DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA Coordenador do Dsei/manaus (SIASGnet - 07/05/2025) 257027-00001-2025NE002025 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257034 Nº Processo: 25046000289202447. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia mais excedente, contemplando a impressão, cópia e digitalização, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistẽncia técnica e manutenc–ão preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante (exceto papel), disponibilizac–ão de sistema de gerenciamento de ativos e contabilização de páginas, para atender a sede do DSEI/MA e CASAIs.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2025) 257034-00001-2024NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.000857/2024-90. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços condução de veículos (condutor de veículos de urgência) nas categorias "d" e "e", regime de 12x36, de forma continuada, sem fornecimento de automóvel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 255.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90125/2025 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA , CNPJ 07.220.279/0001-68. Itens 02, 03 e 04. MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIDEC - 08/05/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2025 O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90010/2025, cujo objeto é aquisição de bebedouros industriais para este Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO e suas unidades de Casas de Apoio a Saúde do Índio - CASAI's, localizados nos municípios de Alta Floresta do Oes t e / R O, Guajará Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Porto Velho/RO, Jaru/RO e Humaitá/AM, e declara à empresa vencedora do certame licitatório: SONE COMERCIO ATACADISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 42.339.589/0001-05, vencedora do item 03, no valor total de R$ 46.695,00 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais). MARISA FERREIRA BARRÔZO Pregoeira Oficial do DSEI/PVH (SIDEC - 08/05/2025) 257049-00001-2025NE000001 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE ATA PE 90013/2025/DSEI/PVH, DE 08 DE MAIO DE 2025 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual Aquisição de bens de consumo especificados como: açúcar, café, copos descartáveis para água e copos descartáveis para café, visando atender às demandas da Sede Administrativa, assim como das Casas de Saúde Indígena (CASAI's) localizadas em Porto Velho /RO, Alta Floresta d'Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Jaru/RO e Humaitá/AM, vinculadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, conforme condições, quantidade e exigências especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 90013/2025, Processo: 25061.001543/2024-36, tendo como empresas vencedoras: MAYA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.433.982/0001-76, para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 31.189,50 (trinta e um mil cento e oitenta e nova reais e cinquenta centavos), assinada em 07/05/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 07/05/2025 a 07/05/2026; SEMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.229.196/0001-70, para os itens 03 e 04, no valor total de R$ 18.055,00 (dezoito mil e cinquenta e cinco reais), assinada em 08/05/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 08/05/2025 a 08/05/2026. HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do SELOG DSEI PVH/RO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE ATA PE 90007/2025/DSEI/PVH, DE 08 DE MAIO DE 2025 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de insumos hidráulicos, elétricos, para construção civil, equipamentos e ferramentas a serem utilizados nas execuções das ações do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena nas abrangências do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, conforme condições, quantidade e exigências especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 90007/2025, Processo: 25061.000797/2024-37, tendo como empresa vencedora: P. H. B. MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ nº 26.915.509/0001-58, para os grupos 01, 02, 03, 05 e 06, no valor total dos grupos de R$ 3.574.602,49 (três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, seiscentos e dois reais e quarenta e nove centavos), assinada em 08/05/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 08/05/2025 a 08/05/2026. HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257040 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25050.002525/2022-39. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo do contrato nº 05/2023, cujo objeto refere-se à contratação de serviços de telefonia ip, com tronco e1 digital, com mínimo de 28 (linhas) ramais, com fixo-fixo, fixo-móvel, local e longa distância nacional (ldn), incluso pabx virtual ou físico, aparelhos telefônicos inclusos e 02 headsets para atendimento das recepções (aparelhos/equipamentos em regime de comodato), com inclusão de instalação, configuração e suporte, para suprir as necessidades do distrito sanitário especial indígena xavante e seus adstritos.. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.147,01. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257041 Nº Processo: 25051000357202407. Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar - MMH, itens que ficaram fracassado na licitação anterior.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, Nº 1181, Loteamento Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA Agente de Contratação (SIASGnet - 08/05/2025) 257041-00001-2025NE800014 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 257052 Nº Processo: 25012.000059/2024-75. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 17.783.899/0001-69 - J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa no âmbito da engenharia elétrica para a execução dos serviços de reforma nas instalações elétricas, incluído subestação abrigada e spda do edifício localizado na avenida capitão ene garcez, nº 1874 no bairro são francisco em boa vista, estado de roraima, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 1.522.234,84. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001408/2025-50. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 14.067.722/0001-78 - FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo (insumos laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 4.211,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001408/2025-50. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTAC AO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO. Objeto: A aquisição de bens de consumo (insumos laboratoriais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 2.450,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001408/2025-50. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 35.753.111/0001-53 - NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo (insumos laboratoriais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 16.595,20. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001408/2025-50. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo (insumos laboratoriais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 6.698,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).