DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 33.133.887/0001-45 - AVERTI DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL ORTOPEDICO E HOSPITALAR . Objeto: Contratação de serviços comuns de próteses não implantáveis, incluindo a avaliação inicial (pré protetização), o treinamento pós recebimento do recurso e/ou adaptação ao dispositivo, o encaixe provisório e definitivo (se necessário) destinados aos beneficiários acompanhados pelas equipes de reabilitação profissional, no âmbito da Superintendência Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social, para atender as Gerências Executivas em Recife/PE e Sobral/CE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 131.900,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.113224/2025-72. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.496.562/0001-29 - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral, com fornecimento parcelado e sucessivo, para atender as unidades da Superintendência Regional Nordeste - Gerência Executiva do INSS em Feira de Santana/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 19.780,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 12/2025. Termo Aditivo: Primeiro. Nº Processo: 35014.372928/2024- 02. Inexigibilidade. nº 510677 - 65/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA R EG I O N A L NORDESTE. Contratado: 13.504.675/0001-10 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA. Objeto: Inclusão da Agência da Previdência Social de Caetité-BA, localizada na Rua Rui Barbosa, 206 - Centro, Caetité/BA, no rol de unidades consumidoras especificadas no Anexo I do Contrato nº 12/2025, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA. Além disso, este aditamento retifica o título do Contrato, para que onde se lê "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTO SANITÁRIO", passe a constar "CONTRATO Nº 12/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTO SANITÁRIO". Vigência: Prazo Indeterminado. O valor mensal estimado do contrato passará de R$ 8.938,90 (oito mil novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos) para R$ 9.896,16 (nove mil oitocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos) e o valor global de R$ 89.389,00 (oitenta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais) para R$ 98.961,60 (noventa e oito mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) para o período de 01/03/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 08/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 73/2024. Nº Processo: 35014.411981/2023-47. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.590.682/0001-81 - ORTOPEDIA SAN MARTIN LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 3,04% (três vírgula quatro por cento) do valor total inicial atualizado do Contrato nº 73/2024, referente à adição de 1 (uma) unidade para o item 12 do contrato, com fins de atender a necessidade da Gerência Executiva do INSS Aracaju/SE, conforme demanda do serviço de Reabilitação Profissional.. Vigência: 08/05/2025 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.690,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 510178 Processo nº 35014.006647/2023-75. Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ: 29.979.036/1160-17. Fornecedor: NICOLE MOREIRA AZEVEDO - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de quantitativo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens do Contrato nº 83/2024, no valor total estimado de R$ 24.654,76 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos), conforme descrito na Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Data da assinatura: 07/05/2025. Vigência do Termo Aditivo: data de Assinatura 07/05/2025 a 23/09/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 35014.355883/2023-12. Pregão. Nº 07/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: YSSY SOLUÇÕES S/A, INScrita no CNPJ/CPF: 05.280.162/0005- 78. Objeto: Presente 1 Termo de Apostilamento tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 54/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/05/2025 até 28/05/2026, na forma do inciso III, art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 35014.271197/2022-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Os preços estabelecidos no contrato n.º 53/2022 serão repactuados em razão das homologações das convenções coletivas de trabalho 2020/2020 da categoria, registrado no MTE em 07/01/2020 sob o nº DF0007001/2020, 2024/2024 da categoria, registrado no MTE em 22/01/2021 sob o nº DF000038/2021 e 2022/2022 da categoria, registrado no MTE em 19/01/2022 sob o nº DF0007015/2022. Vigência: 19/08/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.597,83. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014000939202302. Objeto: Registro de Preços, para pretensa aquisição de materiais ortopédicos em cumprimento das obrigações legais do INSS, especialmente as expressamente constantes dos artigos 89 e 90 da Lei 8.213/1991, artigos 136 e 137 do Decreto 3048/1999, Resolução Nº 626/PRES/INSS, de 09 de Fevereiro de 2018 e artigo 419 da Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022 para atender requerentes do Programa de Reabilitação Profissional da Superintendência Regional Sudeste II e unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 08/05/2025) 510180-57202-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROCESSO SEI nº 35663.000144/2016-12 - ASSUNTO: Escritura Pública de Compra e venda a prazo com pacto adjeto de hipoteca e Obrigações de imóvel, denominado prédio de nº 141, casa 20 e respectivo terreno situado na Rua Pedro Alvares Cabral (antiga Rua Otávio Ascoli), na cidade de Nilópolis/RJ. OUTORGANTE VENDEDOR E CREDOR HIPOTECÁRIO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001- 40, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-54, neste ato representada por seu procurador estabelecido Gisele Melo dos Santos Ferreira, CPF nº XXX.609.XXX-XX. OUTORGADAS COMPRADORAS: Thais Augusto Duarte Junior, CPF nº XXX.983.XXX-XX, Elisângela da Silva Rocha Duarte, CPF nº XXX.763.XXX-XX e Valquíria de Oliveira de Carvalho, CPF nº XXX.813.XXX-XX - Venda Direta conforme Lei nº 9.702/98 autorizada pelo Despacho Decisório Conjunto nº 3/2017/PRES/DIROFL/INSS, de 23/03/2017,conforme fl. 61 processo administrativo. LAVRATURA: Escritura Pública de Compra e Venda a prazo com pacto adjeto de hipoteca e obrigações, lavrada no Cartório do 1º Ofício de Justiça de Nilópolis/RJ, em 18 de março de 2020, Livro 351, fls. 077, Ato 037. VALOR DA VENDA: R$ 154.000,00 (Cento e cinquenta quatro mil reais). REGISTRO: Matrícula nº 11.994, Livro 2, do Cartório do 1º Ofício Nilópolis/RJ, Registro R-2-11994 e R- 3-11994 hipoteca, ambos em 18.08.2020. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 35014.342124/2022-17. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 93.709.137/0001-09 - INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL CANTEC LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo que consiste na abertura de 01 nova vaga no curso de administração (item 01 do contrato), bem como complementação de r$ 2.357,73 (dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos) para matrícula de novo segurado em vaga já contratada no curso de segurança do trabalho (item 35 do contrato), que possui saldo residual disponível para utilização em virtude da não continuidade no curso. Ambas complementações totalizam o montante de r$ 15.977,61 (quinze mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos).. Vigência: 07/05/2025 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.403,88. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 121/2023. Nº Processo: 35014.535950/2022-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste e repactuação contratual.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.068,36. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 333005 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 44011.001770/2022-30. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.000,40. Data de Assinatura: 06/05/2025.