DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900149 149 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240003 Nº Processo: 09003200082202411. Objeto: Contratação de serviços de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamento e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de politica prevencionista de segurança contra incêndio que será realizado nas dependências do Escritório do Ministério das Relações Exteriores-ERERIO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2025) 240003-00001-2025NE123456 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2025-05-09, Seção 3. onde se lê: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de licenças de uso perpétuo de software de virtualização de servidores, redes e sistemas, incluindo atualização, suporte e garantia por 36 (trinta e seis) meses, e créditos para serviços profissionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 6.202.999,20. Data de Assinatura: 27/12/2022. Leia-se: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de licenças de uso perpétuo de software de virtualização de servidores, redes e sistemas, incluindo atualização, suporte e garantia por 36 (trinta e seis) meses, e créditos para serviços profissionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 6.732.999,20. Data de Assinatura: 27/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 09010.000024/2022-38. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do ca dtic 5/2022, firmado com a empresa datainfo soluções em tecnologia ltda conforme o icti verificado entre agosto de 2023 a julho de 2024 - 5,4733%.. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.819.638,20. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 09010.000099/2022-19. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 07.192.480/0002-60 - AMM TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: 1. A aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 07/2022, conforme o índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, de 1,6645% (um vírgula seis mil seiscentos e quarenta e cinco por cento), referente ao período de 05/12/2022 a 05/12/2023. 2. A aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 07/2022, conforme o índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, de 6,9621% (seis vírgula nove mil seiscentos e vinte e um por cento), referente ao período de 05/12/2023 a 05/12/2024. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.321.630,59. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.012918/2024-16. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA. Objeto: Contratação de Metotrexato, 25 mg/ml, Solução Injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 6.713.663,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 20/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 7 DE MAIO DE 2025 Processo nº 25000.158716/2024-10 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica, a Drogaria Renato Ltda., CNPJ 17.095/0001-96, por meio de seu Representante Legal o (a), que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, a inclusão no Cadin, referente ao Ofício nº 14069/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 8499/2024-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90212/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000132017202431. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para dar suporte à Superintendência do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro - SEMS/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Termo de Referência 37/2025. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90212-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 08/05/2025) 250110-00001-2025NE900084 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949775. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250025. Convenente: ASSOCIACAO MARIO PENNA, CNPJ nº 17513235000180. Ajuste do valor para aquisição do Acelerador Linear de Fótons e Elétrons, com aporte de contrapartida financeira desta Associação Mário Penna, no valor de R$ 482.152,00. Valor Total: R$ 482.152,00, Valor de Contrapartida: R$ 482.152,00, Vigência: 07/12/2023 a 05/09/2026. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: MARCO ANTONIO VIANA LEITE, CPF nº .969.676-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250030 Número do Contrato: 3/2015. Nº Processo: 25015.002178/2014-61. Dispensa. Nº 8/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 03.619.296/0001-11 - LETTERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2015, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.360.764,60. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003105/2024-03. Pregão Nº 91112/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.993.655/0001-57 - BIOMA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de freezer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 375.800,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008235/2024-24. Pregão Nº 91013/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 31.403.578/0001-12 - ABKIT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de anticorpos concentrados imuno- histoquímica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 20.940,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008235/2024-24. Pregão Nº 91013/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 53.427.738/0001-04 - ICP INOVACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA E UTILIDADES LTDA. Objeto: Aquisição de anticorpos concentrados imuno- histoquímica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 85.960,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 25410.004744/2022-16. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 059/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2025 a 24/05/2026, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.352,40. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 25410.012094/2022-82. Pregão. Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 77/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2025 a 30/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.700,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).