DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informamos que o ato da votação ocorrerá por meio eletrônico, na rede mundial de computadores (internet), através de sítio eletrônico, em que se encontrarão todas as informações necessárias para a utilização do sistema eletrônico de votação, contato de suporte e demais orientações. O voto poderá ser realizado de qualquer dispositivo com acesso à rede mundial de computadores ou, ainda, na sede, localizada na Rua Monsenhor Topp, nº 202 - Centro - Florianópolis/SC, ou secretarias regionais do CREFITO-10, localizadas em: Av. Juscelino Kubitschek, 410 - sala 103 - bloco B - Centro - Joinville/SC - CEP: 89.201-100; Rua Ernesto Bianchini Góes, nº 91 - sala 105 - Bairro Próspera - Criciúma/SC - CEP: 88815-030; Avenida Getúlio Vargas, 1748N - Sala 6 - Condomínio CESEC - Centro, Chapecó/SC - CEP: 89805-000; Avenida Belisário Ramos, n° 3735 - sala 5 - Sagrado Coração de Jesus, Lages/SC - CEP: 88508-100; onde serão disponibilizadas estações para votação, durante o período designado, mediante apresentação da Carteira de Identidade Profissional, Carteira Nacional de Habilitação, RG ou outro documento equivalente como identidade civil. O voto é secreto, obrigatório, direto e pessoal, podendo votar o Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional em situação regular perante o CREFITO-10. Ao profissional portador de duas inscrições (Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional), somente será admitido um único voto por pleito eleitoral. Ao Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional que deixar de votar, sem causa justificada, caberá pena de multa, conforme determina o Artigo 3º do Anexo da Resolução-COFFITO nº 519/2020. Somente serão consideradas causas justificadas: impedimento legal ou força maior; enfermidade ou ter o profissional completado 70 (setenta) anos de idade. O Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional que não comparecer à eleição, deixando de votar, deverá justificar sua ausência junto ao CREFITO-10, que, em ato próprio, deverá determinar a forma como serão apresentadas, bem como o prazo para as justificativas. Relação dos componentes da Chapa inscrita: Chapa nº 1, denominada "INTEGRAR, INOVAR E AVANÇAR", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: ADRIANO SLONGO, CREFITO 54684-F; ANDRÉ CRUZ, CREFITO 113258-F; DOLORES LOPES LESCOWICZ, CREFITO 4834-TO; EDUARDO STEFANO BENEDET, CREFITO 117517-F; LAURO SCHLICHTING JUNIOR, CREFITO 16725-F; LUCIANA STAUT AYRES DE SOUZA, CREFITO 6150-TO; LUIZA MARTINS FARIA, CREFITO 112235-F; MARISTELA VIEIRA, CREFITO 9631-TO; WAGNER CRUZ HAUN, CREFITO 161960-F; ADRIANA FASSBINDER DESSUY, CREFITO 84126-F; ADRIANO RODYCZ, CREFITO 215377-F; ARIETE INÊS MINETTO, CREFITO 22328-F; CAROLINE DE SOUZA MATTOS, CREFITO 5993-TO; GISELE DO AMARAL LIMA, CREFITO 11277-TO; JULIANO TIBOLA, CREFITO 31329- F; MARÍLIA NUNES GODINHO, CREFITO 218005-F; PRISCILA PERES CANTO, CREFITO 120703- F; e RAFAEL FERREIRA BORGES, CREFITO 12205-TO. Florianópolis-SC, 7 de maio de 2025. FLAVIA HOOD NEVES CLAUMANN Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-10 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato CFMV nº 08/2023, firmado com a empresa TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ: 32.913.188/0001-55). Objeto: Alteração unilateral do contrato, visando a supressão de 6,92% do valor mensal do contrato. Processo originário: 0110044.00000127/2022-65 - Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Processo de alteração do contrato: 0110044.00000029/2025-71. Com a(s) alteração(ões), o valor total estimado da contratação para o período de 36 (trinta e seis) meses passou a ser de R$ 203.280,00 (duzentos e três mil, duzentos e oitenta reais). Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Marcus Vinicius Soares Correa, Representante Legal. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EDITAL DE 8 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2024 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições, considerando o item 3 e o Anexo VI do Edital de Concurso Público Nº 01/2024, CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados no Anexo I para apresentar os documentos solicitados no item 3 e Anexo VI, devendo estes serem protocolizados na Sede do CFO, no end. SHIN CA7, Lote 2, Bloco 2, Lago Norte, Brasília/DF, no período de 13 a 16/05/2025, das 08h00 às 17h00. Os candidatos serão submetidos aos exames de saúde necessários, item 3 e do Anexo VI do Edital 01/2024, e, para tal, deverão se apresentar na Clínica Dedicarmed Saúde Ocupacional (Endereço: SEPN 504, BLOCO C, LOJA 100, EDIFICIO MARIANNA ASA NORTE), no dia 16/05/2025, de 08:30 até 11:30. CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD ANEXO I CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR . .CARGO: ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO (Código 400) . .Candidato Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .CPF . .1º .ELDER FERNANDES DE OLIVEIRA ..729.544-* . .CARGO: ANALISTA DE INFRAESTRUTURA (Código 401) . .Candidato Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .CPF . .1º .MARC ALAN SACCO ..169.901-* CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AVISO DE REGISTRO DE CHAPA A Comissão Eleitoral nomeada pela Resolução nº 2.148/2025 - Confere, incumbida do Processo Eleitoral para a composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Mato Grosso - Core-MT, triênio 2025/2028, cujo pleito será realizado no dia 11.06.2025, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Eleitoral, após ter procedido ao exame do requerimento de registro da única chapa candidata ao pleito, denominada "PERSISTÊNCIA", ante a constatação da regularidade da documentação apresentada, pelo presente Aviso, faz saber que, em atenção aos termos do Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União e no jornal "A Gazeta", ambos do dia 14 de abril de 2025, deferiu, por unanimidade, o registro da referida