DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900143 143 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004445283 Objeto: Avaliação de formulações de combustíveis marítimos aditivados, quanto ao desempenho e emissões de poluentes. Abertura das propostas: 30/05/2025 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004446294 Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição, de Software para Visualização, Marcação, Colaboração e Comparação de imagens, documentos de engenharia, PDF e outros documentos gerados em ferramentas de produtividade de escritório, para uso através de API. Abertura das propostas: 30/05/2025 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004446874 Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade perpétua e Atualização tecnológica, Suporte Especializado, Implementação e Configuração, Treinamento Customizado de software para o Processo de Consolidação e Segmentação das Demonstrações Contábeis Abertura das propostas: 30/05/2025 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004445166 Objeto: Serviço de gestão de resíduos nas UTEs SRP e BF, UTE-TRI e UTE-TMA Abertura das propostas: 29/05/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS E SOBRESSALENTES DIVERSOS UN-ES - PEA0198984 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de válvulas e sobressalentes diversos. A licitação eletrônica terá início previsto para 8h00 do dia 09/05/2025. Em caso de insucesso na venda, poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados. Os novos eventos quando necessários, terão sua data inicial fixada pela Comissão de Alienação podendo ser iniciados em quaisquer datas compreendidas no período de 26/05/2025 a 30/05/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004444501 PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Fornecimento e Distribuição de alimentação para a força de trabalho lotada na Usina de Biodiesel de Montes Claros UBMC da Petrobras Biocombustível S.A. Edital 41 2025. Abertura das propostas: 30/05/2025, às 20h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004435961 PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/ACNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (ABERTA) Objeto: Fornecimento de Óleo Combustível Aditivado e Óleo Diesel tipo BS 500 para suprimento das Usinas de Candeias e Montes Claros da Petrobras Biocombustível. Ref. PBIO 162 2024. Abertura das propostas: 12/05/2025, às 20h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004444940 PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Fornecimento de painel para sistema de aterramento de veículos para a Usina de Biodiesel de Montes Claros - UBMC, da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 23/05/2025, às 17h e Disputa de preços: 26/05/2025, às 14:30. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004445827 PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Aquisição de Frascos Pet de 500ml para o laboratório da Usina de Montes Claros UBMC da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 23/05/2025, às 20h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004447420 Objeto: Serviço de fornecimento de alimentação no estado do Espírito Santo. Abertura das propostas em 09/05/2025 às 12h00. Início da disputa em 21/05/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. RAFAEL MENDES Pregoeiro DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004446946 Objeto: Vaso de pressão desaerador 16kgf/cm2 g Abertura das propostas em 16/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EDITAL RETIFICAÇÃO ANEXO I E ANEXO II AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pela Senhora Ministra de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI Nº 3.329, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 19 de julho de 2023, torna pública a retificação aos anexos I e II ao edital de convocação nº 1/2025, publicados no Diário Oficial da União nº 85, de 08 de maio de 2025, conforme segue: No Anexo I - LISTA DA 1ª convocação de candidatos para provimento de vagas no quadro de pessoal permanente do IBGE (ordem alfabética), incluir: B1-04-I - Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas / Gestão em Pesquisa: ALINE MARIA BALDEZ CUSTODIO ANA CAROLINA SEVZATIAN TERZIAN BRENO JASSER CORDEIRO RODRIGUES BRUNO SILVA DE SOUZA CARLA DOS SANTOS GOMES CARLOS AUGUSTO DE SOUSA ARAUJO NETO No Anexo II - Quadro de Vagas por Cargo, Especialidade e Local de Exercício: Onde se lê: . .Cargo .CÓ D .Especialidade .Local de exercício .Vagas . .Técnico .B8-02-E .Nível médio (SUL) .Curitiba/PR .2 . .Técnico .B8-02-E .Nível médio (SUL) .Santo Antônio da Platina/PR .2 Leia-se: . .Cargo .CÓ D .Especialidade .Local de exercício .Vagas . .Técnico .B8-02-E .Nível médio (SUL) .Curitiba/PR .3 . .Técnico .B8-02-E .Nível médio (SUL) .Santo Antônio da Platina/PR .1 Rio de Janeiro, 8 de maio de 2025. MARCIO POCHMANN UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 03623000005202560. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para locação de 10 de veículos do tipo picape com tração 4x4, a fim de atender às demandas da Gerência de Geodésia e Cartografia da Superintendência Estadual do IBGE no Estado do Ceará . ELAINE CRISTINA MARCAL SALES Pregoeira (SIDEC - 08/05/2025) 114629-11301-2025NE900001 UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 114614 Nº Processo: 03626.000485/2023-77. Dispensa Nº 12/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Contratação de internet banda larga com velocidade mínima de 100 mbps para a unidade do ibge localizada rua doutor joão pessoa, petrolina-pe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113214 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 00068.000161/2023-13. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/anac/2023 por 12 (doze) meses, a partir de 26/6/2025 até 26/6/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. ressalva-se a possibilidade de encerramento antecipado da vigência contratual por ato unilateral da contratada e sem qualquer ônus adicional, mediante aviso prévio de 30 dias, caso concluído o processo licitatório para a contratação do serviço objeto do presente ajuste.. Vigência: 26/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.661,40. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo dos Ofício nº 551/2024/CMCP/GTQC/SPL-ANAC e nº 42/2025/CMCP/GTQC/SPL-ANAC, exarado nos autos do processo 00065.040618/2024-33, no qual constam discriminados outros detalhamentos.