DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900110 110 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .6 .AMARILDO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR .xxx.983.822-xx . .7 .ANDERSON DA SILVA PALMEIRA .xxx.737.355-xx . .8 .ANDERSON DE JESUS SIQUEIRA COSTA .xxx.951.772-xx . .9 .ANDRESSA DANIELA DA SILVA GALVÃO .xxx.147.082-xx . .10 .ANGÉLICA SANTOS FURTADO .xxx.724.843-xx . .11 .ANNE DA SILVA CORREA .xxx.657.882-xx . .12 .ANTONIO JOSE PEREIRA ALVES .xxx.270.513-xx . .13 .BRUNO LARANJEIRA GOMES .xxx.308.819-xx . .14 .CARLOS DE LIMA CORRÊA .xxx.607.192-xx . .15 .CARLOS GUSTAVO BAUER .xxx.261.959-xx . .16 .CARLOS HENRIQUE DIAS .xxx.257.848-xx . .17 .CAROLINE DE ARRUDA MENESTRINO .xxx.847.690-xx . .18 .CHRISTIAN RAMALHO CERBINO .xxx.676.402-xx . .19 .CLEBERSON RAYLLANE MATOS PEREIRA .xxx.656.962-xx . .20 .CLESIO DE ALMEDA SILVA .xxx.817.802-xx . .21 .CLOVIS DOS SANTOS MEDEIROS .xxx.116.724-xx . .22 .CRISTHIAN AMÉRICO GOMES .xxx.760.288-xx . .23 .CRISTILENE DE PAULA VIANA DOS SANTOS .xxx.731.323-xx . .24 .DANILO BARBOSA NUNES .xxx.780.324-xx . .25 .DEUSAMOR COSTA GOMES .xxx.949.082-xx . .26 .DIEGO MACENA DO NASCIMENTO .xxx.010.638-xx . .27 .EDGAR PORTO CARVALHO .xxx.013.490-xx . .28 .EDVANDO CALAZANS SANTOS .xxx.708.328-xx . .29 .ELCIO MOURA DE MORAES .xxx.067.858-xx . .30 .ELIAS NORBERTO DA SILVA .xxx.626.915-xx . .31 .ELTON MARTINS DA SILVA ALEIXO .xxx.907.432-xx . .32 .EMANOELLY CRISTINA DOS SANTOS VEIGA RODRIGUES .xxx.025.418-xx . .33 .ERICKSON PEREIRA BORDALO .xxx.614.782-xx . .34 .EVANDRO SILVA LIRA .xxx.390.114-xx . .35 .EVERSON PINHEIRO MENEZES .xxx.815.132-xx . .36 .EVERTON SANTOS DO ROSARIO .xxx.142.178-xx . .37 .EZEQUIEL FILIPE LYRA RAMOS .xxx.333.136-xx . .38 .FABIO RICARDO GOMES SARAIVA .xxx.807.543-xx . .39 .FABRICIO MACEDO DA SILVA .xxx.152.528-xx . .40 .FELIPE ZAHLUTH DA SILVA JUNIOR .xxx.772.592-xx . .41 .FERNANDA DE PAIVA ARAUJO .xxx.355.921-xx . .42 .FERNANDA DE SOUZA MACHADO .xxx.001.897-xx . .43 .FERNANDO ANDRADE SANTOS .xxx.309.538-xx . .44 .FLAVIO DE FREITAS ALMEIDA .xxx.761.477-xx . .45 .FRANCISCA FRANCILEIDE BRITO SOARES .xxx.926.053-xx . .46 .FRANCISCO EVANDRO AVILA SANTOS .xxx.663.732-xx . .47 .FREDERICO BARROS LEUZINGER .xxx.094.727-xx . .48 .GLAUBER LÚCIO DE OLIVEIRA LIMA BRAZIL .xxx.097.605-xx . .49 .GUILHERME ALVES DOS SANTOS .xxx.809.078-xx . .50 .GUILHERME WILLIAN SILVA DE CASTRO .xxx.028.238-xx . .51 .HELDER MARTINS .xxx.882.657-xx . .52 .HIGOR CARVALHO .xxx.324.579-xx . .53 .INAUE DE LIMA BARBOSA .xxx.328.888-xx . .54 .ITALO DOS SANTOS LEÃO .xxx.394.094-xx . .55 .JACKSON MONTEIRO MACEDO .xxx.688.462-xx . .56 .JALDEMIR DE OLIVEIRA SANTOS .xxx.712.705-xx . .57 .JEFERSON RODRIGUES MACEDO .xxx.392.010-xx . .58 .JEYZE NADIELLY DOS SANTOS FRAZÃO .xxx.086.642-xx . .59 .JOÃO FELIPE CARRILHO DOS ANJOS .xxx.581.527-xx . .60 .JOÃO RICARDO CORREA RODRIGUES .xxx.861.600-xx . .61 .JOCELI DE FREITAS JUNIOR .xxx.312.669-xx . .62 .JOSÉ AUGUSTO CARNEIRO FILHO .xxx.285.994-xx . .63 .JOSÉ FERNANDO MACHADO BRANCO .xxx.023.350-xx . .64 .JOSIELY ESPINDOLA ALDERETE .xxx.560.571-xx . .65 .JULIO REIS DA SILVA .xxx.882.068-xx . .66 .LARISSA BASTOS SENA .xxx.461.158-xx . .67 .LAURA CRUZ ESPINHEIRO .xxx.283.102-xx . .68 .LEANDRO DE OLIVEIRA BIAGI .xxx.552.028-xx . .69 .LEANDRO DO CARMO VIEIRA NASCIMENTO .xxx.663.851-xx . .70 .LETICIA SCHOLZE SUDORIO .xxx.890.149-xx . .71 .LUCIANA DA SILVA AMORIM .xxx.388.798-xx . .72 .LUTHERO ILO LIMA SALES .xxx.930.683-xx . .73 .MARCIA FERNANDES DE SOUZA .xxx.567.716-xx . .74 .MARCIO DOS SANTOS ARISTIDES .xxx.159.568-xx . .75 .MARCIO JOSE CORRÊA .xxx.011.438-xx . .76 .MARCO ANTÔNIO ANDRADE DA CUNHA .xxx.300.801-xx . .77 .MARCOS DE OLIVEIRA COSTA .xxx.467.617-xx . .78 .MARCOS ROBERTO DOS SANTOS .xxx.478.748-xx . .79 .MATHEUS GONÇALVES DE SOUSA OLIVEIRA .xxx.100.103-xx . .80 .MILENA GOUVEA FERREIRA .xxx.660.128-xx . .81 .NATALIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA COSTA .xxx.151.492-xx . .82 .OSVALDO GUILHERME GOMES DE VECCHI .xxx.298.238-xx . .83 .PATRICIA DEODATO DA SILVA .xxx.396.128-xx . .84 .PATRICK ALEXANDER SILVA .xxx.639.581-xx . .85 .PAULO ANDRE BASTOS DA SILVA .xxx.550.669-xx . .86 .PAULO HENRIQUE PEDROSO REIS .xxx.189.342-xx . .87 .PAULO NASCIMENTO MARTINS .xxx.768.407-xx . .88 .PAULO VITOR SILVA BORGES .xxx.658.502-xx . .89 .RAFAEL ANDRÉ TEIXEIRA DOS SANTOS .xxx.623.842-xx . .90 .RAFAEL CARLOS DOS SANTOS .xxx.817.018-xx . .91 .RAFAELA LAURI JUSTINIANO PAZ .xxx.151.961-xx . .92 .RAIMUNDO WENILTON RODRIGUES SOUSA .xxx.004.743-xx . .93 .RAUL JÚNIOR PINHEIRO LIMA .xxx.825.712-xx . .94 .REGINALDO TEOTONIO PEREIRA .xxx.920.518-xx . .95 .RICARDO AUGUSTO REIS ROCKKO .xxx.135.268-xx . .96 .ROBERT WENDER FREIRE PALÁCIO .xxx.113.803-xx . .97 .ROBSON JARRIER DOS SANTOS E SILVA .xxx.434.293-xx . .98 .RODRIGO DE ARAUJO CID SANTA RITA .xxx.839.487-xx . .99 .RODRIGO VIANA RANGEL .xxx.306.487-xx . .100 .RODRIGO VILHENA RABELO .xxx.023.222-xx . .101 .ROQUE BISSA MERIGUETE .xxx.168.787-xx . .102 .RUBENITA DA SILVA SANTIAGO SIQUEIRA .xxx.551.946-xx . .103 .RUI ROBERTI .xxx.882.068-xx . .104 .RUTE NAOMI LEES TAMAKI .xxx.828.730-xx . .105 .SAMUEL SULZBACH .xxx.612.700-xx . .106 .SANDRO PEREIRA .xxx.434.259-xx . .107 .STEFANIE LOPES DE MOURA .xxx.074.488-xx . .108 .TAMIRYS STELLA JESUS DE BARROS OLIVEIRA .xxx.391.248-xx . .109 .THIAGO BARBOSA DOS SANTOS .xxx.908.098-xx . .110 .THIAGO DA SILVA .xxx.317.298-xx . .111 .THIAGO HENRIQUE SOUSA OLIVIERA .xxx.042.983-xx . .112 .TIAGO STARSKI DA SILVA .xxx.439.930-xx . .113 .VALBER ARAÚJO PANTOJA .xxx.101.242-xx . .114 .VALDINEI ALVES VIEIRA .xxx.392.009-xx . .115 .VALMIRIO DA SILVA LUIZ .xxx.243.029-xx . .116 .VITOR ARRUDA TACLA .xxx.619.219-xx . .117 .WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS .xxx.288.038-xx . .118 .WHANDSON DUAN DA SILVA .xxx.402.934-xx MARCELO JOÃO DA SILVA Presidente POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2025 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.009427/2023-57. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 04.812.509/0001-90 - AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA. Objeto: Acordo de cooperação técnica é a execução de ações voltadas à cooperação mútua entre os partícipes, com vistas a promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais por meio do sistema nacional de informações criminais - sinic/sinic/pf (módulo epol). Essas ações compreendem a consulta aos dados sobre inquéritos policiais instaurados, a emissão de folhas de antecedentes criminais dos indiciados registrados no epol sinic, a inclusão e atualização de informações sobre as distribuições e decisões judiciais de processos oriundos de inquéritos policiais, bem como o registro de informações sobre o recolhimento e a soltura de sentenciados, com o objetivo de prevenir e reprimir a criminalidade no brasil, a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13946942/2020 Processo: 08280.305093/2016-44 Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 13946942/2020 que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal - SR/PF/DF e a Prefeitura Municipal de Formosa/GO. Constitui Objeto do presente Termo Aditivo: I - alteração da Cláusula Segunda, V (Compete à PREFEITURA), suprimindo a expressão "arma de uso permitido"; e II - alteração da Cláusula Quinta (DA VIGÊNCIA E DAS ALTERAÇÕES), acrescendo a possibilidade de prorrogação e/ou alteração do Acordo, no todo ou em parte, através de termo aditivo assinado pelos partícipes, desde que mantido o seu objeto. A Cláusula Segunda, V (Compete à PREFEITURA), passa a vigorar com a seguinte redação: I - Emitir a carteira de identidade funcional do guarda municipal com os seguintes dizeres, após a autorização formal do Superintendente Regional da Polícia Federal no Distrito Federal ou do Chefe da DARM/CGCSP/DIREX/PF: O portador deste documento tem direito a portar arma de fogo de propriedade da Guarda Municipal de Formosa/GO, ou de sua propriedade particular, devidamente acompanhada do respectivo certificado de registro, nos limites do Estado de Goiás, mesmo fora de serviço. Porte SINARM Nº ......, válido até ....... ; A Cláusula Quinta (DA VIGÊNCIA E DAS ALTERAÇÕES), passa a vigorar com a seguinte redação e acréscimos: I - O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 120 (cento e vinte) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, para os devidos fins legais, podendo ser prorrogado e/ou alterado, no todo ou em parte, mediante termo aditivo assinado pelos partícipes, desde que mantido o seu objeto. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO DE ANUÊNCIA Processo nº: 08335.007039/2020-30. Partes e CNJP: Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul - SR/PF/MS, e o Município de Bonito; O objeto do presente Termo de anuência é a Atuação suplementar da GUARDA MUNICIPAL DE BONITO/MS no citado aeroporto, especialmente para a realização de inspeções com poder de polícia e busca pessoal, auxílio em situações de crise e emergência, autorização de embarque de passageiro armado e despacho de arma de fogo, conforme previsto no art. 251 do Decreto nº 11.195 de 8 de setembro de 2022 - Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - PNAVSEC. Prazo de Vigência24 (vinte e quatro) meses; DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025. JOSMAIL RODRIGUES. Prefeito Municipal de Bonito MS ELEONARDO CÂNEPA DOS SANTOS. Comandante da Guarda Municipal de Bonito/MS EMERSON SILVA BARBOSA. Superintendente Regional SR/PF/MS, em exercício SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200386 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08360.005111/2021-68. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 11/2022- sr/pf/pa por um período de 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2025 a 03/05/2026, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.408,34. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200364 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 08391.001865/2014-52. Inexigibilidade. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 15.086.078/0001-48 - CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CATUAI SHOPPING CENTER MARINGA. Objeto: O objeto deste termo aditivo 3/2024 - sr/pf/pr é a prorrogação da vigência contratual com fundamento na cláusula quarta do contrato de comodato nº 001/2014 - dpf/lda/pr, nos termos do código civil em vigor, pelo período de 12 ( doze) meses.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.004334/2024-18. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 13.245.525/0001-39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, disponibilidade de serviços eventuais por acionamento e fornecimento de