DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A listagem dos autos de processos judiciais físicos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos- administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais). As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos físicos ou, ainda, alegar desconformidade da versão digitalizada dos autos a serem eliminados, que tramitam ou tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido/alegação, via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço eletrônico do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Grande São Paulo, Interior ou Litoral. A mensagem para pedido de guarda do processo deverá ser encaminhada sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO", enquanto a mensagem para alegação de desconformidade da digitalização deverá ser encaminhada sob o título "ALEGAÇÃO DE DESCONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE AU T O S " . Os requerimentos para guarda particular serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original, que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones); b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos. As alegações de desconformidade deverão informar o nº dos autos digitalizados e a(s) página(s) que esteja(m) com falha de digitalização, especificando o tipo de falha verificada. São Paulo, 8 de maio de 2025. ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS EDITAL DE ELIMINAÇÃO ANTECIPADA DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 59/2025 SP/FISCAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 59/2025 SP/FISCAL , de acordo com a Resolução nº 469/2022, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal. A listagem dos autos de processos judiciais físicos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais). As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos físicos ou, ainda, alegar desconformidade da versão digitalizada dos autos a serem eliminados, que tramitam ou tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido/alegação, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp- [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço eletrônico do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Grande São Paulo, Interior ou Litoral. A mensagem para pedido de guarda do processo deverá ser encaminhada sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO", enquanto a mensagem para alegação de desconformidade da digitalização deverá ser encaminhada sob o título "ALEGAÇÃO DE DESCONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS". Os requerimentos para guarda particular serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original, que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones); b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos. As alegações de desconformidade deverão informar o nº dos autos digitalizados e a(s) página(s) que esteja(m) com falha de digitalização, especificando o tipo de falha verificada. São Paulo, 8 de maio de 2025. ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2022 P.A.: 0002951-96.2022.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao contrato nº 38/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 14.798.740/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 01/07/2025 A 30/06/2026; inclusão de cláusula prevendo a possiblidade de rescisão antecipada. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 46.710,60. CLASS. ORÇ.: PT 168364 ED 339040 NE 2025NE000062 de 10/01/2025. ASS: 06/05/2025, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Sheila Zapelini Souza Supervisora da Seção de Contratos 08/05/2025 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022 (seguro dos veículos oficiais). CONTRATADO: Gente Seguradora S/A (CNPJ nº 90.180.605/0001-02. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Fica acrescido ao objeto do contrato original, primeiro, segundo, terceiro, quarto e quinto termos aditivos e ao Anexo V - Planilha de Preços Individualizados, o veículo Marca Mercedes-Benz - Modelo: Accelo 817 Cabine Estendida - Placa TDU0G76 e Marca Ford - Modelo: Ford Transit ACA M/VRIO PAS/AJAXS MIS/MART/GUERRA - Placa JDM-6B89. Valor: R$ 3.741,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039; NE 2025NE601, de 06.05.2025. P.A. nº 0004004- 52.2021.4.04.8001. ASSINATURA: 08.05-2025. Porto Alegre, 08-05-2025Cléverton Tosetto Amaral Diretor da Divisão de Apoio Administrativo Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 928128 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna público que no dia 19 de maio de 2025 às 10:00h, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, para o fornecimento de combustíveis, bem como para a realização de manutenção preventiva e corretiva na frota do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, usado termos da Lei nº. 14.133/2021 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações poderá ser requisitado via e-mail: [email protected] e estará disponível, também, no sítio eletrônico https://cref5.org.br/transparencia/licitacoes. RENNE MAZZA CRUZ Presidente do CREF5/CE CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, do Art. 71, da Res. CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de NOTIFICAÇ ÃO PREVENTIVA, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO OU QUE SE APRESENTE DEFESA À UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO CAU/RS NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, na Rua Dona Laura, nº 320, 14º andar, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90430- 090, SOB PENA DE JULGAMENTO À REVELIA dos referidos processos administrativos: 1) Z&L ARQUITETURA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 50.187.836/0001-15 - Processo de fiscalização Nº: 1000239467-01A. EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO (PJ). Art. 7º da Lei 12.378; inciso 2º, Art. 39º, da Res. CAU/BR nº 198; ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 UASG 926533 Processo: 00174.000024/2025-33. Objeto: Equipamentos e sistemas. Total de Itens Licitados: 17. Divulgação Edital: 06/05/2025 de 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Carlos Gomes, 501, Bairro Caiari. Porto Velho - RO ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. AMANDA CRISTINA CARVALHO MENDES Pregoeira CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 926632 Processo 00193.000127/2025-75. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartões alimentação na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro funcional do CAU/TO pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações as e condições Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 09/05/2025. Endereço: ACSU NO 10, AV. NS 01, CONJ. 02, Nº S/N, SALA 9 E 10, Plano Diretor Norte, CEP 77001-010, Palmas/TO. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 13h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor estimado em R$ 306.000,00. MATHEUS MARINHO MEDEIROS DE MOURA Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 389295 O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS (COFECI), torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com fulcro no Decreto n 10.024/2019, Lei Complementar n 123/2006, Decreto n 8.538/2015, Decreto n 11.462/2023, Lei n 14.133/2021, com critério de julgamento o de menor preço por item, com vistas à aquisição de suprimentos de informática, conforme especificações constantes no Edital 90003/2025 e seus anexos. Processso Adm: 0123/2025. Total de Itens Licitados: 24 - Entrega das propostas: a partir de 09/05/2025 na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br//. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br//. no dia 26/05/2025 às 09:15, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. O edital e seus anexos se encontram disponíveis na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br// e no site https://www.cofecLgov.br/. Brasília - DF, 8 de maio de 2025. ROGÉRIO FERREIRA COELHO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 13/2024. Processo nº 00196.006554/2023- 75 - Contratada: C2 GESTAO & PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 27.349.476/0001-99. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 13/2024, por mais 12 meses, a partir de 27/05/2025 até 27/05/2026. Fundamentação Legal: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 2021. Valor Global: R$ 315.045,80 (trezentos e quinze mil quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.013 - Serviços de Alimentação. Nota de Empenho nº 1226/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Registro de Preços - Ata nº 9/2025 oriunda do Pregão Eletrônico 90.007/2025, Processo nº 00196.007110-2023-57, publicado no Diário Oficial da União nº 79, de 28 de abril de 2025, página 232, seção 3; onde se lê: "Vigência: 1 (um) ano, contado da data da assinatura", deve-se ler: "Vigência: 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP".