. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23402.018284/2022-87. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência, a supressão e a regularização da jornada de trabalho dos colaboradores elencados pela in nº190/2024 do contrato nº 038/2023-univasf. Vigência: 18/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.472.119,79. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.906786/2025. Objeto: SRP - Aquisição de gases hélio e nitrogênio líquido.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeira (SIASGnet - 08/05/2025) 154051-15268-2025NE800000 SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE 08 DE MAIO DE 2025 RETIFICANDO OS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO Nº 27/2025 E Nº 28/2025 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que os Editais de Concurso Público nº 27/2025 e n° 28/2025, publicados no Diário Oficial da União DOU nº 85, de 08.05.2025, onde se lê: "Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor Classe A - com denominação Adjunto A, nível I, em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE)", leia-se: Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor Classe A - com denominação Assistente, nível I, em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE). MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e VICTOR JONAS DA ROCHA ESPERANÇA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Nutrição Fundamental, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde com jornada semanal de 20 horas semanais. Vigência: 3 de maio de 2025 a 2 de maio de 2026. Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e HECTOR LUIZ MARTINS FIGUEIRA . Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Direito Positivo, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 11 de março de 2025 a 10 de março de 2026. Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e FERNANDA PAES LEME PEYNEAU RITO. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Direito Positivo, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 11 de março de 2025 a 10 de março de 2026.. Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e MAIARA OLIVEIRA MARINHO. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Estratégias de Gestão, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 16 de abril de 2025 a 04 de julho de 2026. Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e CLARISSA COELHO VIEIRA GUIMARÃES. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Enfermagem Materno Infantil, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 1 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025. Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e AMANDA CHRISTINA SALOMÃO MANGUEIRA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. em regime de 20 horas semanais. Vigência: 4 de abril de 2025 a 3 de abril de 2026. Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e AUGUSTO MACHADO DOS SANTOS. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Didática, do Centro de Ciências Humanas e Sociais em regime de 40 horas semanais. Vigência: 4 de abril de 2025 a 28 de fevereiro de 2026. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e GABRIEL SOUZA BASTOS Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 14 de abril de 2025 a 01 de dezembro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor ADJUNTO A - nível 1 nominalmente equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024.