DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Detentora dos Itens 75, 126, 168, 185 perfazendo o valor global de R$ 42.549,20 (quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 29/04/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142-E8/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 038/2024 - SRP N° 142-E8/2024. Processo Adm. Nº 142/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: SUELY DOMINGOS DOS SANTOS GARCEZ, CNPJ: 01.554.921.0001-69Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 2, 3, 5, 7, 9, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 32, 36, 37, 38, 40, 41, 51, 52, 55, 56, 57, 58, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 72, 73, 74, 79, 81, 84, 85, 86, 88, 89, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 125, 128, 131, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 159, 161, 162, 163, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 175, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 204, 207, 208, 209, 212 perfazendo o valor global de R$ 434.941,25 (quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e um mil e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura: 29/04/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143-E1/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 039/2024 - SRP N° 143-E1/2024. Processo Adm. Nº 143/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA ANGEIRAS & CIA LTDA, CNPJ: 14.822.943/0001- 04 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 33, 34 perfazendo o valor global de R$ 23.672,00 (Vinte e Três Mil, Seiscentos e Setenta e Dois Reais). Data da Assinatura: 29/04/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143-E2/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 039/2024 - SRP N° 143-E2/2024. Processo Adm. Nº 143/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.278.673/0001-18 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 232, 233, 234, 236, 237 perfazendo o valor global de R$ 7.392,80 (Sete Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Oitenta Centavos). Data da Assinatura: 29/04/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143-E3/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 039/2024 - SRP N° 143-E3/2024. Processo Adm. Nº 143/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LAMAX SOLUÇÕES CONSTRUTIVA LTDA, CNPJ: 01.747.197/0001-90Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 30, 31, 32, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 59, 68, 70, 119, 120, 130, 164, 167, 191, 201, 209, 210, 224, 254, 255, 274 perfazendo o valor global de R$ 400.118,64 (Quatrocentos Mil, Cento e Dezoito Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Data da Assinatura: 29/04/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143-E4/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 039/2024 - SRP N° 143-E4/2024. Processo Adm. Nº 143/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: VM DE BRITO - ME, CNPJ: 43.118.986/0001-01 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 162, 200, 216, 238, 269 perfazendo o valor global de R$ 17.100,00 (Dezessete Mil e Cem Reais). Data da Assinatura: 29/04/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143-E5/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 039/2024 - SRP N° 143-E5/2024. Processo Adm. Nº 143/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 29.843.035/0001-74 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 27, 29, 95, 116 perfazendo o valor global de R$ 885,92 (Oitocentos Reais e Noventa e Dois Centavos). Data da Assinatura: 29/04/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143-E6/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 039/2024 - SRP N° 143-E6/2024. Processo Adm. Nº 143/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: RAPHAEL FERRO CONSTRUÇÕES LTDA- ME, CNPJ: 47.924.272/0001-41 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 14, 15, 28, 37, 44, 53, 56, 61, 65, 83, 86, 124, 126, 132, 137, 140, 150, 152, 153, 166, 173, 181, 221, 266 perfazendo o valor global de R$ 23.433,96 (Vinte e Três Mil, Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos) . Data da Assinatura: 29/04/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143-E7/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 039/2024 - SRP N° 143-E7/2024. Processo Adm. Nº 143/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: SILVA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA - ME, CNPJ: 21.989.403/0001-85 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 2, 4, 6, 19, 24, 26, 42, 43, 51, 92, 146, 155, 156, 165, 222, 243, 250, 275, 276 perfazendo o valor global de R$ 243.003,80 (Duzentos e Quarenta e Três Mil, Três Reais e Oitenta Centavos). Data da Assinatura: 29/04/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143-E8/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 039/2024 - SRP N° 143-E8/2024. Processo Adm. Nº 143/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: SUELY DOMINGOS DOS SANTOS GARCEZ, CNPJ: 01.554.921/0001-69Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 3, 8, 9, 10, 11, 13, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 45, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 60, 62, 64, 66, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 105, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 118, 121, 123, 127, 128, 131, 133, 135, 138, 139, 141, 145, 149, 151, 160, 161, 169, 170, 176, 177, 178, 179, 184, 196, 198, 202, 205, 208, 211, 212, 220, 226, 229, 230, 231, 241, 246, 247, 251, 253, 257, 261, 263, 268, 270, 271 perfazendo o valor global de R$ 149.295,78 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos). Data da Assinatura: 29/04/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143-E9/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 039/2024 - SRP N° 143-E9/2024. Processo Adm. Nº 143/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: NUNES DA SILVA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ: 01.704.035/0001-40 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 1, 5, 7, 12, 23, 46, 57, 58, 63, 76, 87, 93, 102, 104, 106, 107, 108, 117, 122, 125, 129, 134, 136, 142, 143, 144, 147, 148, 154, 157, 158, 159, 163, 168, 171, 172, 174, 175, 180, 182, 183, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 192, 193, 194, 195, 197, 199, 203, 204, 206, 207, 213, 214, 215, 217, 218, 219, 223, 225, 227, 228, 235, 239, 240, 242, 244, 245, 248, 249, 252, 256, 258, 259, 260, 262, 264, 265, 267, 272, 273 perfazendo o valor global de R$ 188.839,92 (Cento e Oitenta e Oito Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos). Data da Assinatura: 29/04/2025 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO- Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e ALVARO JOSE MENEZES DA COSTA, CNPJ: 22.954.357/0001-41. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta, referente a Inexigibilidade nº 35/2023 por mais 12 (Doze) meses. Termo: Celebração 29 de janeiro 2025. Signatário: Charles Nunes Regueira e Álvaro Jose Menezes Da Costa. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025- SEMED/PMLJ Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO/SEMADP, CNPJ: 34.925.222/0001-37 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP, conforme quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar e no referido Termo de Adesão. Fornecedor: DARKLE R. ARAUJO - EPP, inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.858.516,39 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos). Data da assinatura: 07/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025-PMP Processo Administrativo Nº 075/2024-SEMOSP/PMP. Concorrência Eletrônica Nº 002/2025- PMP. Partes: Município de Pracuúba/Ap, como Contratante, e a empresa LBS Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.760.025/0001-03, como Contratada. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 009 e 010/2024-GAB/PMP. valor contratado: R$ 375.749,50 (trezentos e setenta e cinco mil e setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), Vigência do contrato: 150 (Cento ciquenta) dias. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Pracuúba. Local e Data de Assinatura do Contrato: Município de Pracuúba/AP, 29 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025-PMP Processo: 042/2025-SEMADP/PMP Contrato nº 022/2025-PMP; Contratada: DARKLE R. ARAUJO - EPP, inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2025-PMLJ/AP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 1.858.516,39 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos). Data da assinatura: 07/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 654/2025-PMVJ - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025-CC P / P M V J. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE VEÍCULOS DAS LINHAS LEVE E PESADA, MÁQUINAS, GRUPOS GERADORES E EQUIPAMENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP. A AGENTE DE CONTRATAÇÃO INFORMA A RETIFICAÇÃO DO TIPO. ONDE SE LÊ: na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PERCENTUAL DE DESCONTO" LEIA-SE: na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO" Em, 7 de maio de 2025. LISDIANE PAIVA PIRES Agente de Contratação