DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900264 264 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS NOME DA IES MANTIDA: FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI DE CAMPO GRANDE NOME DA MANTENEDORA: (2865) SENAI-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CNPJ DA MANTENEDORA: 03.772.576/0001-65 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 [cinco] diplomas na data de 15/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: LD04, Registros: nº 2 ao nº 6. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir da data de publicação deste informativo, no endereço http://www.fatec.ms.senai.br/arquivos/registro_diploma_graducao.pdf. JEANCARLOS LUCIETTO Gerente de Gestão e Negócios SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de dedetização e desratização. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/05/2025, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: https://transparencia.sestsenat.org.br/licitacoes-contratos/licitacoes-andamento ou [email protected] MAXWEL VAZ DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO O Sesc em Minas comunica que promoverá o credenciamento N° 000001/2023, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de empresas organizadoras de eventos, sob demanda, em regime de não exclusividade, para atendimento das demandas do Serviço Social do Comércio - Sesc em Minas, em todo território nacional e internacional. O prazo para entrega da solicitação de credenciamento está aberto até o final do credenciamento em 01/03/2026 DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CREDENCIAMENTO O Sesc em Minas comunica que promoverá o credenciamento N° 000001/2024, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de empresas especializadas em transporte de passageiros, em regime de não exclusividade, conforme especificado neste instrumento. O prazo para entrega da solicitação de credenciamento está aberto até o final do credenciamento DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CREDENCIAMENTO O Sesc em Minas comunica que promoverá o credenciamento N° 000002/2023, cujo objeto é o Credenciamento de empresas ou cooperativas de táxi para prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por prestadores de serviços e colaboradores do Sesc em Minas, para deslocamentos em Belo Horizonte e na sua Região Metropolitana, conforme condições estipuladas no presente Edital e seus anexos. O prazo para entrega da solicitação de credenciamento está aberto até o final do credenciamento em 20/06/2026 DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CREDENCIAMENTO O Sesc em Minas comunica que promoverá o credenciamento N° 000002/2024, cujo objeto é o Credenciamento de depósitos de materiais de construção e lojas específicas de materiais elétricos e ferramentas para fornecimento de materiais e insumos que compõe o SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, conforme demanda do Sesc em Minas. O prazo para entrega da solicitação de credenciamento está aberto até o final do credenciamento DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CREDENCIAMENTO O Sesc em Minas comunica que promoverá o credenciamento N° 000241/2022, cujo objeto é Credenciamento de leiloeiros oficiais, para realização dos leiloes de itens de estoque e bens móveis de propriedade do Sesc em Minas, de forma presencial e online em tempo real e simultâneo, a ser realizado em recinto e sistema providenciados pelos leiloeiros abrangendo bens localizados em todas as unidades do Estado de Minas Gerais. O prazo para entrega da solicitação de credenciamento está aberto até o final do credenciamento em 01/11/2026 DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS BANCÁRIOS DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Bancários da Bahia, inscrito no CNPJ n° 15.245.095/0001-80, com sede na Avenida Sete de Setembro, 1001, Mercês, Salvador, Bahia, CEP 40.060-000, por seu presidente abaixo assinado, convoca toda a categoria de trabalhadores do Ramo Financeiro, do setor bancário, financiário e demais estabelecimentos de crédito, empregados(das) em bancos comerciais, bancos de investimentos, financeiras, cadernetas de poupança, cooperativas de créditos, telemarketing bancário, cartões de crédito, factoring, leasing, promotoras de vendas, crédito direto ao consumidor, prestadoras de serviço bancário, agências de fomento ou de desenvolvimento e outros trabalhadores e trabalhadoras que prestem serviços relacionados com a atividade bancária, bem como também os empregados e empregadas em empresas coligadas, pertencentes ou controladas por grupo econômico bancário ou financeiro, cujo desempenho profissional contribua, de forma direta ou indireta para consecução e desenvolvimento da atividade econômica preponderante da empresa principal, das cidades de Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Andorinha, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araçás, Araci, Aramari, Arataca, Aratuípe, Baixa Grande, Banzaê, Barrocas, Biritinga, Boa Vista do Tupim, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Cabeceira do Paraguaçu, Cachoeira, Caculé, Caetité, Cairu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Candeal, Candeias, Candiba, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Cardeal da Silva, Carinhanha, Castro Alves, Catu, Caturama, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Conde, Coração de Maria, Coronel João Sá, Crisópolis, Cruz das Almas, Dias D'Ávila, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Fátima, Filadélfia, Firmino