DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900101 101 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .NOME .PROCESSO SEI .DT. ASSINATURA .DT. RESCISÃO . .ADALBERTO SAVIO RODRIGUES .19974.100623/2021-35 .15/04/2025 .22/04/2025 . .ANA CARMEN COLLODETTI BRUGGER .14021.110847/2021-09 .15/04/2025 .15/04/2025 . .ANA CINTIA ANDRÉ TERRA .14022.109482/2021-51 .15/04/2025 .15/04/2025 . .ANTONIO EDSON DIAS JÚNIOR .14021.111438/2021-11 .15/04/2025 .22/04/2025 . . BRUNO DE LIMA ARAUJO .14021.121593/2021-46 .15/04/2025 .15/04/2025 . .GUILHERME PIMENTA BARRETO .14021.129425/2021-07 .15/04/2025 .15/04/2025 . .IVALDO JEFERSON DE SANTANA CASTRO .14021.127166/2021-71 .15/04/2025 .15/04/2025 . .MÁRIO VINÍCIUS BARBOSA DO PRADO .14021.111656/2021-56 .15/04/2025 .12/04/2025 . .MICHEL BRAZ DOS SANTOS .14021.148550/2021-16 .08/04/2025 .07/04/2025 . . PAULA LUEDY MENDES .14021.124754/2021-53 .15/04/2025 .15/04/2025 . .PAULO EMILIO LINS DE LIMA .19974.100203/2021-59 .15/04/2025 .15/04/2025 . .PAULO NEHME .14021.154067/2021-62 .15/04/2025 .15/04/2025 . .SAMUEL LUIS CABRAL CAVALCANTI .14021.148078/2021-11 .15/04/2025 .15/04/2025 DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE PENALIDADE APLICAÇÃO DE SANÇÃO - SRA-PB A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI NA PARAÍBA - SRA-PB comunica a empresa ATD LOCACAO LTDA, CNPJ nº 09.019.150/0001-11, a decisão do recurso interposto através do processo SEI! Nº 10467.000042/2025-83. A SRA-PB, de ordem da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas, informa, com fundamento no inciso III, do art. 87, da lei nº 8.666/93, a manutenção da aplicação da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 07 (sete) meses. Em 8 de maio de 2025 HERALDO JOSÉ SANTIAGO DE SOUSA Superintendente Regional de Administração na Paraíba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2025-05-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/01/2025 a 19/05/2025. . Leia-se: Vigência: 08/01/2025 a 30/05/2025. Onde se lê: Assinatura: 27/12/2024. . Leia-se: Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170038 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 10380.000009/2024-22. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 1º de janeiro de 2025 o valor mensal do termo de contrato nº 03/2024. O valor mensal da contratação passa de r$ 44.389,44 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 46.961,62 (quarenta e seis mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos), de 01/01/2025 a 14/01/2025, e para r$ 46.444,19 (quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos) a partir de 15/05/2025.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.330,28. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170153 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 10154.151279/2022-11. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado: 04.260.727/0001-69 - SILVANA DA CONCEICAO KAMPA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 008/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2025 a 14/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.719,15. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170153 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 10154.140004/2022-43. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado: 08.282.615/0001-60 - INTERSEPT SEGURANCA LTDA. Objeto: Conceder reajuste de 4,83% ao contrato a partir de 01/01/2025.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.976,72. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170153 Número do Contrato: 22/2008. Nº Processo: 46212.016522/2008-02. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado: 08.536.569/0001-88 - FABRI IMOBILIÁRIA E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Proceder ao reajuste contratual, com manutenção do valor para o período de 12/12/2023 a 11/12/2024 e aplicação do reajuste, com base no índice IGP-M (FGV ) , correspondente a 5,59%, para o período de 12/12/2024 a 11/12/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e alterações. Vigência: 12/12/2008 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.681,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 170175 Número do Contrato: 7/2013. Nº Processo: 46218.009602/2012-20. Dispensa. Nº 26/2013. