DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900251 251 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato. Contratantes: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa ALVES E AMORIM COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº10.638.915/0001-80. OBJETO: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de automóveis para renovação da frota de veículos utilizados pelos fiscais do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM).". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.1.03.1.005 -AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. VALOR: R$200.156,00 (Duzentos mil e cento e cinquenta e seis reais). Manaus, 7 de maio de 2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público, aos interessados, a prorrogação até o dia 15/05/2025 do recebimento de propostas/documentação relativa ao Chamamento Público nº 002/2025, cujo objeto consiste em promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o III Encontro Baiano de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - III EBCASP, que será realizado, no formato presencial, na cidade Santo Antônio de Jesus - BA, conforme condições estabelecidas no edital. O Edital do Chamamento Público nº 002/2025 está disponível no site do CRCBA (www.crcba.org.br). Salvador, 2 de maio de 2025. SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 90051/2025 Objeto: Aquisição de suportes, cabos, demais dispositivos e contratação de serviços de instalação, configuração e integração em sistema de áudio e vídeo. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 23/05/2025, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 23/05/2025, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 930182 Processo nº 9079607110000222.000009/2025-67, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e de licenças de software para uso do CRC/PI. Tipo: menor preço. Entrega das propostas: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Abertura das propostas e início da sessão: 30/04/2025 às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpi.org.br e www.gov.br/compras. Em 5 de maio de 2025. JAILSON DOS SANTOS BENÍCIO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Extrato do Convênio não oneroso. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Etapa Educacional Eirelli. Objeto: Educação Superior. Data da Assinatura: 18/02/2025 Vigência: Indeterminado Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Vitor Passoni Testemunhas: Mardiros Marcos Burunsizian e Lilian Dayse Naliati Rodrigues. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 CESSÃO DE DIREITO DE USO Nº Processo: 055/2025. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP torna pública a abertura de Chamamento para cessão de direito de uso de equipamentos do Conselho, mediante Termo de Cooperação Técnica com centros educacionais, órgãos e entidades públicas. Os equipamentos serão fornecidos em condições adequadas de uso, respeitando as especificações técnicas e diretrizes do Termo de Cooperação Técnica, que define direitos e obrigações das partes. As entidades interessadas deverão garantir a integridade dos bens, permitir fiscalização pelo CRECISP e disponibilizar conexão Wi-Fi sem ônus ao Conselho. Além disso, será necessária a designação de um responsável para operar os equipamentos. O prazo de cessão será definido no termo específico, podendo ser revogado a qualquer momento sem ônus para as partes. Mais informações e critérios de participação estão disponíveis no Termo de Cooperação Técnica, que poderão ser obtidas através do site www.crecisp.gov.br. São Paulo-SP, 7 de maio de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/25 - UASG 929875 Órgão: CRECI/AL. Processo nº: 30049926 Objeto: Contratação dos serviços contínuos de coffee break (tipo Buffet) Total de itens: 01 Acolhimento das propostas: 09/05/25 às 8:30h - 03/06/25 às 09:00h Sessão Pública: 03/06/25 às 10:00h O certame será realizado por meio do sistema ComprasNet, estando o edital disponível no endereço www.pncp.gov.br Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no sistema, através do site www.gov.br/compras Contato: 82-981126775 / [email protected] EMANOEL DIMAS DE MORAES VASCONCELOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2171/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA. CNPJ: 04.708.626/0001-08. Objeto: Aquisição material de expediente, para uso do CREF4/SP, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. Data: 23/04/2025. Valor: R$ 983,76 (novecentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2292/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 45.921.070 JEFFERSON ANDRE TONETTO PIRES CNPJ: 45.921.070/0001-10, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços elétricos e troca de lâmpadas para manutenção de fachada de Presidente Prudente, conforme solicitação do Departamento de Sedes Regionais. Data: 25/04/2025. Valor: R$ 799,20 (setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2283/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: LUIZ GUILHERME MARCOND ES CAMPOS LTDA CNPJ: 43.706.443/0001-05, Objeto: Contratação de serviços de arquitetura e engenharia para a elaboração de projeto de reforma do 3º andar da Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Registros. Data: 05/05/2025. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2301/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: A G SOUSA LTDA. CNPJ: 40.116.288/0001-89. Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso a equipe contábil do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Financeiro. Data: 06/05/2025. Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2276/25. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GR SERVICE LIMITADA. CNPJ: 50.829.567/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza e manutenção preventiva de ares condicionados para a Sede Regional de Campinas do CREF4/SP. Data: 06/05/25. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/21e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2276/25. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GR SERVICE LIMITADA. CNPJ: 50.829.567/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza e manutenção preventiva de ares condicionados para a Sede Regional de Sorocaba do CREF4/SP. Data: 06/05/25. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/21e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2274/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Harmony Food Solutions Ltda. CNPJ: 23.992.892/0001-50. Objeto: Fornecimento de água potável ou mineral, sem gás, envasada em galão de 20 litros, para a Sede Regional Praia Grande do CREF4/SP, com entregas parceladas conforme as especificações técnicas do Termo de Referência. Data: 10/03/2025. Valor: R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21 e alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900042025 Processo nº 2281/2025. Serviços de impressão de 7.000 exemplares coloridos do livro "Educação Física e as Práticas Integrativas Complementares em Saúde - PICS - Características Técnicas e Atuação Profissional", conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 09/05/2025, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 26/05/2025, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089. ELDER SICOLI LOPES Adjunto Administrativo do CREF4/SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900072025 Processo nº 2278/2025. Contratação de software de gestão ERP em nuvem para diversos departamentos do CREF4/SP, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 09/05/2025, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 23/05/2025, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089. ERWIN ALEXANDER UHLMANN Diretor do Departamento Estratégico do CREF4/SP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato nº 003/2024. Processo Administrativo nº 182/2023. Pregão Eletrônico nº 023/2023. Firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN- BA e a empresa CSA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.808.926/0001-00. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com termo inicial 02/05/2025 e termo final em 02/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada as premissas estabelecidas no artigo 107 da Lei no 14.133, de 2021. Acréscimo quantitativo de 10,04% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 125, da Lei no 14.133, de 2021. O valor global deste aditivo é de R$ 165.287,28 - sendo R$ 106.189,28 para as depesas com serviços e R$ 59.098,00 para as despesas com peças. Data de assinatura: 30/04/2025.