DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900263 263 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 identificação por meio da assinatura e da fotografia; b) entregar uma fotocópia legível, do certificado de conclusão do ensino médio ou de curso equivalente, ou entregar declaração (via original) que comprove cursar o último semestre do ensino médio ou e devendo, nestes casos, apresentar o certificado de conclusão no ato da matrícula. 9) A prova da primeira fase do Processo Seletivo 2025.2 será realizada na Universidade de Fortaleza, na Avenida Washington Soares, Nº 1321, bairro Edson Queiroz, tendo início às 8h do dia 18 de maio de 2025, com duração máxima de 04 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos. 10) No dia de realização da prova, o candidato deverá apresentar-se com antecedência de pelo menos 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, munido de caneta esferográfica de tubo transparente, de tinta preta, documento de identidade com foto e Comprovante Definitivo de Inscrição, além de entregar os documentos descritos no item 4.7, da Portaria Nº 01/2025 - CPPS. 11) Os pertences pessoais dos candidatos, a critério da Universidade de Fortaleza, poderão ser lacrados - utilizando saco plástico, a ser fornecido pela Universidade de Fortaleza exclusivamente para tal fim e acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova, onde deverão ser mantidos durante todo o período de permanência dos candidatos no local de prova, até o fim de sua realização. Os aparelhos eletrônicos deverão ser desligados pelo candidato, antes de serem lacrados, devendo permanecer lacrados e desligados até a saída do candidato do local de realização das provas. Por medida de segurança os candidatos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas à observação dos fiscais de sala, durante a realização das provas. A critério da Universidade de Fortaleza, poderá ser utilizado detector de metais nos locais de realização das provas. 12) O número de vagas ofertadas nesse Edital poderá sofrer diminuição, considerando a liberação de financiamento estudantil através do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) do Ministério da Educação (MEC) para os cursos descritos no item 8.1 da Portaria Nº 01/2025 - CPPS, como nos demais normativos e cronogramas do MEC acerca do FIES. 13) A matrícula para os candidatos classificados nas modalidades ENEM e Escore UNIFOR ocorrerá de forma continuada, de maneira que, a contar da comunicação de classificação enviada para o e-mail cadastrado no ato da inscrição, o candidato dispõe de até 7 (sete) dias para realizar a complementação de seus dados e gerar boleto e contrato educacional. Transcorrido esse prazo, sua vaga será disponibilizada para concorrência ampla, não tendo o candidato direito à reserva da vaga caso não realize a referida complementação dos dados. 14) Na hipótese do item anterior, o candidato que realizar a complementação dos dados no prazo estabelecido, terá até 7 (sete) dias para formalizar sua matrícula com o pagamento do boleto e assinatura e envio do contrato educacional. Transcorrido esse prazo sem formalização da matrícula, sua vaga será disponibilizada para concorrência ampla, não tendo o candidato direito à reserva da vaga caso não realize a matrícula. 15) Na hipótese de perda de vaga nos termos dos itens 13 e 14 deste Edital, o candidato poderá requerer matrícula fora de prazo, o que será apreciado pela Vice-Reitoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação. 16) O presente Edital complementa a Portaria Nº 01/2025 - CPPS, que estabelece as condições complementares para o Processo Seletivo 2025.2, tais quais procedimentos de inscrição dos candidatos, organização da prova, áreas de conhecimento abrangidas, método de apuração da classificação, entre outras. 17) A denominação e ato autorizativo de cada curso com a data de sua publicação no Diário Oficial da União, o número de vagas autorizadas, número de alunos por turma, local de funcionamento de cada curso, normas de acesso e prazo de validade do Processo Seletivo constam na Portaria Nº 01/2025 - CPPS, da Comissão Permanente do Processo Seletivo. 18) A homepage http://www.unifor.br/estudenaunifor conterá as informações relativas ao Processo Seletivo da Universidade de Fortaleza e dará acesso para as inscrições dos candidatos. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3477.3000 ou pelo e-mail: [email protected]. JANINE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA Presidente da Comissão Permanente do Processo Seletivo INSTITUTO ENSINAR BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas nos dias 11/04/2025 e 24/04/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1466 a 1470. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Caratinga, 8 de maio de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 11/04/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 124 e 125. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Leopoldina, 8 de maio de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 28/04/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 83. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Carangola, 8 de maio de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas nos dias 11/04/2025 e 22/04/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 294 a 298. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Vitória, 8 de maio de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE SERRA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 11/04/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 409. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 8 de maio de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (setenta e um) diplomas nos dias 11/04/2025, 14/04/2025, 16/04/2025, 23/04/2025, 24/04/2025, 25/04/2025, 28/04/2025 e 29/04/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2025/01 - registros 00418 a 00488. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 8 de maio de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor MARIA DE FATIMA A DE FIGUEIREDO AVISO DE LICENÇA Maria de Fatima A de Figueiredo - Recicla Adenox, torna público que recebeu do(a) Amaju a renovação da licença de operação Nº66/2024-AMAJU/DILAM até a data 04/06/2026, para reciclagem/triagem de resíduos (03.16) na Rua Vicente Teixeira De Macedo, 660, Planalto, Juazeiro do Norte-CE, embasada no parecer técnico Nº106/2024-AMAJU DILAM. Em 28 de abril de 2025 MARIA DE FATIMA A DE FIGUEIREDO Diretora NATTIVA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA AVISO DE LICENÇA Processo SEI 02001.004450/2020-49, Minasvale do Araguaia Agropecuária Ltda., CNPJ 17.317.389/0001-04, torna público que REQUEREU junto ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença Ambiental de Operação para atividade Agropecuária, no imóvel Fazenda Santa Tereza, municípios de Araguaçu - TO e Novo Planalto - GO. Araguaçu - TO, 7 de maio de 2025. TULIO MARTINS DIAS Responsável Técnico ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11563/2025 - OEI/ENAP A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 26 de maio de 2025, horário de Brasília, estará recebendo propostas no âmbito da Concorrência nº 11563/2025 - OEI-ENAP, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de serviços especializados para apoiar tecnicamente a realização da 29ª edição do Concurso Inovação no Setor Público e para identificar oportunidades de simplificação, melhoria e ganhos de escala em futuras edições do Concurso, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo "A", do Edital. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 26/05/2025 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital da Concorrência e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: [email protected] Brasília, DF, 8 de maio de 2024. LUIZ JOSÉ DA SILVA Secretário Comissão de Avaliação da OEI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 Registro de preços para a eventual aquisição de Fones de Ouvido tipo Headsets com fio USB, para atender às necessidades do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 22/05/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia SENAI de Campo Grande mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial sob CNPJ 03.772.576/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas em 15/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro de Processos Gerenciais - LD04 - registros de n°. 2 a 6. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.fatec.ms.senai.br/arquivos/registro_diploma_graducao.pdf. JEANCARLOS LUCIETTO Gerente de Gestão e Negócios