DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900294 294 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025 LICITAÇÃO/MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Recapeamento Asfáltico com Pré-misturado à frio (PMF -4[,0 cm) em ruas do município de Campos, objeto do convênio nº 924649/2021- do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR em ruas do Município de Campos Belos-Go. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 dias a partir da ordem de serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.05.15.451.68.1.005.4.4.90.51 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO CONTRATADA: TRB CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ: 22.500.727/0001-70 VA LO R DO CONTRATO: 1.640.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta mil reais). DATA DO CONTRATO: 30/04/2025 Campos Belos/GO, aos 30 dias do mês de abril de 2025.Paulo Henrique Pereira dos Santos - Gestor Municipal. EXTRATOS DE RESCISÃO RESCISÃO AO CONTRATO Nº 124/2024. LICITAÇÃO/MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO nº 10/2023. OBJETO: Recapeamento Asfáltico com Pré-misturado à frio (PMF -3,0 cm) conforme convenio nº 922158/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR em ruas do Município de Campos, Belos-Go, celebrado entre este Município e o Ministério do desenvolvimento Regional. TERMINIO DO CONTRATO: 18 de dezembro 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.5.15.451.68.1.005.4.4.90.51 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO CONTRATADA: RLB CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 19.925.936/0001-51 VALOR DA RESCISÃO: R$ 480.762,20 (quatrocentos e oitenta mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). DATA DA RESCISÃO: 18/12/2024. Campos Belos/GO, aos 18 dias do mês de dezembro de 2024. PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - Gestor Municipal RESCISÃO AO CONTRATO Nº 250/2024. LICITAÇÃO/MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 OBJETO: Recapeamento Asfáltico com Pré- misturado à frio (PMF -3,0 cm) em ruas do Município de Campos Belos-Go, referente ao Convenio n° 915702/2021 do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR. TERMINIO DO CONTRATO: 19 de dezembro 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.05.15.451.68.1.005.4.4.90.51 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO CONTRATADA: J LOPES CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 28.800.473/0001-92 VALOR DA RESCISÃO: R$ 307.023,54 (trezentos e sete mil e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos) DATA DA RESCISÃO: 19/12/2024 Campos Belos/GO, aos 19 dias do mês de dezembro de 2024. PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO/GO UASG 989301, torna público que fará realizar no dia 26/05/2025, às 08:30h, no site gov.br/compras (COMPRAS.GOV) do Governo Federal, Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025, Tipo Menor Preço por item, destinado à aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, montagem e desmontagem para a manutenção dos veículos do transporte escolar e secretaria municipal de educação, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços https://www.catalao.go.gov.br/ e gov.br/compras. Catalão-GO, 8 de maio de 2025. ANA PAULA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Contrato n° 73/2024 - Concorrência nº 2/2024 - Processo Administrativo nº 318/2024. Contratante: Município de Cristianópolis, CNPJ:01.180.645/0001-16. Contratado: Mart Serviços e Engenharia Ltda, CNPJ:32.575.001/0001-50. Primeiro Termo Aditivo Prorrogação de Prazo e Valor do Contrato n°73/2024. Vigência: 06/05/2025 a 23/08/2025, valor: R$241.541,39 (Duzentos e quarenta e um mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos). valor total do contrato: R$736.541,39 (Setecentos e trinta e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos) que será pago com a emenda n°09032024-069856- R$200.000,00 (Duzentos mil reais) e Recursos próprios- R$41.541,39 (Quarenta e um mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos). Cristianópolis/GO, 08 de maio de 2025. Erica Miranda Camilo/Presidente de Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 12453/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023. 2º Termo Aditivo do Contrato n.º 276/2023.Contratante: O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, inscrito no CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: Giovanna Passeri Alves. Objeto: Prestação de serviços profissionais de saúde. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e Processo Judicial nº 5235064- 67.2025.8.09.0044.Prazo: 01/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 42.525,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e vinte cinco reais). Dotação Orçamentária: 0363.04.11.10.301.122.2.440.3.3.90. 34.00.03.107.0. PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Gameleira de Goiás Objeto: 1 Veículo de passeio bicombustível (etanol e gasolina), procedência nacional, na cor branca, motor com mínimo de 105 cv, ano/modelo mínimo 2024/2024. Contratada: AUTOMOTIVA COMERCIO DE VEICULO LTDA Vigência: 31/12/2025 Data de assinatura: 08/05/2025 Dotação orçamentaria: 34.01.10.301.2023.2.044.3.3.90.30. Contrato: 042/2025 Valor: 121.000,00 Processo: Adesão a ARP oriunda do Pregão Presencial nº 001/2024 Modalidade: Adesão Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2025. Kaline Morais Silva - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 26 DE MAIO DE 2025, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço - por item, finalidade de REGISTRO DE PREÇO com finalidade aquisição de veículo para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, plano de trabalho Convênio Processo nº 202400006075353. