DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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_____ , _ de _______ de 2025.
Assinatura do(a) candidato(a) SERÁ ACEITO SOMENTE DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA DE ACORDO COM O ITEM 6 DO EDITAL NORMATIVO ANEXO VI - REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E (OU) TRATAMENTO ESPECIAL Eu, _________, CPF no ___, Inscrição no ______, candidato(a) no processo seletivo para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em Atividades/perfis de nível superior e nível médio da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, SOLICITO, de acordo com o documento de comprovação anexo, atendimento especial no dia da aplicação das provas conforme a seguir (selecione o tipo de prova e (ou) o(s) tratamento(s) especial(is) necessário(s)): REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E (OU) TRATAMENTO ESPECIAL (selecione o tipo de prova e (ou) o(s) tratamento(s) especial(is) necessário(s)) . 1. NECESSIDADE FÍSICA: 3. NECESSIDADE AU D I T I V A : . a. sala térrea (dificuldade de locomoção) a. intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) . b. sala individual (doença contagiosa / outros) b. leitura labial . Especificar:____ c. uso de aparelho auditivo (MEDIANTE . c. mesa para cadeira de rodas JUSTIFICATIVA MÉDICA) . d. mesa e cadeira separadas . 4. AMAMENTAÇÃO . 1.1. Auxílio preenchimento: a. sala para amamentar (candidata que tiver . a. da folha de respostas da prova objetiva necessidade de amamentar - criança de . impossibilidade de escrever até 6 (seis) meses de idade, desde que . esteja com acompanhante) . 1.2. Auxílio para leitura (ledor) . a. dislexia 5. OUTROS . b. tetraplegia e outros tempo adicional (MEDIANTE . J U S T I F I C AT I V A MÉDICA) . 2. NECESSIDADE VISUAIS: porte de arma (Lei no 10.826/2003) . a. auxílio na leitura da prova (ledor) uso do nome social: ____ . b. prova em braille
. c. prova ampliada (fonte 16) . d. .prova super ampliada (fonte 28) .Outros: ____ Nessa ocasião, apresento documento de comprovação da condição de deficiência conforme estabelecido no subitem 8.1 deste edital, com a respectiva Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), no qual constam os seguintes dados: Tipo de deficiência que possuo: __________. Código correspondente da CID: __________. Nome do médico responsável pelo laudo: _________. Número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsável pelo laudo: ___. . AU T O R I Z AÇ ÃO - E X C LU S I V O E O B R I G AT Ó R I O PARA OS C A N D I DAT O S QUE SOLICITAREM AU X Í L I O PREENCHIMENTO . . Eu, __________, . .no dia da prova, necessitarei de auxílio preenchimento ou ledor e autorizo a gravação e (ou) filmagem durante a realização da prova. _____, de ______ de 2025.
Assinatura do(a) candidato(a) ANEXO VII - CRONOGRAMA . .ITEM .AT I V I DA D E .DAT A / P E R Í O D O . .1 .Publicação do Edital Normativo do processo seletivo. .9/05/2025 . .2 .Período para impugnação do Edital Normativo. .12/05 a 16/05/2025 . .3 .Publicação da avaliação das impugnações do Edital Normativo. .23/05/2025 . .4 .Período de inscrições do processo seletivo, solicitação de atendimento especial no dia da prova, solicitação para concorrer às vagas reservadas para PcD e para negros (pretos ou pardos). .23/05 a 15/06/2025 . .5 .Período para solicitar isenção da taxa de inscrição. .23/05 a 28/05/2025 . .6 .Divulgação de resultado preliminar das solicitações de isenção da taxa de inscrição. .09/06/2025 . .7 .Período de recurso contra o resultado da isenção de taxa de inscrição. .10/06 a 12/06/2025 . .8 .Resultado final das solicitações de isenção da taxa de inscrição. .18/06/2025 . .9 .Último dia para pagamento da taxa de inscrição. .24/06/2025 . .10 .Divulgação do resultado preliminar das solicitações de atendimento especial no dia da prova e das solicitações para concorrer às vagas reservadas para PcD e para candidatos que se autodeclararam negros (pretos ou pardos). .1/07/2025 . .11 .Período de interposição de recursos contra o resultado preliminar das solicitações de atendimento especial no dia da prova, das solicitações para concorrer às vagas reservadas para PcD e para candidatos que se autodeclararam negros (pretos ou pardos). .2/07 e 3/07/2025 . .12 .Resultado final das solicitações de atendimento especial no dia da prova, das solicitações para concorrer às vagas reservadas para PcD e para candidatos que se autodeclararam negros (pretos ou pardos). .14/07/2025 . .13 .Divulgação dos locais de prova do processo seletivo. .22/07/2025 . .14 .Aplicação das provas objetivas. .17/08/2025 . .15 .Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas. .18/08/2025 . .16 .Interposição de recursos contra os gabaritos preliminares das provas objetivas. .19/08 a 20/08/2025 . .17 .Período de análise dos recursos interpostos às provas objetivas. .21/08 a 30/08/2025 . .18 .Publicação do resultado final das provas objetivas. .9/09/2025 . .19 .Convocação para entrega de documentação referente à prova de títulos .9/09/2025 . .20 .Convocação para o do procedimento de heteroidentificação para os candidatos que se declararam negros (pretos ou pardos) e para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam PcD. .9/09/2025 . .21 .Período para entrega de documentação referente a prova de títulos. .12/09 a 16/09/2025 . .22 .Período para realização do procedimento de heteroidentificação para os candidatos que se declararam negros (pretos ou pardos) e para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam PcD. .13/09 a 15/09/2025 . .23 .Resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação para os candidatos que se declararam negros (pretos ou pardos) e para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam PcD. .19/09/2025 . .24 .Período para interposição de recursos contra o resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação para os candidatos que se declararam negros (pretos ou pardos) e para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam PcD. .22/09 a 23/09/2025 . .25 .Resultado final da heteroidentificação para os candidatos que se declararam negros (pretos ou pardos) e para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam PcD. .26/09/2025 . .26 .Resultado preliminar da prova de títulos. .29/09/2025 . .27 .Período para interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova de títulos. .30/09 a 1/10/2025 . .28 .Resultado final da prova de títulos. .9/10/2025 . .29 .Resultado preliminar do processo seletivo. .13/10/2025 . .30 .Período para interposição de recursos contra o resultado preliminar do processo seletivo .14/10 a 15/10/2025 . .31 .Resultado final e homologação do processo seletivo. .23/10/2025 ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE É MEMBRO DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DECLARAÇÃO DE BAIXA RENDA Eu, ____________, portador(a) da carteira de identidade (RG) nº
e CPF nº ______, residente em __________, declaro para os devidos fins de solicitação de isenção da taxa de inscrição do PROCESSO SELETIVO NACIONAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATIVIDADE/PERFIL DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, que sou candidato de BAIXA RENDA, inscrito no cadastro único sob o NIS _____. Certifico que as informações contidas neste documento são verdadeiras e estou ciente de que qualquer declaração falsa implica as penalidades previstas em lei, de acordo com o Edital Normativo do referido processo seletivo. ___, __/___/2025
ASSINATURA DO CANDIDATO