DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 23/05/2025 às 10:00 (dez) horas. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.526.588,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS). Teresina-PI, 6 de maio de 2025. GUSTAVO SOUSA E SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2025, Processo Administrativo, SEI 00011.039314/2024-59, do tipo menor preço, em conformidade com a Lei n.14.133/2021, Decreto Estadual n. 21.872/2023, Decreto Estadual n. 21.938/2023. Objeto: Perfuração e Instalação de equipamentos de poços tubulares em Unidades Escolares e edificações, para atender a demanda da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc). Valor Estimado: 6.341.821,86 (seis milhões, trezentos e quarenta e um mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos). Data de acolhimento: 13/05/2025 às 17h45min. Abertura de Propostas: 28/05/2025, 09h00min, Brasília/DF; Edital: www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848 5980, [email protected]. Teresina-PI, 6 de maio de 2025. FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - UASG 925543 Assunto: Concorrência Eletrônica nº 004/2025 - UASG 925543 Processo nº 04410007.000157/2025-15. Objeto: Construção de um bloco de salas de aula com dois andares e convivência na parte térrea para o atendimento das demandas acadêmicas e administrativas dos cursos de graduação, pós-graduação e projetos de extensão do Campus Avançado de Patu (CAP). Abertura às 09:00 de 28/05/2025 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt- br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou [email protected]. Mossoró-RN, 5 de maio de 2025. JOSÉ DAMACENA NETO Agente de Contratação - Diretoria de Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90267/2024/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0069.001787/2024-18/SEOSP/RO. Comunicamos que a licitação prevista para abertura no dia 17 de junho de 2025, às 10h (horário oficial de Brasília), encontra-se SUSPENSA SINE DIE em razão da necessidade de análise de Pedido de Impugnação e/ou Esclarecimento interposto contra o edital. Porto Velho-RO, 29 de abril de 2025. ERALDA ETRA MARIA LESSA Presidente da Comissão de Contratação de Obras/SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90011/2025 PROCESSO Nº 27101.001339/2024.27 - SEPI Objeto: Eventual aquisição de kits de higiene pessoal feminino e enxoval para bebê. DATA DE ABERTURA: 19/05/2025 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 05/05/2025. Código da UASG n° 930800. Boa Vista - RR, 30 de abril de 2025. MARIA APARECIDA LUCAS VALERIO Agente de Contratação em Substituição SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2022/SEINF. Processo administrativo nº 17101.006918/2021.60. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 300 (trezentos) dias. Prazo de execução: 300 (trezentos) dias. Data da assinatura: 05/05/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury- Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Gleison Mesquita da Silva, pela contratada. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002836/2021.13. Empresa: Versátil Construções e Engenharia Ltda, CNPJ nº 15.715.423/0001-65. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 03 (três) meses. Data da assinatura: 05/05/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Edson Jaeger, pela contratada. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2021/SEINF. Processo administrativo nº 18101.002371/2021.96. Empresa: Alpha Engenharia Ltda, CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: cláusula sexta - do preço do contrato nº 106/2021/SEINF. Preço: fica aditado ao contrato nº 106/2021/SEINF a 3ª reprogramação da planilha orçamentária do contrato nº 106/2021/SEINF, com reflexo financeiro de R$ 1.463.067,48 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos) correspondente a plus de 13,61% sobre o valor inicialmente contratado, em face do acréscimo de serviços no valor de R$ 1.463.067,48 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos), passando o valor atual do contrato de R$ 13.256.609,10 (treze milhões, duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e nove reais e dez centavos) para R$ 14.719.676,58 (quatorze milhões, setecentos e dezenove mil seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura: 05/05/2025. Signatários: Márcio Glayton Araujo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000517/2022.54. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 12 meses. Prazo de execução: 12 meses. Data da assinatura: 05/05/2025. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2023/SEINF. Processo administrativo nº 19604. 000136/2020.09. Empresa: Tra Soluções Ltda, CNPJ nº 18.928.346/0001-10. Objeto: alterar a cláusula quinta- do preço fica aditada ao contratonº 040/2023 nº 040/2023/SEINF a 1.ª reprogramação da planilha de serviços com reflexo financeiro positivo no valor de R$ 1.310.898,42 ( um milhão e trezentos e dez mil e oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), em decorrência do acréscimo de serviços no valor de R$ 2.873.545,85 (dois milhões e oitocentos e setenta e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) e na supressão de serviços no valor R$ 1.562.556,43 (um milhão e quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos)passando o contrato de R$ 4.110.717,68 (quatro milhões cento e dez mil e setecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos) para R$ 5.421.707,18 (cinco milhões quatrocentos e vinte um mil e setecentos e sete reais e dezoito centavos). Data da assinatura: 05/05/2025. Signatário: Carla Jordanna Aparecida Rodrigues Meneses, Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima, pelo contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Thiago Rubim Araújo, pela contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000108/2023.39. Empresa: Amâncio da Silva e Cia Ltda - EPP, CNPJ nº 07.182.438/0001-87. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 04 meses. Prazo de execução: 04 meses. Data da assinatura: 05/05/2025. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Francivalda Costa Amâncio da Silva, pela contratada. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2021/SEINF. Processo administrativo nº 21101. 0003645/2024.11. Empresa: Alpha Engenharia Ltda CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: alterar a cláusula sexta do preço fica aditado ao contrato nº 104//2021/SEINF 2ª reprogramação da planilha orçamentária do contrato, sem reflexo Financeiro, em decorrência dos serviços acrescidos no valor de R$ 556.267,33 (quinhentos e cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos) e serviços suprimidos no valor de R$ 556.267,33 (quinhentos e cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos), permanecendo o valor atual do contrato de R$ 5.200.460.98 (cinco milhões, duzentos mil e quatrocentos e sessenta reais e noventa e oito centavos). Data da assinatura: 05/05/2025. Signatário: Carla Jordanna Aparecida Rodrigues Meneses, Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima, pelo contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 167/2024 Habilitação e Convocação para apresentação de amostras no Chamamento Público nº 167/2024. A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento da Habilitação Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 167/2024 - POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para os estabelecimentos de ensino, pertencentes a Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga. declara HABILITADAS todas as Cooperativas/Produtores individuais participantes. DESCLASSIFICADA: ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR CAMPOBELENSE - AAFCAM. CLASSIFICADAS: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI itens; 3, 4, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40; COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA itens: 1, 2, 9, 3, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI itens: 4, 5, 30; COOPERATIVA DEPEQUENOSPRODUTORESDE TAIO -COOPERTAIO item 10; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA CATARINA¸COOAF- SC itens: 3, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 38, 39, 40; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORESFAMILIARES DE LAGES - AGRILAGES itens: 3, 10, 12, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40; COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DAREGIAO DO CONTESTADO - COOPER CONTESTADO itens: 6, 7, 8, 11 e convocadas no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação desta Ata, para que encaminhem as AMOSTRAS e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Lages - Rua Rio Branco, 456 - São Cristóvão - CEP: 89.509- 180, no horário das 13h às 18h, para análise da comissão técnica, que terá CARÁT E R ELIMINATÓRIO. Maiores informações no sgpe.sea.sc.gov.br SED 151930/2024. Florianópolis, 6 de maio de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SED