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 90.397.522/0001-61 - BORBA IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto reajustar e prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses ou até conclusão da contratação por inexigibilidade - processo nº 11080.000321/2025-44.. Vigência: 10/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.173,20. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 170195 Nº Processo: 10180.000767/2025-88. Dispensa Nº 83/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTR AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 19.482.699/0001-00 - IMPERIO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação para atender as necessidades da superintendência regional do trabalho em tocantins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 207.448,20. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44129.010728/2024-54. Pedido de Compras e Contrato nº 23.024064.2025. Pregão Eletrônico nº 90166/2024. Contratada: AC TECNOLOGIA E INSTALACOES ELETRICA LTDA. CNPJ nº 15.472.911/0001-99. Objeto: Contratação do fornecimento e instalação, de infraestrutura, materiais, equipamentos, dispositivos e softwares que compõe os sistemas de comunicação audiovisual, compostos por áudio, vídeo, automação de áudio e vídeo, contemplando os procedimentos necessários para fornecimento, entrega, instalação, configuração, programação, homologação, testes e transferência de conhecimentos, bem como garantia pelo período de 12 (doze) meses, para o edifício sede da DATAPREV. Valor total: R$ 3.960.000,00 (Três milhões, novecentos e sessenta mil reais). Data da assinatura: 07/05/2025. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo nº 44103.015770/2022-98; Contrato nº 01.036804.2024; Modalidade: Pregão 860/2023; Contratada: MSTUR Transporte e Serviços Ltda; CNPJ nº 21.998.504/0001-12. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para reajustar o contrato passando o valor mensal estimado de R$ 32.349,90 (trinta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), para R$ 33.916,00 (trinta e três mil, novecentos e dezesseis reais), a partir de 01/05/2025. Valor estimado do reajuste: R$ 72.040,60 (setenta e dois mil, quarenta reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 07/05/2025. Fundamentação Legal: Artigo 81 da lei 13.303/2016. Processo nº 44103.009295/2022-11; Contrato nº 01.035371.2023; Modalidade: Pregão nº 836/2022; Contratada: Euro Service Ltda; CNPJ nº 16.963.926/0001-12. Objeto: Terceiro Termo Aditivo para retificar os valores originalmente contratado, passando de R$ 93.305,48 (noventa e três mil, trezentos e cinco reais e quarenta e oito centavos) para R$ 93.295,26 (noventa e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos), para o período de 01/05/2023 à 31/07/2023 e de R$ 98.328,72 (noventa e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), para R$ 98.317,90(noventa e oito mil, trezentos e dezessete reais e noventa centavos), para o período de 01/08/2023 a 28/02/2024, de R$ 101.522,19 (cento e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e dezenove centavos) para R$ 103.385,41 (cento e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos) para o período de 01/03/2024 a 28/02/2028 e reajustar em 4,5066% nos itens relativos ao uniforme e materiais, passando o valor mensal de R$ 103.385,41 (cento e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos) para 103.669,94 (cento e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos) a partir de 01/03/2024. Valor total estimado da retificação e reajuste: R$ 107.281,13 (cento e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e treze centavos). Data de assinatura: 07/05/2025. Fundamentação Legal: Artigos 72 e 81 & 7º da lei 13.303/2016. EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 238014 Processo nº 44103.010039/2020-12. Contrato 20.016134.2021 referente a Dispensa de Licitação nº 158/2021. Contratada: TK Elevadores Brasil LTDA CNPJ 90.347.840/0009-75. Objeto: Termo de Rescisão referente ao contrato de Serviços de Manutenção de elevadores. Rescisão unilateral por parte da DATAPREV, com aviso prévio de 30 (trinta) dias com efeitos a partir de 01/04/2025. Fundamentação Legal: Artigo 69, VII da Lei nº 13.303/2016 e dos arts. 117 e 118 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.