DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900233 233 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/25-04 A Superintendência Regional DNIT/PE, torna público aos interessados, o Resultado de Julgamento de que trata o Edital em epígrafe, após a Decisão de Recursos Administrativos pela Autoridade Competente, o qual manteve a Decisão do Pregoeiro Oficial, conforme o art. 40 da IN 73/2022 SEGES/MGI. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Licitante Vencedor: A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.999.591/0001-52. Item 01 - Valor Total de R$ 54.306.811,28. Processo Administrativo SEI nº 50604.002156/2023-07. Cópia do Termo de Julgamento, poderá ser obtida, tanto no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br; quanto no sitio do DNIT: www.dnit.gov.br. Recife, 8 de maio de 2025. BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393022 Número do Contrato: 255/2022. Nº Processo: 50618.001536/2021-03. Pregão. Nº 74/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência. o presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 29.05.2025 fica prorrogado, por mais 90 (noventa) dias, passando a vencer em 26.08.2025.. Vigência: 07/05/2025 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.353.914,15. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 393022 O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Pregão, na forma eletrônica nº 90001/2025-18. Processo SEI nº 50618.001210/2024-11. Objeto: prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza, asseio e conservação, jardinagem, copeiragem e de auxiliar administrativo, com o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e demais itens necessários à execução dos serviços nas dependências da Sede e das Unid. Locais de responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT do Piauí, a serem executados conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Critério de Julgamento: menor preço. Regime de Execução: empreitada por preço global. Adjudicado e Homologado para: A R 3 SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.369.021/0001-77.Valor global: R$ 1.274.451,80 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. Teresina, 8 de maio de 2025. JOSÉ RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional do DNIT/PI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2025 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.006133/2024-65. Pregão Nº 90441/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.074.364/0001-67 - ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção e recuperação na Rodovia BR-290/RS, com vistas à execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., km 412,90 ao km 574,40, extensão total 161,50 km. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a 06/11/2028. Valor Total: R$ 106.000.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 329/2023. Nº Processo: 50610.003570/2022-65. Regime Diferenciado de Contratações. nº 417/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aumento de valor em função da readequação das quantidades de produtos supervisionados. O valor do contrato, a preços iniciais (PI) passa de R$ 24.665.317,74 para R$ 26.483.247,58 devido ao aumento de valor de R$ 1.817.929,84.. Vigência: 07/05/2025 a 26/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.483.247,58. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 635/2015. Nº Processo: 50600.030253/2013-40. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 620/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogação de prazo por mais 480 dias consecutivos, transferindo o vencimento do prazo de execução para 30/08/2026 e do prazo de vigência para 23/02/2027, com acréscimo de r$ 9.707.758,43, em função da prorrogação de prazo e supressão de r$ 935.693,07, referente aos saldos não utilizados em medições anteriores.. Vigência: 07/05/2025 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.181.032,43. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 717/2024. Nº Processo: 50610.004211/2024-97. Dispensa. Nº 35/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato, permanecendo o prazo de vigência inalterado. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 29/04/2025 para o dia 25/12/2025. Vigência: 08/05/2025 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.273.500,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 668/2024. Nº Processo: 50610.004157/2024-80. Dispensa. Nº 31/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato, permanecendo o prazo de vigência inalterado. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 12/04/2025 para o dia 10/08/2025. Vigência: 08/05/2025 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.983.366,97. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393014 Número do Contrato: 263/2021. Nº Processo: 50622.000906/2020-37. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00263/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR- 429/RO, TRECHO: ENTR. BR-364(A)(JI-PARANÁ) - ENTR. RO-478(FRONT. BRASIL/BOLÍVIA)(COSTA MARQUES); SUBTRECHO: SERINGUEIRAS - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA(COSTA MARQUES); SEGMENTO: KM-198,30 AO KM-380,20; EXTENS ÃO : 181,90 Km. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPE 1: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT, Miguel Calderaro Giacomini. PARTÍCIPE 2: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2025. RESUMO DO OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução da obra de implantação do sistema de iluminação de destaque para a Ponte Estaiada Mário Covas (Iluminação Ornamental), sobre o Rio Paraná na BR-158/SP, no subtrecho DIV MS/SP (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANÁ) ao FIM PONTE SOBRE O RIO PARANÁ, SNV 158BSP0545, Km 0 ao Km 1,7, no Município de Paulicéia- SP, com previsão de sistema de modulação de cores da luz projetada a estrutura, sem ônus para o DNIT, conforme especificações a serem estabelecidas no plano de trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo tem fundamento legal no art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021; no art. 24, do Decreto nº 11.531, de 16/05/2023; no art. 6º e art. 7º, §1º, II, art. 8º, art. 10, art. 17, III, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14/03/2024; da Lei nº 12.527, de 2011; da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 e lavratura devidamente autorizada no Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo Sr. Superintendente Regional no Estado de São Paulo, doc. (20910016), conforme consta do Processo nº 50600.039520/2023-16. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PARTÍCIOPE 1: A ocupação a que se refere a cláusula primeira, será sem ônus para o PARTÍCIPE 2, conforme disposto na cláusula sétima, do Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2025. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, contados a partir da publicação em extrato, no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. PROCESSO Nº: 50600.039520/2023-16. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. MIGUEL CALDERARO GIACOMINI Superintendente Regional DNIT/SP SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.000280/2025. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) de Rodovias impactadas com desvio de tráfego decorrente do bloqueio total do tráfego no km 0,00 da BR-226/TO, na forma do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023- 5-90117-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 08/05/2025) 393023-39252-2025NE800002 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 014/2025, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a GRI BRAZIL EVENTOS LTDA., CNPJ sob o n.º 19.837.246/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização de eventos voltados à atração de investidores internacionais no setor de infraestrutura, para a realização de três eventos internacionais em 2025, com a participação da Infra S.A. Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 90008/2025. Valor: R$ 1.632.670,00 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil seiscentos e setenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, em especial seu art. 30; Decreto nº. 8.945/2016; Resolução Normativa - INFRASA Nº 12/2023/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA que aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, em especial seu art. 91. Data da assinatura: 08/05/2025. Processo nº 50050.002314/2025-96. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE RLE Nº 8/2025 Processo nº 50050.007140/2024-77. Licitação gov.br: nº 1070212. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Jurídica para 11 (onze) Pontes Binacionais, conforme as especificações, condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus Anexos. Entrega das propostas a partir do dia 09/05/2025. Abertura das Propostas às 10h do dia 30/05/2025, site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e bem como no site da Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-008-2025/ SHIRLEY SOARES Superintendente de Licitações e Contratos