DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900276 276 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Procedimento: ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024, TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 - CPLCSO-SEMSA/PMVJ, fundamentado nos termos das alíneas "a" e "b", inciso I, e alínea "b", inciso II do artigo 65 da Lei 8666/93 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA REFORMA DA UBS - UNIDADE BASICA DE SAUDE DE JARILANDIA (CNES 2020106) DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DO JARI-AP. Contratado: C. A. ROMANO EIRELI, CNPJ N° 19.154.215/0001-95, com sede na Avenida das Amazonas, nº 108, Bairro Goiabal, na cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP: 68.906- 018. Do Aditivo de Contrato: Pela presente justificativa apresentada na planilha, procede- se o aditivo de Valor do Contrato de Reforma Nº 001/2024, Tomada de Preço Nº 001/2023, será de: R$ 300.151,97 (trezentos mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos). Desta maneira, o Valor Global do Contrato de Reforma que correspondia a: R$ 632.049,97 (seiscentos e trinta e dois mil, quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), passará a ser de R$ 932.201,92 (novecentos e trinta e dois mil, duzentos e um reais e noventa e dois centavos), conforme documentação apresentada pela empresa, comprovando a necessidade de aditivo de valor através da Planilha Orçamentária. Vitória do Jari-AP, 2 de Maio de 2025. PAULO SERGIO PINHEDIRO DIAS Secretário ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DA ATA DE REGISTRO nº 004/2025 A Prefeitura de Alvarães torna público e oficializa, para conhecimentos dos interessados, a presente errata, conforme as disposições a seguir alinhadas cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ALVARÃES, onde lê-se: item 03) R$ 241,00; item 30) R$ 15.645,00; item 44) R$ 28.600,00; item: 84) R$ 30.800,00; R$ 85) R$ 92.300,00; item: 103) R$ 44.800,00; Leia-se: 03) R$ 220.000,00; 30) R$ 95.000,00 ; item: 44) R$ 38.800,00; item 84) R$ 45.000,00; item: 85) R$ 98.000,00; item 103) R$ 149.700,00; LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ D ES P AC H O H O M O LO G AÇ ÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPONE N T ES DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 as empresas: APA CESTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.300.320/0001-47, para os itens 01 a 62, cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Anamã/AM, 30 de abril de 2025. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: APA CESTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.300.320/0001-47. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa APA CESTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.300.320/0001-47, para os itens 01 a 62. Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 006/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 248/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 006/2025 - SRP. Anamã/AM, 30 de abril de 2025. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita Municipal de Anamã/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025-SRP Processo Licitatório nº 37/2025. Objeto: Serviço de Manutenção de Ar- Condicionado. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 19/05/2025 de 2025 às 08h30min (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025-SRP Processo Licitatório nº 38/2025. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Limpeza Pública das Vias de Rolamento, Praças, Áreas Urbanas, no Município de Apuí/AM e no Distrito do Sucunduri. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 19/05/2025 de 2025 às 08h00min (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025-SRP Processo Licitatório nº 39/2025. Objeto: Serviço de Borracharia. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 19/05/2025 de 2025 às 10h30min (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025-SRP Processo Licitatório nº 40/2025. Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de Serviços de forma contínua de Limpeza, na Higienização e Desinfecção da Unidade de Saúde do Hospital Dorvalino Lagasse. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 19/05/2025 de 2025 às 10h40min (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025-SRP Processo Licitatório nº 41/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Tornearia e Confecção de Mangueiras Hidráulica de alta pressão. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 19/05/2025 de 2025 às 15h00min (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025-SRP Processo Licitatório nº 42/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Gerenciamento e Fornecimento de serviços médicos e procedimentos médicos especializados e outros profissionais de saúde de nível superior: (atendimento de urgência/emergência, cirurgia de urgência/ emergência/ eletivas, exames terapêuticos e diagnósticos), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuí/AM. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 19/05/2025 de 2025 às 14h40min (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025-SRP Processo Licitatório nº 43/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos e Máquinas Pesadas. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 19/05/2025 de 2025 às 16h00min (Horário Local). Local da Sessão: Sala de Reunião de Licitação, Av. 13 de Novembro, nº 925, Centro. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 08 de maio de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected] Apuí-AM, 6 de maio de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNADES Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Apuí-AM, torna público aos interessados, que realizará sessão para Chamada Pública nº 001/2025 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009 e alteração pela Lei nº 13.987/2020 e Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020/PNAE e Resolução nº 21 de 16 de Novembro de 2021 para credenciamento de pessoa jurídica (grupo formal) e pessoa física (grupo informal) e pessoa física (produtor individual). PL nº 37/2025 - Chamada Pública nº 1/2025. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Abertura: documentação para habilitação e projeto de venda, até o dia 04 de junho das 2025 às 08h30min. Retirada do edital: Edital ficará disponível a partir do dia 08 de maio de 2025 no PNCP- (portal nacional de compras públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no portal de transparência pública do município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/. Local: Sala de Reunião de Licitação, Av. 13 de Novembro, nº 925, Centro. Informações: Departamento de licitação Apui, 6 de maio de 2025. SANDRA CARVALHO DE OLIVEIRA Departamento de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionados, com a finalidade de atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Unidades Administrativas, Autarquias e demais Órgãos Públicos ligados a administração da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com Estudo Técnico Preliminar- ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 21/05/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). ELETRÔNICO Nº 18/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025-CMC/PMB. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento Motores Estacionários de 5,5 HP, acoplados com rabeta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento do município de Barreirinha/AM, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 21/05/2025, às 16h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Barreirinha/AM, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 22/05/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).