DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900253 253 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE INTIMAÇÃO Sr. Engenheiro Civil Florival Martins dos Passos Filho, Registro no Crea-DF nº 13414/D-DF. Referência: Processo nº 203735/2019. Em atendimento ao §2º do art.18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e- mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profissional(CEP) no prazo de 15(quinze) dias contados da presente publicação. FABYOLA GLEYCE DA SILVA RESENDE Coordenadora da Comissão de Ética Profissional EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO Contratada: PORTIKUS ENGENHARIA & CONSULTORIA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de EXECUÇÃO DE LAUDO DE VISTÓRIAS PREDIAIS para o CREA-DF. Vigência: 60 dias a partir da data da assinatura. Valor total R$10.200,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Lucas Pimentel Vidal, representante legal. Processo nº 07.014.204489/2025. Ordem de Serviço nº 11/2025-CREA-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2025 - UASG 389422 PROCESSO N°: 47164/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break, almoço/jantar e coquetel, incluindo apoio logístico e fornecimento dos respectivos gêneros alimentícios, sob demanda, para atendimento às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 7 de maio de 2025. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Licitatório: P2024/034313-6; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 007/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratada: Heimdallr Cybersecurity Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 001/2025; f- Objeto: Fornecimento de solução de Next Generation Firewall, licenciamento, suporte, treinamento e implantação, o licenciamento do Next Generation Firewall e suporte técnico, para atender este Conselho; g- Valor total é de R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos reais); h- Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Processo Administrativo: P2025/013817-9. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (LOCAÇÃO) N. 037/2025. PAe: P2025/018065-5. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e DREAMSET FOTO IMAGEM LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 11 de julho de 2025, das 19h às 23h, para a realização da COLOÇÃO DE GRAU DA FACULDADE FACSUL. VIGÊNCIA: 25/04/2025 a 11/07/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dilene Rodrigues Miranda. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 038/2025. PAe: P2025/018416-2. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e BRITO & MOREIRA (COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 18 novembro de 2025, das 19h às 23h, para a realização de FORMATURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 18/11/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FO R O : Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rodrigo de Brito Lemes. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 039/2025. PAe: P2025/018416-2. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e BRITO & MOREIRA (COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 15 de dezembro de 2025, das 19h às 23h, para a realização de FORMATURA DO ENSINO FUNDAMENTAL. VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 15/12/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rodrigo de Brito Lemes. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 19/2025 PROCESSO: P2025/018044-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ASMEST, de uso do Plenário do Crea-MS Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 7 de maio de 2025, das 8h às 18, para a realização do CURSO INSTRUTOR DE TRABALHO EM ALTURA E ESPAÇO CONFINADO. VIGÊNCIA: 25/04/2025 a 7/05/2025. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Keiciane Soares Brasil. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 2/2024 PAe n. P2024/077497-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e a ASSOCIAÇÃO CAMPO-GRANDENSE DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS - ACEA. OBJETO: Altera a data de realização do 1º WORKSHOP AS OPORTUNIDADES QUE O SETOR FLORESTAL TRAZ PARA O MATO GROSSO DO SUL, para o dia 3 de junho de 2025, no Auditório da UEMS, em Aquidauana-MS. FORO: Justiça Fe d e r a l , Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Orildes Amaral Martins Junior. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2025 - UASG: 389090 Processo Administrativo n.º 2025400156 Contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de apoio para as atividades operacionais do Crea-RJ, contemplando a disponibilidade de mão de obra dedicada. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download a partir das 10h do dia 09/05/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras, https://crea- rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e-4acd-8ce1- 841637008c93 e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina. Entrega das propostas a partir de 09/05/2025 às 10h. Abertura da Sessão Pública: 23/05/2025 às 10h (horário de Brasília - DF). Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. ANDRÉA VALENÇA NEVES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, e de seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço, para a contratação de empresa especializada, em gestão de Club de Benefícios e Vantagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: Até as 08h59min do dia 28/05/2025, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Inicio da Sessão Pública do Pregão: Às 09h00 do dia 28/05/2025, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. O edital completo e demais informações estão disponíveis no site www.crea-sc.org.br, na aba "Licitações", ou podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, IND. E COM., IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ nº 03.514.895/0001-15. Objeto: Prorrogação do contrato C-003/2021 pelo período de 12 meses a partir de 02/03/2025. Processo: L-006/2020. Empenho: 1450/2025. Data da Assinatura: 28/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 5.194/1966, CIENTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA FINS DE MANIFESTAÇÃO, NOS PRAZOS ABAIXO DESCRITOS, SOBRE OS RESPECTIVOS EXPEDIENTES QUE SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO NESTE CREA, UMA VEZ QUE, ESGOTADAS TODAS AS TENTATIVAS, NÃO FOI POSSÍVEL LOCALIZÁ-LOS. PESSOA FÍSICA (PRAZO 30 DIAS): AMANDA DOS SANTOS GOMES: CPF: XXX.750.695-XX; ISLAINE DA TRINDADE JESUS: CPF: XXX.966.285-XX; BRUNO RICARDO BARBOSA GOES: CPF: XXX.550.135-XX; ARISILDA SANTOS LIMA MELO: CPF: XXX.698.725-XX; FABIO JUNIOR LEMOS: CPF: XXX.728.705-XX; JOSEFA SILVIA SANTOS DE OLIVEIRA ANDRADE: CPF: XXX.937.765-XX; CRISTIANO OLIVEIRA DOS SANTOS: CPF: XXX.710.405-XX; MYLENA RESENDE AS: CPF: XXX.851.775-XX; GERALDO JÚNIOR GONÇALVES DA SILVA: CPF: XXX.006.924-XX; NELMA DOS SANTOS: CPF: XXX.155.435-XX; BENIGNA DOS SANTOS: CPF: XXX.106.685-XX; MARIA VALDENIR DA SILVA SANTOS: CPF: XXX.967.755-XX; TIAGO DELMONDES FREITAS TRINDADE:CPF; XXX.946.145-XX PESSOA JURÍDICA (PRAZO 30 DIAS): INOVE SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA: CNPJ: 12.065.201/0001-56; MC PINTURAS E REPARAÇÕES PREDIAL: CNPJ: 31.985.902/0001- 58; FM TRANSPORTES LTDA: CNPJ: 00.134.186/0001-71; FF PROJETOS & CONSTRUCO ES : CNPJ: 23.613.236/0001-07; CERAMICA ROGI LTDA: CNPJ: 08.954.234/0001-80; QUADRATA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA: CNPJ: 56.006.958/0001-44; POSTO MARIVAN LTDA - POSTO EKO: CNPJ: 54.231.330/0001-17; RM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA: CNPJ: 46.970.063/0001-71; PAULO SERGIO DE SILVA MANUTENÇÃO-ME M.S.P SERVIÇOS: CNPJ: 11.071.542/0001-71; SERGIO LUIZ MELO DE SANTANA: CNPJ: 13.180.902/0001-07; DOALTO ELEVADORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA: CNPJ: 35.393.223/0001-40; MASTER SOLUÇÕ ES LTDA: CNPJ: 24.646.855/0001-52; MB COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA: CNPJ: 15.547.646/0001-60; MAK CONSTRUTORA LTDA: CNPJ: 40.158.668/0001-86; JF CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA: CNPJ: 44.075.450/0001-19; NOVO HORIZONTE INDÚSTRIA PRÉ-FABRICADOS EM CONCRETO LTDA: CNPJ: 27.650.425/0001-00; ENGELETRIC - SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA: CNPJ: 10.206.414/0001-25; LE CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - EPP: CNPJ: 34.330.835/0001-21; VIA SERVLOC LTDA: CNPJ: 19.307.520/0001-70; EMSURB - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: CNPJ: 32.805.400/0001-60; LE CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - EPP: CNPJ: 34.330.835/0001-21; MSC CONSTRUCAO CIVIL: CNPJ: 34.617.539/0001-06. Aracaju, 29 de abril de 2025 DILSON LUIZ DE JESUS SILVA Presidente EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Extrato Manifestação O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, Crea/SE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1966, c/c art. 54 do Anexo da Resolução do Confea nº 1.004/2003, cientifica o profissional abaixo relacionado, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre expediente que se encontra em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo. NOME: JULIO CESAR SILVA CPF: *.880.755- Aracaju, 29 de abril de 2025 DILSON LUIZ DE JESUS SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 004/2025 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF- ES Processo Nº: 004/2025 Forma de Contratação: Dispensa de Licitação Contratado: Atualização Profissional Contábil e Fiscal LTDA (COAD) CNPJ: 31.154.471/0001-88 Objeto: Contrato de prestação de serviço de informativo na forma de consultoria, pesquisa e atualização nas áreas trabalhista, contábil e fiscal Valor: R$ 2.798,64 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos) global, à vista Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.011 - Serviço de Seleção, Treinamento e Orientação Profissional Dr. Leandro Rodrigues Passos - Presidente - Vitória/ES. 07 de maio de 2025