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Diário Oficial da União · 09/05/2025 · pág. 293

DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900293 293 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, considerando que é dispensável a licitação para aquisição do citado objeto e as informações contidas nos autos do Processo nº 3.962/2025, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa G A Comércio e Representações Ltda, inscrita no CNPJ 52.690.151/0001-12, objetivando serviço de bufet com fornecimento de alimentos pela necessidade de atender aos integrantes do coral SEBRAE EM CANTO, que se apresentarão na Feira Laranja e Arte, no dia 10 de maio de 2025, no valor total de R$ 1.285,00 (Hum mil duzentos e oitenta e cinco reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0057. Jerônimo Monteiro-ES, 8 de Maio de 2025. GENÉSIO DE CASTRO FIGUEIRA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.16.0009 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): KAELE LTDA. CNPJ OU CPF: 04.819.323/0001-62. OBJETO: O objeto do presente instrumento é PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS: TIPO VIATURAS CUSTOMIZADAS COM GIROFLEX E TIPO PASSEIO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 008/2024, oriunda do Pregão Presencial n° 16/2024, do Consórcio Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Processo Administrativo nº 2572/2025. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 257.352,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão:Fundo Municipal de Saúde: Ficha:0000034/Fonte de Recursos: 160000000000 VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2025 a 08 de Maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2025. Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 3422/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 60/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa G A Comércio e Representações Ltda, inscrita no CNPJ 52.690.151/0001-12, objetivando o fornecimento de lanches, com o objetivo de atender eventos institucionais da Secretaria Municipal de Saúde, como reuniões, treinamentos e capacitações, voltados à qualificação dos profissionais da rede, no valor total de R$ 12.020,00 (Doze mil e vinte reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0056 Jerônimo Monteiro-ES, 8 de Maio de 2025. GENÉSIO DE CASTRO FIGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO Nº. 41.045/2024, CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0600012.01.0002 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Contratação II da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, do tipo TÉCNICA E PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 41.045/2024, objetivando a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. A sessão ocorrerá na sala de LICITAÇÕES da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES, localizada à Avenida Santa Leopoldina, n.º 840, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha/ES. Limite de acolhimento e início da Sessão Pública: 04/07/2025 às 10h30min. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 5 de maio de 2025 ARIANE PEREIRA NICOLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025 - PROCESSO Nº 551940/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0030. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (CATETERES HIDROFÍLICOS DE POLIURETANO) - MANDADO JUDICIAL. Início de entrega das propostas: dia 12/05/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 22/05/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 22/05/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 6 de maio de 2025 ALEXIS GARCIA PIMENTEL Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025 - PROCESSO Nº 2010541/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0031. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PREDNISONA, FLUOXETINA, DIAZEPAM, FLUCONAZOL E METOCLOPRAMIDA). Início de entrega das propostas: dia 14/05/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 26/05/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 26/05/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 6 de maio de 2025 ALEXIS GARCIA PIMENTEL Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 003/2025 no dia 26/05/2025, às 09:00 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, devidamente uniformizados, com turno de diário, com transporte, alimentação por conta da contratada, para atender as demandas do município de Americano do Brasil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no presente Edital e seus anexos. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://americanodobrasil.go.gov.br/. Americano do Brasil, 8 de maio de 2025. ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 22 de maio de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECAPAGENS DE PNEUS E AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARA DE AR, MANCHÕES, REMENDOS E VÁLVULAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 8 de maio de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 26 de maio de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO - EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 43420007/2024. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 8 de maio de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 3 de junho de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, objetivando o FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MANUTENÇÃO, SEGURO E QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 8 de maio de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 630/2025, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 22 de maio de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, objetivando o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APÓLICE DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 7 de maio de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura municipal de Campestre de Goiás-GO, na pessoa do prefeito municipal Esmeraldo Correia Guimarães, no uso de suas atribuições legais, resolve adjudicar Esmeraldo Correia Guimarães Prefeito a Concorrência 002/2025, derivado do processo administrativo nº 184/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de manutenção de pavimentação em cbuq sobre piso intertravado tipo blokrets, referente ao convênio Nº 949487/2024, sendo adjudicado à empresa Support consultoria empresarial ltda, inscrita no CNPJ nº 27.850.664/0001-04. Valor adjudicado: R$ 484.950,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais. Data da adjudicação:11/04/2025. ESMERALDO CORREIA GUIMARÃES