DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 83/2025 (90083/2025) PROCESSO Nº 5800.037488/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos odontológicos - parte 1. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 7 de maio de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de MARIBONDO/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025, no dia 27/05/2025, às 09:00hrs, objetivando contratação de empresa especializada em Serviço de obra de engenharia destinada a construção de creche tipo 2 nos moldes do FNDE/Proinfância no povoado Mata Verde do Município de Maribondo - AL. Outras informações e o edital, no site www.licitacoes-e2.bb.com.br/ [email protected]/ ou na sede da prefeitura Municipal de Maribondo/AL, no horário das 08:00hrs às 13:00 horas. Maribondo - AL, 8 de maio de 2025. VÂNIA RAMOS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 -SRP Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20250110013AVFG Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Públicos do Município de Olho D'Água das Flores - AL. Data de realização: 22 de maio de 2025, às 09h15min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº1/2025 Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Povoado Várzea do Marinho, Ouro Branco/AL-FNDE-Creche Tipo 2. Data, Hora e Local: Dia 25/06/2025, às 10h, na plataforma:www.bnc.org.br. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº 076, de 29 de março de 2023, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. Informações: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 13h e no endereço eletrônicowww.ourobranco.al.gov.br/ E-mail:[email protected]. Ouro Branco/AL, 8 de maio de 2025. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo n.º 03240033/2025 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS RELÓGIOS DE PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO, INSTALAÇÃO, SOFTWARE INTEGRADO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER 18 UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, EM CONFORMIDADE COM A DETERMINAÇÃO JUDICIAL ORIUNDA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Data de realização: 14 de maio de 2025, às 08h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Administrativo n.º 02100012/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo para atender as demandas das Secretarias: Saúde, Educação, Assistência Social e Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer, como também suas respectivas Unidades Municipais. Data de realização: 22 de maio de 2025, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO LOTEAMENTO ASAS DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 27/05/2025 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853. Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 8 de maio de 2025. SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS. Abertura: 23 de Maio de 2025 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014. DISPON I B I L I DA D E DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo- AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail:[email protected]. Rio Largo/AL, 8 de Maio de 2025. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 AUTORIZAÇÃO Processo Administrativo nº. 27/2025 Inexigibilidade nº 05/2025 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 14.133/2021 e o quanto exposto nas manifestações jurídicas e contábeis, bem como da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação no referido processo, AUTORIZA a mencionada declaração de inexigibilidade para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Curso de Capacitação e formação do Antirracismo para professores e alunos do Ensino Fundamental l, com materiais didáticos e demais itens necessários a execução do referido projeto Antirracista - A COR DO PRECONCEITO NAS ESCOLAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através de seu representante legal para prestação dos serviços, através D A L MARCELINO LTDA, CNPJ: 52.332.001/0001-37, com sede à Av Fernandes Lima, nº: 0085, Bairro: Farol CEP: 57.050-000, Maceió / AL, representada pelo Senhor, Davi Afonso Lessa Marcelino, Brasileiro, Empresário, CPF nº 041.XXX.XXX-67, RG: nº 990XXX1985 SEDS/AL, com fundamento no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. O valor total do contrato é de R$ 1.487.500,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), cuja quantidade a ser contratada pode ser alterada, dependendo do aceite final do município. São Sebastião/AL, 6 de maio de 2025 Charles Nunes Regueira Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142-E1/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 038/2024 - SRP N° 142-E1/2024. Processo Adm. Nº 142/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.843.035.0001- 74 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 26,27, 31, 34, 44, 54, 59, 69, 71, 77, 78, 87, 90, 91, 109, 120, 127, 129, 130, 139, 176, 177, 178, 203 perfazendo o valor global de R$ 25.116,64 (vinte e cinco mil e cento e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 29/04/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142-E2/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 038/2024 - SRP N° 142-E2/2024. Processo Adm. Nº 142/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LAMAX SOLUÇÕES CONSTRUTIVA LTDA, CNPJ: 01.747.197/0001-90 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 35, 39, 42, 43, 45, 46, 48, 49, 53, 76 perfazendo o valor global de R$ 8.382,08 (oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e oito centavos). Data da Assinatura: 29/04/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142-E3/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 038/2024 - SRP N° 142-E3/2024. Processo Adm. Nº 142/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: SILVA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA - ME, CNPJ: 21.989.403/0001-85 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 1, 4, 8, 10, 11, 14, 15, 16, 33, 47, 50, 62, 80, 82, 83, 96, 99, 101, 158, 160, 174, 205, 206, 211 perfazendo o valor global de R$ 117.801,80 (cento e dezessete mil e oitocentos e um reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 29/04/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142-E5/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 038/2024 - SRP N° 142-E5/2024. Processo Adm. Nº 142/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CAMARATUBA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 44.634.972/0001-03 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 61, 132, 133, 141, 151, 164, 196, 210 perfazendo o valor global de R$ 27.058,40 (vinte e sete mil, cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 29/04/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142-E6/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 038/2024 - SRP N° 142-E6/2024. Processo Adm. Nº 142/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: TSA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 51.043.970/0001-05 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 213, 214, 215, 216, 217 perfazendo o valor global de R$ 13.263,20 (treze mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 29/04/2025