chapa, assim composta: 1. Alan Cosine Soares; 2. Amaury Antunes Ferreira; 3. Daniel Antônio Frata dos Santos; 4. Jean Karlo Moreira de Souza; 5. João Carlos Gasparetto; 6. Rodrigo Pereira; 7. Rodrigo Valmorbida; 8. Sirlei Nascimento dos Santos; e 9. Valdir May. DAVI APARECIDO SILVA PEREIRA Presidente da Sessão CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA CNPJ 14.998.009/0001-48 EDITAL Nº 4, DE 8 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2020 O Conselho Regional de Administração da Bahia - CRA-BA, em conformidade com o Edital nº 1, de 24 de fevereiro de 2020, do processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, homologado em 03 de fevereiro de 2022, convoca o candidato abaixo relacionado, devidamente aprovado no Processo Seletivo CRA-BA (edital nº 1, de 24 de fevereiro de 2020), para comparecer, até o dia 22 de maio de 2025, no horário das 09:00h às 17:30h, no Setor Administrativo do CRA-BA, situado na Av. Tancredo Neves, 999. Edf. Metropolitano Alfa, 6º andar, Salas 601 e 602, Caminho das Árvores, Salvador/Ba, CEP: 41.820-021, tel. (71) 3311-2583, munido de toda documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para o cargo, previstos no Edital nº 1, de 24 de fevereiro de 2020, em especial os que estão dispostos nos itens 3 e 16. Na oportunidade será informado do local, data e horário para realização da avaliação médica, em consonância com o Edital. O não comparecimento, na data aprazada, implicará na exclusão do concurso público, conforme previsto no referido Edital. A relação dos exames médicos pré-admissionais poderá ser obtida por meio do seguinte e-mail: [email protected]. Candidato convocado: Paulo Ramon Santana de Lima. Cargo: Administrador. Classificação: 9º. Nº de inscrição: 511.01851639-4. RAMIRO LUBIAN CARBALHAL Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EDITAL Nº 7/CRA-PR, DE 28 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, regimento interno do CRA-PR, resolve: Em referência ao Concurso Público edital Nº 01 de 2022 - Vaga: Auxiliar Administrativo I, convocar a classificada Mariana Theodoro Miske, Insc.: 577.02153659/0, para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia 12/05/2025, às 10:00 hrs, portando os documentos exigidos no edital do concurso público em referência, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo. GILMAR SILVA DE ANDRADE CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 nº 08/2025, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e AGREGAR SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. - Contratada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria de infraestrutura de tecnologia da informação para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Prazo de vigência de 30/04/2025 a 14/06/2025. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício e Mitz Harumi Tanaka - Representante legal da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 Nº 05/2025 ao Contrato CRBio-01 nº 01/2024 de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante e LIDER SAÚDE OCUPACIONAL LTDA. - Contratada; Objeto: Atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR 1) a partir de 26 de maio de 2025, com relação a gestão dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), para atender as necessidades da Sede e Delegacias do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Neiva Maria Robaldo Guedes - Vice-Presidente, no Presidente em exercício do CRBio-01 e Sra. Luciene Candian - Procuradora da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 Nº 06/2025 ao Contrato CRBio-01 nº 05/2023 de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante e PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EPP - Contratada. Objeto: Prestação de serviços de veiculação digital de publicidade legal em jornal de grande circulação paga, com edição de 2ª feira a domingo, alcance Nacional, para publicação dos avisos dos extratos dos editais e avisos de licitações, durante o período de 12 meses para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício, do CRBio-01 e Sr. Celso Kishimoto - Representante Legal da Contratada. Vigência 05/06/2025 a 04/06/2026. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 Processo de Licitação N.º 004/2024. Concorrência N.º 003/2024. Processo nº004/2024. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Contratado: SISTEMA INFORMÁTICA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ n.º 22.204.648/0001-12). Objeto: Compra e venda de unidades desktop, monitores e acessórios, conforme descrição e especificações formuladas no ANEXO I - TERMO de REFERÊNCIA a serem entregues e instalados na nova sede do CRBM2, observadas as especificações constantes no Edital. Base Legal: Lei n.º 14.133/21, art. 75, inciso III, a). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.003 - Equipamentos de Informática. Valor do contrato R$ 151.960,00. Prazo: 30 dias. Dr. Djair de Lima Ferreira Junior/Presidente do CRBM2 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Celebrado entre o CRCES e a FACULDA D E TREVISAN LTDA, CNPJ nº 03.195.861/0001-60. Cláusula Primeira: O objeto é a concessão de desconto, no percentual de 15% (quinze por cento), sobre os valores das mensalidades e matrículas praticadas, tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição de Ensino nos meios de comunicação do CRCES. Cláusula Segunda: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 2 (dois) anos, com início em 25/04/2025 e término em 24/04/2027. Cláusula Terceira: Ficam mantidas as demais Cláusulas ajustadas no Acordo de Cooperação. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 11/2021 - Contratante: CRCES; Contratada: AUTOCLIP SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 10.777.333/0001-85. Motivo: 1 - Prorrogar o contrato por mais doze meses, com início em 27/04/2025 à 26/04/2026. 2 - As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.1.3.02.01.005 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO.