DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BIANCA HABLI PARISE Coordenadora de Monitoramento da Certificação de Pessoal EDITAL Nº 14/ANAC/2025 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "DIA DE PROMOÇÃO DA AVIAÇÃO INCLUSIVA" A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo art. 11 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e considerando o que consta do processo nº 00058.095344/2024-17, deliberado e aprovado na 14ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 6 e 7 de maio de 2025, torna público o presente Edital referente ao processo de seleção pública por meio de sorteio de pessoas com deficiência para participação no evento "Dia de Promoção da Aviação Inclusiva", no âmbito do Projeto Voar é para Todos do Programa Asas para Todos. O inteiro teor deste Edital encontra-se disponível na página "Legislação" desta Agência (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/editais), na rede mundial de computadores. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO Diretor-Presidente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 682010 Nº Processo: 50300015287202361. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de software de modelagem e visualização de dados, licença de software de visualização online e compartilhada de modelos de dados, Licença de solução para validação e automação de regras de modelagem de dados, Licença de software para Desenvolvimento em SQL, Oracle PL/SQL, Gerenciamento dos Dados e Objetos de Banco de Dados, Otimização de comandos SQL e Teste de código PL /SQL.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO XAVIER DA SILVA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 08/05/2025) 682010-68201-2025NE000052 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 57/25-94. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 05/05/2025, ao contrato 005/2023, datado de 05/05/2023, celebrado entre a AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - APS FILIAL ITAJAÍ, sucessora da SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ, e A.J. POTTER & CIA LTDA. Objeto do Termo: Prorrogação do Contrato 005/23 por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, cujo valor contratual inicial é de R$ 479.998,85 (quatrocentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos), e com posterior apostilamento referente ao reajuste a ser envidado, conforme disposto na cláusula primeira deste aditamento, e inclusão de cláusulas de reajuste e rescisão. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 128/2025, de 22/04/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2526ª Reunião (Ordinária), realizada em 30/04/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini, Presidente e Diretor de Infraestrutura Interino da APS FILIAL ITAJAÍ, e o Sr. Álvaro José Potter, Representante Legal da CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 30/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1070067. Processo Digital: 23/25-72. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de manutenção, conservação e fornecimento de materiais para a sinalização náutica do canal do Porto de Itajaí, sob responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 20 (vinte) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 09/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. MARCOS CASTRO ALVES Agente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Digital: 11256/2024. No Extrato do Contrato APS/029.2025, publicado no D.O.U. sob o nº 74, de 17/04/2025, seção 3, página 146, ONDE SE LÊ: "...APS/029.2024...", LEIA-SE: "...APS/029.2025...". EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 042/ADLI-1/SBIP/2025 - SEDE-SMS-2025/00114 - Contratação de empresa para o fornecimento de tinta látex PVA branca para Aeroporto Regional Vale do Aço/Ipatinga - SBIP. Contratada: AMN COMERCIO DE TINTA LTDA - CNPJ: 52.588.871/0001-71. Valor Global: R$ 10.796,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 85, II, do Novo RILCI. Fonte de recursos: 001.113.01.005-2.20.513-0. Homologação em 07/05/2025. TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO DE AGUIAR / MNSC. Roberto de Castro Xavier Coordenador ADLI-1 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 041/ADLI-1/SBGV/2025- SEDE-SMS-2025/00113 - Contratação de serviço de manutenção do grupo gerador a diesel 33KVA/220V MWM/STEMAC com fornecimento de peças para o Aeroporto de Governador Valadares-SBGV. Contratada: FABIANO ALVES DIAS - CNPJ: 23.219.431/0001-49. Valor Global: R$ 11.551,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 85, II, do Novo RILCI. Fonte de recursos: 209.20513-0-311.07.053-8. Homologação em 07/05/2025. CLARKSON LUZ - MNES. Roberto de Castro Xavier Coordenador ADLI-1 DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00115 LRE Nº 207/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Pneus. Contratada: Chevromais Comércio de Peças, Acessórios e Lubrificantes Ltda EPP, CNPJ Nº 09.017.325/0001-51. Valor Global R$ 7.135,86 Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005- 2.20513-0. Autorização em 08/05/2025. Talita de Albuquerque Barreto de Aguiar - Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00116 LRE Nº 207/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Pneus. Contratada: Saturno Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 56.124.875/0001-50. Valor Global R$ 1.895,02. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 08/05/2025. Talita de Albuquerque Barreto de Aguiar - Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 022/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : DKM Soluções Empresariais LTDA. CNPJ nº: 22.527.999/0001-64. RESUMO DO OBJETO: Serviços de mão de obra terceirizada, para prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter subsidiário, em atividades meio, no âmbito da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 12.846/2013, Decreto 9.507/2018, RILC da CDC e Pregão Eletrônico nº 90014/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 8.779.972,80. PRO C ES S O ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001690/2023-43. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - UASG: 399005 Objeto: Pregão Eletrônico n° 14/2025 que tem como objeto Contratação de empresa especializada em seguro de vida em grupo e acidentes de trabalho, com cobertura básica e adicionais, incluindo assistência funeral e cesta básica, de natureza continuada, pelo período de 5 (cinco) anos, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Edital a partir de 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 8h até 23/05/2025 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - UASG: 399005 Objeto: Pregão Eletrônico n° 16/2025 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para emissão das apólices de seguro de responsabilidade civil geral para garantir o pagamento de indenização por eventuais perdas ou danos decorrentes de acidentes pessoais ou ainda causados a terceiros nos locais sob responsabilidade da Companhia Docas do Pará - CDP, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Edital a partir de 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 8h até 27/05/2025 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 21/2021; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: AC Solução Ambiental EIRELI; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passa a ser de R$ 281.817,43 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), sendo R$ 23.484,78 (vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos) o valor mensal, tendo em vista o acréscimo decorrente do reajuste correspondente a 5,05%, com base no IPCA de março/2024 a março/2025); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Adriany Nascimento Cabral, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 1109/2024; sexto Termo Aditivo ao Contrato 005/2020, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Sobral Comércio e Serviço Ltda; Objeto: fornecimento parcelado de combustível (gasolina, óleo diesel e álcool hidratado) - Prorrogação de Prazo: 12 (doze) meses a partir de 23.12.2024; Data da Assinatura: 21.12.2024 Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Luiz Fellipe Costa Amorim - Contratada. Maceió, 8 de maio de 2025. DIOGO HOLANDA PINHEIRO Administrador do Porto