DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2020 publicado no D.O de 2020-12-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.207.643,64. Leia-se: Valor Total: R$ 244.402.446,91. Onde se lê: Vigência: 18/12/2020 a 17/12/2021. . Leia-se: Vigência: 17/03/2025 a 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200378 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08475.000806/2022-47. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 16 de junho de 2025 e expirando em 15 de junho de 2026 de comum acordo entre as partes contratantes.. Vigência: 16/06/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.586,73. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL EDITAL Nº 1/2025/JARI-AL NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA A Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que trata o artigo 285 do CTB. Os recursos julgados intempestivos encerram a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, conforme disposto no Artigo 290, inciso II, da Lei 9.503/97 (CTB). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: INTEMPESTIVO, LQ R 5 0 5 6 , T611180747, WILLIAM ROBERT PROFETA MARTINS, 08657.105144/2024-24; INDEFERIMENTO, DBC2737, T492486263, TALITA DIAS DE ALMEIDA, 08656.086208/2021- 48; ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, RZK5B19, R813349257, ALEXANDRE CARVALHO DE MENEZES, 08650.025737/2025-59; INTEMPESTIVO, NVN6A82, T660322889, RENALDO BARBOSA, 08656.071892/2023-25; INTEMPESTIVO, JVX0768, T628208448, AENDERSON CLEBER CANDIDO, 08656.044765/2023-53; INTEMPESTIVO, QLK2115, T618243976, CARLA PEREIRA SILVA, 08670.001377/2025-61; INTEMPESTIVO, AGZ3373, T745439896, JOÃO CARLOS PIRES DE ALMEIDA, 08670.003136/2024-76. DANIEL CAVALCANTI MOURA Secretário Substituto da JARI/AL SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025/CADA-AL NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO 1 - A Comissão Administrativa de Defesa de Autuação da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei n° 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado de julgamento das defesas de autuações deferidas. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: DEFERIDO, SAI8D55, T715896814, MONYKE KELLY DE LIMA BARROS, 08670.004436/2024-72; DEFERIDO, RNZ7E69, T710008267 , SCHEILA DANIELA PACHE–O, 08650.188157/2024-91; DEFERIDO, SAH2F25, T740701932, EDIJOEL BARBOSA DOS SANTOS, 08670.000839/2025- 23; DEFERIDO, SAH2F25, T740701916, EDIJOEL BARBOSA DOS SANTOS, 08670.004813/2024-73; DEFERIDO, QND1032, R806850191, CASSIA VALERIA FRA N CO TORMIN, 08670.003595/2024-50; DEFERIDO, SAH2F25, T740701924, EDIJOEL BARBOSA DOS SANTOS, 08670.004812/2024-29; DEFERIDO, MVE2345, T811227057, ADGER FERNANDES DA SILVA, 08670.004695/2024-01. JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO S U P E R I N T E N D Ê N C I A - E X EC U T I V A NÚCLEO DE ANÁLISE TÉCNICA E CONTROLE INTERNO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200118 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08659.048903/2020-09. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 09.245.810/0001-82 - CPD CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual em 60 dias, sem alteração de valores e sem alteração no prazo de execução da obra.. Vigência: 09/05/2025 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.078.998,90. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200123 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08664.009606/2022-22. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/1993 e conforme previsto na cláusula 2ª do referido contrato, bem como a aplicação do percentual de reajuste - referente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca - referente ao período compreendido de setembro de 2023 a agosto de 2024, perfazendo o percentual de 4,23% (quatro inteiros vinte e três centésimos por cento), incidente sobre a cláusula primeira (objeto) do contrato 02/2023. Vigência: 29/06/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.401,57. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200116 Nº Processo: 08657.009216/2025-94. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 41.640.732/0001-23 - ECO PODA DE ARVORES SERVICOS AMBIENTAIS LTDA . Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção e conservação de áreas verdes, limpeza, raspagem e pintura de meio fio e serviços técnicos de manejo de árvores/poda, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, nas dependências da superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro, bem como nas áreas externas que as delimitam. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2025 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 10.269.262,68. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200116 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 08657.009216/2025-94. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 41.640.732/0001-23 - ECO PODA DE ARVORES SERVICOS AMBIENTAIS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2025 referente a prestação de serviços, sob demanda, de manutenção e conservação de áreas verdes, limpeza, raspagem e pintura de meio fio e serviços técnicos de manejo de árvores/poda, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, nas dependências da superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro, bem como nas áreas externas que as delimitam. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 855.771,89. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EDITAL Nº 10/2025/SPRF-SC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A RETIRADA DE SALDO REMANESCENTE LEILÃO V I / 2 0 2 4 / L E I L ÃO - S C / S A D - S C / S P R F - S C . O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com base no art. 328, § 12, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e no art. 35, § 1º, da Resolução Contran nº 623/2016, vem NOTIFICAR os antigos proprietários ou possuidores dos veículos leiloados, arrematados e entregues aos respectivos arrematantes, bem como os Agentes Financeiros (Bancos) e pessoas que detinham Reserva de Domínio, no prazo de até 5 (cinco) anos, a contar da data de Homologação do Leilão, REALIZAR o levantamento do saldo disponível referente aos veículos abaixo relacionados, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/santa- catarina, sob pena de, assim não o fazendo, ser recolhido ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, conforme previsão contida no art. 6º, VII, da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, no art. 328, § 12, do CTB e no art. 35, § 3º, da Resolução Contran nº 623/2016. ROBSON CALDAS FERNANDES Comissão de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros materiais, insumos e peças de reposição, com a utilização de ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços para atender a sr/pf/pi e depósito de veículos da sr/pf/pi em teresina/pi e a dpf/phb/pi em parnaíba/pi, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Valor Total: R$ 1.749.790,80. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 1 ACT N 1 2020 SPRFMA 2025 2 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram a Uniao por intermedio da Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal no Maranhao SPRFMA e o Municipio de Imperatriz com interveniencia da Secretaria Municipal de Seguranca Publica Integrada SPI do Municipio de Imperatriz com vistas a delegar atividades de fiscalizacao de transito bem como estabelecer procedimentos de cooperacao tecnica e operacional entre os participes alem de outras providencias RESOLVEM PRORROGAR O ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 1 2020 SPRFMA tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI n 08665000631202079 e em observancia as disposicoes da Lei n 8 666 1993 Lei de Licitacoes e Contratos da Lei n 9 503 1997 Codigo de Transito Brasileiro da Portaria Normativa n 5 de 24 de setembro de 2019 que aprova o Regulamento R04 o qual dispoe sobre o fluxo e instrucao dos processos para celebracao de pactos no ambito da Policia Rodoviaria Federal e ainda a Portaria Normativa PRF n 16 de 25 de março de 2022 que define as diretrizes e procedimentos para celebracao e controle dos pactos de mutua cooperacao e delegacao de competencia entre os orgaos e entidades executivos do Sistema Nacional de Transito SNT relativos as atividades previstas no Codigo Brasileiro de Transito CTB no ambito da Policia Rodoviaria Federal PRF limitada a circunscricao territorial do Municipio PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDACAO: o objeto do presente Acordo de Cooperacao Tecnica e a delegacao de atividades de fiscalizacao de transito e estabelecer procedimentos de cooperacao tecnica e operacional entre os participes com vistas a propiciar maior eficiencia e seguranca para os usuarios da via conforme preve o Art 25 cc Art 20 da Lei n 9 503 97 que instituiu o Codigo de Transito Brasileiro CTB a ser executado entre os Km 24500 e 25999 da Rodovia BR 010 em Imperatriz MA conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho em anexo Signatarios Francinacio Morais Medeiros Superintendente da SPRF MA e Rildo de Oliveira Amaral Prefeito do Municipio de Imperatriz MA e Ricardo Seidel Guimaraes Secretario Municipal de Seguranca Publica do Municipio de Imperatriz MA Data da Assinatura 30 4 2025