DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900107 107 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0049.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Viçosa, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.333.746/0001-04, como donatária. OBJETO: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 190 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 351.743-5, Placa(s): RGZ8B96, Chassi: CHASSI 93ZA61BDZS8704070, no valor total de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Processo n. 59550.000376/2025-05. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.954.065-XX do (a) Sr. (a) LUIZ SHOUZO HIRATA no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 referente ao Lote 00298 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000068/2025-52. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 8 de maio de 2025 MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.309.269-XX do (a) Sr. (a) MASAO HIRATA no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 referente ao Lote 00305 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000066/2025-63. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 8 de maio de 2025 MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.634.634-XX do (a) Sr. (a) RAIMUNDO RIBEIRO DE AMORIM no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e titulação referente ao Lote 00055 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000285/2025-42. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 8 de maio de 2025 MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002289/2024-84 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0022.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-15 de Valença, CNPJ: 13.850.094/0001-30, estabelecida no município de Valença/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) caminhonete compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurance CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, cor branco banchisa, ano de fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000458/2025-22 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0067.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: SPAA - Sindicato dos Pescadores Artesanais de Araci, CNPJ: 42.753.350/0001-79, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) caminhonete compacta utilitária com carroceria baú (furgão), marca/modelo: Fiat Nova Fiorino Endurance 1.4, potência 86 CV, lotação 2 passageiros, cor branca banchisa, ano fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR DO BEM: R$ 109.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000479/2025-48 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0068.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Regional de Reforma Agrária da Chapada Diamantina LTDA - COOPRACD, CNPJ: 01.890.241/0001-16, estabelecida no município de Itaberaba/BA. OBJETO: Doação de 04 (quatro) máquinas forrageiras conjugadas (conjunto triturador/picador/desitegrador de forragem), com motor a diesel e montadas sobre reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.032,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000601/2025-86 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0071.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural da Fazenda Cajueiro e Imediações, CNPJ: 45.906.300/0001-72, estabelecida no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 65.073,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000415/2025-47 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0078.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Região de Canabrava, CNPJ: 04.743.925/0001-83, estabelecida no município de Mundo Novo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 226.557,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000451/2025-19 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0086.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Municipal de Desenvolvimento Social e de Promoção às Políticas Públicas no Campo e na Cidade de Uauá - Bahia (Sertão Uauá em Prosperidade), CNPJ: 58.404.040/0001-89, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador/desintegrador de forragem), com motor a diesel e montada sobre reboque. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000456/2025-33 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0088.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Zuza e Adjacências, CNPJ: 36.308.306/0001-57, estabelecida no município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR DO BEM: R$ 15.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000735/2025-05 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0096.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Cauanga e Adjacências, CNPJ: 30.465.852/0001-15, estabelecida no município de Cipó/BA. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 2.000 (dois mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 20.333,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000729/2025-40 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0101.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Serrolândia, CNPJ: 14.196.703/0001-41, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000742/2025-07 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0103.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Amélia Rodrigues, CNPJ: 13.607.213/0001- 28, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão pipa equipado com tanque pipa com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros, marca Volkswagen, modelo VW 17-210 CRM, combustível diesel, direção hidráulica, tração 4x2, cor branco geada, potência 205 CV, ano de fabricação/modelo: 2024/2025. VALOR DO BEM: R$ 564.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000758/2025-10 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0105.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Jiquiriçá, CNPJ: 13.764.659/0001-66, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo Iveco Tector 15-210, equipado com caçamba basculante com capacidade para 6 m³ (seis metros cúbicos), cabina simples, tração 4x2, potência de 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$ 473.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000794/2025-75 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0108.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Estevão, CNPJ: 14.042.667/0001-61, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo utilitário tipo picape compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Volkswagen/Nova Saveiro CS Robust 1.6, cabine simples, ano de fabricação/modelo: 2024/2025, lotação: 2, combustível: FLEX (álcool/gasolina), cor: branco cristal. VALOR DO BEM: R$ 96.500,00. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000815/2025-52 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0110.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itiruçu, CNPJ: 14.198.543/0001-70, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo utilitário tipo picape compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Volkswagen/Nova Saveiro CS Robust 1.6, cabine simples, ano de fabricação/modelo: 2025/2025, lotação: 2, combustível: FLEX (álcool/gasolina), cor: branco cristal. VALOR DO BEM: R$ 96.500,00. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025.