Alves, Gandu, Gavião, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guageru, Guanambi, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipitanga, Ibitiara, Ibiquera, Ibirapitanga, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Inhambupe, Ipecaetá, Ipirá, Ipupiara, Iramaia, Iraquara, Irará, Itaberaba, Itaeté, Itamari, Itanagra, Itaparica, Itapicuru, Itatim, Itiúba, Ituberá, Iuiú, Jaguaripe, Jandaíra, Jeremoabo, Jequiriçá, Jussari, Lagoa Real, Laje, Lajedinho, Lamarão, Lauro de Freitas, Lençóis, Licínio de Almeida, Macajuba, Macaúbas, Macururé, Madre de Deus, Malhada, Maragogipe, Marcionílio Souza, Mata de São João, Matina, Milagres, Monte Santo, Mucugê, Mulungú do Morro, Muniz Ferreira, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palma de Monte Alto, Palmeiras, Paripiranga, Paulo Afonso, Pé da Serra, Pedrão, Pedro Alexandre, Piatã, Pindaí, Pintadas, Piraí do Norte, Pojuca, Ponto Novo, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Domingos, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra Preta, Serrinha, Simões Filho, Souto Soares, Sítio do Quinto, Tanque Novo, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubatã, Urandi, Utinga, Valença, Valente, Varzedo, Vera Cruz, Wagner e Wenceslau Guimarães, para a assembleia geral extraordinária, a realizar-se no dia 09/06/2025, às 18:00hs em primeira convocação com 50% mais um dos trabalhadores convocados, ou às 18:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número, a ser realizado no auditório do Sindicato dos Bancários da Bahia, situado na Avenida Sete de Setembro, 1001, Mercês, Salvador, Bahia, com a seguinte pauta: Alteração Estatutária, compreendendo: a) Alteração da Base Sindical para passar a ser: Representa os trabalhadores e trabalhadoras do Ramo Financeiro, do setor bancário, financiário e demais estabelecimentos de crédito. I - a representação da categoria profissional dos(as) empregados(das) em bancos comerciais, bancos de investimentos, financeiras, cadernetas de poupança, cooperativas de créditos, telemarketing bancário, cartões de crédito, factoring, leasing, promotoras de vendas, crédito direto ao consumidor, prestadoras de serviço bancário, agências de fomento ou de desenvolvimento e outros trabalhadores e trabalhadoras que prestem serviços relacionados com a atividade bancária, bem como também os empregados e empregadas em empresas coligadas, pertencentes ou controladas por grupo econômico bancário ou financeiro, cujo desempenho profissional contribua, de forma direta ou indireta para consecução e desenvolvimento da atividade econômica preponderante da empresa principal; b) Alteração da Base Territorial para passar a ser: Compreende por base sindical territorial da entidade as cidades do Estado da Bahia relacionadas a seguir e as que delas vierem a se desmembrar: Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Andorinha, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araçás, Araci, Aramari, Arataca, Aratuípe, Baixa Grande, Banzaê, Barrocas, Biritinga, Boa Vista do Tupim, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Cabeceira do Paraguaçu, Cachoeira, Caculé, Caetité, Cairu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Candeal, Candeias, Candiba, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Cardeal da Silva, Carinhanha, Castro Alves, Catu, Caturama, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Conde, Coração de Maria, Coronel João Sá, Crisópolis, Cruz das Almas, Dias D'Ávila, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Fátima, Filadélfia, Firmino Alves, Gandu, Gavião, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guageru, Guanambi, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipitanga, Ibitiara, Ibiquera, Ibirapitanga, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Inhambupe, Ipecaetá, Ipirá, Ipupiara, Iramaia, Iraquara, Irará, Itaberaba, Itaeté, Itamari, Itanagra, Itaparica, Itapicuru, Itatim, Itiúba, Ituberá, Iuiú, Jaguaripe, Jandaíra, Jeremoabo, Jequiriçá, Jussari, Lagoa Real, Laje, Lajedinho, Lamarão, Lauro de Freitas, Lençóis, Licínio de Almeida, Macajuba, Macaúbas, Macururé, Madre de Deus, Malhada, Maragogipe, Marcionílio Souza, Mata de São João, Matina, Milagres, Monte Santo, Mucugê, Mulungú do Morro, Muniz Ferreira, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palma de Monte Alto, Palmeiras, Paripiranga, Paulo Afonso, Pé da Serra, Pedrão, Pedro Alexandre, Piatã, Pindaí, Pintadas, Piraí do Norte, Pojuca, Ponto Novo, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Domingos, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra Preta, Serrinha, Simões Filho, Souto Soares, Sítio do Quinto, Tanque Novo, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubatã, Urandi, Utinga, Valença, Valente, Varzedo, Vera Cruz, Wagner e Wenceslau Guimarães. Salvador-BA, 8 de maio de 2025. ELDER FONTES PEREZ Presidente do Sindicato Em Exercício SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Distrito Federal para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 15 de maio de 2025, às 14h em primeira chamada e às 14h15 em segunda chamada (horário de Brasília), com a seguinte pauta: 1. Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do DF; 2. Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados à pauta. A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link: h t t p s : / / w w w . z m g e s t o r s i n d . c o m . b r / e v e n t o / AG E 2 0 2 5 D F A inscrição deve ser realizada até 2 horas antes do horário de início da Assembleia em primeira chamada. Somente terão direito a voz e voto aqueles representantes de instituições que estiverem em dia com a contribuição assistencial patronal. Não serão aceitas, sob nenhuma hipótese, inscrições fora do prazo ou sem a apresentação de toda a documentação exigida. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (51) 9 8573- 0160. Brasília-DF, 8 de maio de 2025. ELAINE PEREIRA CLEMENTE Presidente do Sindicato