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia-GO, 8 de Maio de 2025. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO: 69/2025 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços de locação de palco, camarotes, barricadas, fechamento, box truss, banheiros químicos, banheiros trailer, tendas, camarim, stands octanorme, com a finalidade de atender aos diversos eventos do município de Itumbiara/GO. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara- GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 26/05/2025 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 7 de maio de 2025. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Contrato nº 67/2025 Concorrência Pública nº 2/2025 O Município de Monte Alegre de Goiás/GO, considerando o resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública 2/2025, homologa o certame e adjudica os objetos de pavimentação asfáltica à empresa Roma e Serrano Engenharia Ltda, CNPJ:40.939.499/0001-11. Foi firmado o Contrato67/2025 para os serviços de engenharia da execução de obra pública de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), com drenagem e sinalização viária na Zona Urbana, conforme Convênio 939711, na Rua T, Rua José Ribamar A. Pereira (Olho D'Água), Rua Z e Rua J, no valor:R$505.497,25. Dotação: 13.41.10.302.0031.1052-4.4.90.51.00. Vigência:360 dias. Assinatura:07/05/2025, pelo contratante: Felipi de Sousa Campos, pelo contratado: Robson de Castro Serrano. Fundamento: art. 28, II, da Lei 14.133/21. Restou entabulado o Contrato 66 cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia para execução de obra pública de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), com drenagem e sinalização viária no Distrito do Prata, conforme Convênio 939561, na Avenida Primavera e Rua União no Distrito Prata/GO, no valor:R$415.186,60. Dotação:10.8.15.451.0019.1061-4.4.90.51.00. Vigência:360 dias. Assinatura:07/05/2025, pelo contratante: Felipi de Sousa Campos, pelo contratado: Robson de Castro Serrano. Fundamento: art. 28, II, da Lei 14.133/21. Monte Alegre de Goiás-GO, 8 de maio de 2025. FELIPE DE SOUSA CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 CONTRATANTE: O Município de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve alteração no edital de Pregão Eletrônico n° 40/2025. Onde se lê "06 airbags", leia-se "mínimo 04 airbags", alterando a data de realização do mesmo para o dia 21 de maio de 2025 às 08h:30min. LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos-GO, 7 de maio de 2025. CRISTIANE TEIXEIRA DE LIMA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 36/2025, sendo vencedoras a seguinte empresa: VINICIUS C DA SILVA REPRESENTAÇÃO LTDA. Morrinhos-GO, 7 de maio de 2025. ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Município de Mundo Novo-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 00.163.055/0001-12, com sede na Av. dos Tamboris esq. Com rua das perobas, s/n - Centro - Mundo Novo - GO, via Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público a quem interessar possa que será realizada a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) inscrições abertas entre 13 a 19 de maio de 2025, informações pelo site: https://mundonovo.go.gov.br/pnab- politica-nacional-aldir-blanc/ e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Telefone (062) 999518778, das 8:30h. às 11:00h. e das 13:30h. às 17:00h. Mundo Novo, 8 de maio de 2025. CLEONICE MARIA DE SOUZA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 29/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1914/2025 . .LICITAÇÃO/ MODALIDADE .CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 . .F U N DA M E N T AÇ ÃO .O presente instrumento contratual está fundamentado na Concorrência Eletrônica nº 003/2025 com fulcro na lei de licitações e contratos administrativos nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto municipal nº 131/2023. . .DESCRIÇÃO DO SERVIÇO .Contratação de empresa para execução de obra de construção de Creche/Escola de educação infantil no município de Mutunópolis/GO - FNDE - Creche Tipo 2, Proposta nº 26298001913/2023, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. . .VIGÊNCIA DO CONTRATO .08/05/2025 á 31/12/2025 . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .03.09.12.365.725.1.208.44.90.51 Ficha: 156 Fonte: 101 Sub: 00 03.09.12.365.725.1.208.44.90.51 Ficha: 156 Fonte: 120 Sub: 00 . .CO N T R AT A N T E .Fundo Municipal de Mutunópolis - Goiás . .CO N T R AT A DA .SAEX CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA . .CNPJ .CNPJ: 06.981.164/0001-23 . .VALOR DO CONTRATO .R$ 2.775.313,91 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E SETANTA E CINCO MIL TREZENTOS E TRÊZE REAIS E NOVENTA E UM C E N T AV O S ) . .NÚMERO DO CONTRATO .029/2025 . .DAT A .08/05/2025 CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi devidamente publicado no PLACAR DA PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE MUTUÓPOLIS, DIARIO OFICIAL DA UNIÃO e no DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ONLINE / AGM. MARIA APARECIDA DE LIMA - GESTORA MUNICIPAL - 08/05/2025.