DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900150 150 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 218/2021 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.017726/2020-32. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto, com efeitos a partir de 31/03/2025, exclusive, tendo por fundamento legal o inciso II do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, é a formalização da rescisão amigável por conveniência da Administração, do contrato nº 218/2021, originário do Processo Administrativo nº 25410.017726/2020-32 - INCA, por conveniência da administração, em atendimento à solicitação Serviço de Engenharia Clínica , através do Despacho SECLIN (0047449028) em decorrência do início de vigência do novo contrato regular nº 047/2025, a partir de 01/04/2025, formalizado por meio do processo nº 25410.017385/2022-67 - INCA. Data de Rescisão: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91025/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410003459202440. , publicada no D.O.U de 27/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tubos Endotraqueal e para Gastrostomia ( PROCESSO: 25410.003459/2024-40 ) Novo Edital: 09/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio As Licitações (SIDEC - 08/05/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90149/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409.010093/2024. , publicada no D.O.U de 08/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Dietas enterais e Suplementos Nutricionais com o fito de atender ao Instituto no exercício 2025 Novo Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 08/05/2025) 250059-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90101/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.101/2024. Processo 33409.002799/2024-11. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Uso Geral IX, sendo as empresas vencedoras: MEDICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 08/05/2025) 250059-00001-2025NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90157/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.157/2024. Processo 33409.011695/2024-05. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Uso Geral I, sendo a empresa vencedora: CWD SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 08/05/2025) 250059-00001-2025NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409011679202412. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS ( FENOBARBITAL SODICO 100MG/ML AMP 2ML, FENOBARBITAL 100MG COMP...). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 08/05/2025) 250059-11111-2025NE000001 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 217, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Danilo Serafim Blasi, inscrito no CPF: 414..-26, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3852/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1333/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.129484/2024-84, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 218, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Anderson Dias de Souza Vigo, inscrito no CPF: 042..-45, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3624/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1233/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.192667/2024-36, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2023 publicado no D.O de 2023-07-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.440.922,62. Leia-se: Valor Total: R$ 31.731.994,06. Onde se lê: Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. . Leia-se: Vigência: 17/03/2025 a 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-12-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/09/2023 a 05/03/2024. . Leia-se: Vigência: 05/03/2024 a 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 6° TERMO ADITIVO - UASG 257043 REGISTRADOR: Número do Contrato: 09/2020. Nº Processo: 25056.001111/2019-37. Contratante: DISTRITO SANIT . ES P . I N D I G E N A GUAMA TOCANTINS. Contratado: 05.340.639/0001-30,- PRIME CONSULTORIA E AS S ES S O R I A EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados para manutenção preventiva e corretiva com inclusão de peças e acessórios pra frotas de Veículos Oficiais pertencentes do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá Tocantins. Vigência: 22/04/2025 a 22/10/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 27.859,04 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 22/04/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257044 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25055.001444/2022-71. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Renovação contratual Veículos com Motoristas - São Felix do Xingu/PA. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.206.850,40. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). RESULTADO DE JULGALMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônica 90003/2025, do processo nº 25055.001096/2024-02, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, compreendendo o fornecimento de unas mortuária, embalsamentos, regularização documental, translado em veículo apropriado com direito a um acompanhamento, visando atender às demandas do DSEI Kaiapó do Pará. Tendo Como vencedora as seguintes empresas: J M F AGUIAR CNPJ nº 03.951.294/0001-25, o grupo 01 com valor total de R$ 86.487,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais). FUNERÁRIA CRISTO REI LTDA CNPJ nº 16.869.412/0001-00 os grupos 02 e 03 perfazendo o valor total de R$ 129.992,47 (cento e vinte nove mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos). SIRLENE CARDOSO DE MORAES CNPJ nº 01.877.129/0001-45 o grupo 04 com valor total de R$ 72.086,00 (setenta e dois mil e oitenta e seis reais). Conservar-se os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257044 Nº Processo: 25055000550202408. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção nos Barcos e Motores Oficiais, mais Contratação de Empresa para Locação de Barcos e Contratação de Barqueiros para atender as Necessidades do DSEI/KPA. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2025) 257044-00001-2025NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2025/ - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000962/2023-80. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 51.505.267/0001-71 - 51.505.267 GABRIEL CUNHA LEANDRO. Objeto: No âmbito do pregão eletrônico nº 90009/2024, vinculado ao processo administrativo nº 25060.000962/2023-80, foi identificada uma inconsistência relacionada à empresa gabriel cunha leandro (cnpj: 51.505.267/0001-71), contratada por meio da nota de empenho nº 2025ne000109, decorrente da ata de registro de preços nº 22. a empresa comunicou a impossibilidade de fornecimento do item 19, justificando que sua proposta não contemplava um acessório exigido no termo de referência. Alegou, ainda, que tal ausência estava descrita na ficha técnica apresentada, sendo responsabilidade do órgão licitante a análise da conformidade do produto antes da adjudicação. considerando o despacho selog/lsul (id 0046959658), a coordenação distrital autorizou, em 07/04/2025, a anulação do empenho, sem aplicação de sanções à empresa. A anulação do empenho foi efetivada em 30/04/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).