DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Anual: R$10.910,00 (dez mil, novecentos e dez reais). Vigência: 05/05/2025 A 05/05/2030. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.015 - Locação de Software. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, e suas alterações posteriores. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Rudimar Barbosa dos Reis - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 Espécie: 3º ADITIVO CONTRATO nº. 10/2023. Processo Nº. 180/2023. PAD SEI nº. 00231.001457/2025-84.Locatório: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ/MF nº. 06.572.788/0001-97. Locatária: Clinica Medica e Odontologica Taumaturgo e Soares Ltda, CNPJ/MF n° 28.473.231/0001-31. Do Objeto: Locação de imóvel destinado a abrigar a Subseção Noroeste. Da Prorrogação: 08/05/2025 à 08/05/2026. Do Valor: R$37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais), valor global e de R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais), valor mensal. Da Dotação Orçamentária: rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.002.013 - Locação de Bens Imóveis. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Juscelino Taumaturgo Dias - Clinica Medica e Odontologica Taumaturgo e Soares Ltda. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2025 - UASG 926587 PAD N° 785/2024. Contratação, por meio de Pregão Eletrônico, de empresa especializada para realizar a identificação, classificação, organização, catalogação e quando necessário, na eliminação dos processos arquivados em 2.000 (duas mil) caixas box, do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Fortaleza, 6 de maio de 2025. RAMON DA FRANCA ALENCAR Pregoeiro EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Ordem de Serviço Nº. 06/2025. Processo Nº 941/2024. Pregão Eletrônico - SRP N.º 90002/2024, SEI 00231.001244/2025-52, conforme autorização contida no Despacho (0729365) e Memorando (0721924). Contratada: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA, CNPJ/MF nº 47.904.417/0001-42. Objeto: prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE. Grupo 05, item 33 - BACKDROP (PAINEL PANTOGRÁFICO), qtde. 08, valor unitário R$200,00; Valor total da ordem de serviço R$1.600,00 (hum mil seiscentos reais). Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.39.002.005 - Divulgações Diversas. Fortaleza - CE, 07 de maio de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 003/2018 - Dispensa Objeto: 10° e 11º Termos Aditivos da locação das salas comerciais 105 e 107, para instalação da Subseção do Coren/MG em Teófilo Otoni/MG. Contratada: Teto Imobiliária LTDA., CNPJ: 07.441.804/0001-75. Valor total estimado do 10º termo aditivo: R$ 19.838,28 - vigência 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor total estimado do 11º termo aditivo: R$ 19.838,28 - vigência: 03/09/2025 a 03/09/2026. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. EDITAL APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético nº 1715/63/2020, torna público ter aplicado à Técnica de Enfermagem Marcela Aparecida Rigueira da Silva - Coren-MG-434.201-TE, a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 07 (SETE) DIAS, no período compreendido entre 28 (vinte e oito) de abril a 04 (quatro) de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Belo Horizonte, 28 de abril de 2025. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente do Conselho EDITAL APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético nº 1715/63/2020, torna público ter aplicado à Enfermeira Patrícia de Abreu Lima - Coren-MG-224.801-Enf, a penalidade de S U S P E N S ÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 07 (SETE) DIAS, no período compreendido entre 28 (vinte e oito) de abril a 04 (quatro) de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Belo Horizonte, 28 de abril de 2025. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 A Presidente do COREN-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o aprovado no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionado, para apresentar, até o dia 26/05/2025, os documentos previstos nos itens 3.1 do Edital e 3.3 do Anexo VI do Edital do Concurso. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Professor João Argemiro Loyola, 74, Seminário, Curitiba - PR, no horário das 08h às 17h ou enviados pelo correio (por sedex e com aviso de recebimento), desde que a data da entrega na Sede Regional do Coren-PR seja até o dia 26/05/2025 impreterivelmente. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado, comunicado por e-mail e/ou telefone. Será considerado eliminado o candidato que não atender à convocação para realizar os procedimentos na data determinada. SEDE REGIONAL - CURITIBA - CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 - 682.02614969/1 DANIEL AUGUSTO COLOMBO - Classificação AC ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025 CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN/PE) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN/PE), através do seu presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, CONVOCA a candidata abaixo relacionada, aprovado no concurso público, Edital n° 01/2023, de 06 de janeiro de 2023, para comparecer na sede do (COREN/PE), ao Departamento de Gestão de Pessoas, na Avenida Conde da Boa Vista, nº 800, 9º andar, Empresarial Apolônio Sales, Soledade, Recife/PE, até o dia 09/05/2025, das 9h às 16h, a fim de apresentar os documentos originais e/ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: PARA O CARGO DE ENFERMEIRO FISCAL: a) Cédula de Identidade; b) Cadastro de Pessoa Física - CPF, juntamente com o comprovante de regularidade que pode ser obtido no endereço eletrônico da Receita Federal; c) Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Tipo B ou superior vigente; d) Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou, se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito, se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União Estável; e) Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal; f) Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral (Certidão de Quitação Eleitoral obtida no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral - TSE); g) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; h) Diploma ou Certificado de Graduação; i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone emitida em data recente); j) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para o cargo, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de seu original e de cópia; k) Certidão da Justiça Estadual - Ações cíveis e criminais - Resolução 156-CNJ; l) Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais; m) Atestado Médico Admissional; n) Declaração de acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, de acordo com os casos constitucionalmente admitidos; o) Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; p) Comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado, conforme o subitem 11.3, caso tenha sido utilizado esta situação como critério de desempate; q) Carteira de identidade Profissional dentro da validade; r) Certidão de Nada Consta ou Certidão Negativa ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa; s) Comprovação de 03 anos de experiência na área de Enfermagem; t) Comprovação do Registro de Título no COREN de jurisdição; u)Documento de inscrição no PIS ou PASEP. Desde já, fica a candidata aprovada cientificada que será lotada na Subseção deste Conselho na cidade de Ouricuri-PE, considerando a necessidade e interesse da Autarquia, conforme previsto no item 6.1 do Edital. CARGO: ENFERMEIRA FISCAL NOME: JULIANA MARIA DOS SANTOS DATA DE NASCIMENTO: 06/06/1992 CLASSIFICAÇÃO : 8º Recife-PE, 6 de Maio de 2025 JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento às atribuições legais conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico n.º 90005/2025, cujo objeto é Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação), visando à realização da 31ª Semana de Enfermagem do Estado de Rondônia, que será realizado no período de 18, 19 e 20 de junho de 2025, na cidade de Ji-Paraná ou Cacoal, no Estado de Rondônia. O pregão será realizado no dia 23 de maio de 2025 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 às 09h30min horário de Brasília. Porto Velho-RO, 8 de maio de 2025. VANESSA SENA TORRES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública que realizará a licitação visando o Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90003/2025 do tipo menor preço global por grupo/lote, para eventual contratação de empresas especializadas em MATERIAIS GRÁFICOS, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 23 de maio de 2025, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP. Florianópolis, 8 de maio de 2025. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO Presidente do Coren-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contratada: A.V.R. TEIXEIRA - SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: prorrogação do Contrato nº 019/2024-CREA-DF, relativo à contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio, laudo de aterramento e continuidade elétrica do Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas - SPDA, do bloco B, na sede do CREA-DF. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais 60 dias, totalizando 180 dias de vigência. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Arthur Vinícius Ramos Teixeira, Proprietário. 1º Termo Aditivo nº 09/2025-CREA-DF ao Contrato nº 19/2024-C R EA - D F. Processo nº 07.008.208115/2024.