Dia Oficial

Diário Oficial da União · 09/05/2025 · pág. 273

DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900273 273 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA REAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Concorrência Eletrônica, conforme abaixo descrito: TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. - PROCESSO: 03210015/2025. - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, porte 1, localizada no residencial Maria de Nazaré, no município de Atalaia - AL. Data de realização: 26 de maio de 2025, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). *Republicado devido à perda do prazo legal para publicação dos anexos no sistema. O Aviso foi publicado no DOU - Seção 3, página 221, de 15-04-2025. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 (BNC- Bolsa Nacional de Compras) O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇ ÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 28/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Barra de Santo Antônio/AL, 8 de maio de 2025. BRUNO RODRIGUES FREIRE Presidente da Comissão Permanente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO : 0227.0017.2025 A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através do Agente de Contratação, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 18 de junho de 2025, na Bolsa Nacional de Compras, endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/, e-mail: [email protected], a Concorrência Eletrônica nº 02/2025, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de Construção de Infraestrutura Turística Lagunar do Porto - Orla Saquarema, situado no Município de Barra de São Miguel/AL, de conformidade com o Projeto Básico que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. Barra de São Miguel, 8 de maio de 2025. ELDER DAMASCENO LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo n°: 0205.0004/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 05/2025 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de pneus para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Barra de São Miguel/ AL. Data da sessão pública: 21/05/2025 às 10:00 hrs (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 -Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - PNAB Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM OBJETIVO DE INCETIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE BATALHA, em fomento a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil - PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS DIAS 09/05/2025 A 14/05/2025, de 08:00 as 12:00 horas (horário de local) - o Edital encontra-se disponível na Sede da Biblioteca SESI, localizada a Rua Luís Correia Filho nº 100, Bairro Centro, Município de Batalha/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), e ainda, poderá ser obtido no site da prefeitura https://www.batalha.al.gov.br/ . LUCIANO FERREIRA MELO Secretário Municpal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos a fim de suprir as necessidades da Administração Municipal conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. VIGÊNCIA: até 29/04/2026. PARTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: ARP Nº 30020/2025 - 29.04.25 - ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA - R$ 6.574,11; ARP Nº 00020/2025 - 29.04.25 - CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.309,60; ARP Nº 20020/2025 - 29.04.25 - VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - R$ 90.641,47; ARP Nº 10020/2025 - 29.04.25 - VSB ACESSORIOS EMPRESARIAIS LTDA - R$ 27.673,31. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de equipamentos de informática, eletrônicos e eletrodomésticos e outros, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. VIGÊNCIA: até 29/04/2026. PARTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: ARP Nº 14006/2025 - 29.04.25 - ARCADIA COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 17.389,50; ARP Nº 00006/2025 - 29.04.25 - AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA - R$ 6.450,00; ARP Nº 70006/2025 - 29.04.25 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 41.980,00; ARP Nº 20006/2025 - 29.04.25 - DENTECK LTDA - R$ 200.700,00; ARP Nº 60007/2025 - 29.04.25 - GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO - R$ 76.615,00; ARP Nº 90006/2025 - 29.04.25 - GOLD COMERCIO LTDA - R$ 3.000,00; ARP Nº 60006/2025 - 29.04.25 - GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - R$ 41.067,00; ARP Nº 11006/2025 - 29.04.25 - IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA - R$ 44.400,00; ARP Nº 01006/2025 - 29.04.25 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - R$ 16.250,00; ARP Nº 30006/2025 - 29.04.25 - NADJA MARINA PIRES - R$ 43.800,00; ARP Nº 80006/2025 - 29.04.25 - PRIME SOLU????ES EM TECNOLOGIA - R$ 71.927,75; ARP Nº 15006/2025 - 29.04.25 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - R$ 50.200,00; ARP Nº 10006/2025 - 29.04.25 - RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMI T A DA - R$ 28.268,80; ARP Nº 12006/2025 - 29.04.25 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - R$ 26.592,32; ARP Nº 50006/2025 - 29.04.25 - TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERACAO - EIRELI - EPP - R$ 13.752,00; ARP Nº 40006/2025 - 29.04.25 - TIAGO ANGELINO DA SILVA SOUTO 73032832187 - R$ 53.430,00; ARP Nº 13006/2025 - 29.04.25 - YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 11.700,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 O Município de Craíbas/AL, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura da Chamada Pública nº. 03/2025, que tem como objetivo aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Craíbas/AL. A documentação deverá ser entregue na Rua Pedro Gama, 122 - Centro, Craíbas - AL, 57.320-000 das 08h00min até às 14h00min do dia 28/05/2025. Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: [email protected]; e no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: http://www.craibas.al.gov.br. TIAGO JOSÉ DE LIMA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 17.1/2025 2° Chamada Processo n.º 0900.011888/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data de realização: 27 de maio de 2025 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.1/2025 2° Chamada Processo n.º 0500.008122/2024 Tipo: Menor preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente. Data de realização: 28 de maio de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2023. Processo Administrativo nº 1872/2024; Contrato nº 095/2023. Contratante: Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: CALCULAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 36.529.639/0001-06, representada por Edilson Alexandre Militão, representante legal; Do Objeto e da Prorrogação: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo objeto do contrato é a Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para execuções de obras de engenharia referente: Item I - Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida Amazonas, Bairro Nossa Senhora da Conceição e Item II: Unidade Básicas de Saúde localizada no Distrito Poço. 1.2. Item I - Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida Amazonas, Bairro Nossa Senhora da Conceição. 1.2.1. O prazo de vigência do Contrato nº 095/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de novembro de 2024 à 14 de maio de 2025. 1.2.2. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 14 de novembro de 2024, encerrando-se em 14 de maio de 2025.; 1.3. Item II: Unidade Básicas de Saúde localizada no Distrito Poço. 1.3.1. O prazo de vigência do Contrato nº 095/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de novembro de 2024 à 14 de maio de 2025. 1.3.2. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 14 de novembro de 2024, encerrando-se em 14 de maio de 2025.; Data de assinatura: 05 de novembro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Republicação por incorreção do original, publicada no Diário Oficial da União, nº 221, de 14 de novembro de 2024, Seção 3, páginas 202.