DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900292 292 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 018/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução da adequação e pavimentação de estrada vicinal, no Município de Tauá/CE - PT 1082217-59. Vencedora: Copa Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.200.917/0001- 65. Valor Global: R$ 859.222,89 (oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 02 de maio de 2025. Tauá/CE, 2 de maio de 2025 TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE CHAMADA DE PÚBLICA Nº 1/2025-SEMED Secretaria de Educação - Aviso de Chamada de Pública Nº 01/2025-SEMED. A Prefeitura de Tianguá através da Secretaria de Educação vem realizar Chamada Pública nº 01/2025-SEMED. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Tianguá-Ceará, durante o período letivo de 2025. Os Grupos Formais/ Informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 08h00min do dia 02 de junho de 2025, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço acima, das 08:00hs às 14:00hs, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 8 de maio de 2025. URITÂNIA AGUIAR RAMOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 00002.20250113/0004-24 - ARP Nº 202505050001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 10.0411.25.001-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Cultura e Turismo - Detentor da ARP: J.V.P. Silva Servicos e Comercio LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de refeições tipo quentinha, kits de lanches, sanduíches, coffee break e serviços de buffet para atender as necessidades das diversas Secretarias Administrativas do Município de Tururu-CE - Valor Total: R$ 749.460,00 (setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais) - Fundamento legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Vigência da ARP: 12 meses - Data da assinatura: 05 de maio de 2025 Assina pela contratada: João Victor Pinheiro Silva. Assina pela contratante: Brenna Kelly Lima Alves - Ordenadora de Despesa - Gerenciadora do Registro de Preços. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Presidenta da Comissão do Chamamento Público da Agricultura Familiar torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Chamada Pública Nº 001/2025, com objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, onde compareceram os agricultores: Alan Ferreira Lima, Amanda Eugenia Leandro Da Silva, Antonia Evanilde De Brito, Antonia Gonçalves Bezerra, Cicera Edilania Da Silva Soares, Erica Jeany Bezerra, Francisca Costa Ferreira, Francisca De Sousa Brito Barbosa, Francisca Rayane De Almeida Rodrigues, Jose Tomaz De Oliveira Neto, Josivania Alves Gonçalves, Lidia Maria Alves De Freitas, Lusinete Alves Bezerra Silva, Marcia Ferreira Da Silva, Maria Edilania Costa Ferreira, Mayara Vanessa Bezerra Silva, Raimunda Bezerra Da Silva Vieira E Sandra Liduina Da Costa que irão fornecer bolo de trigo caseiro; Raimundo Luciano Máximo De Freitas E Severiano Oliveira Duarte que irão fornecer carne moída; Mailson Martins Da Silva que irá fornecer frango caipira, Adriana Oliveira Costa, Antonia Geralda De Sousa Oliveira, Edileuza Costa Ferreira, Joana Oliveira Ferreira E Marciana Costa Ferreira que irão fornecer carne moída e frango caipira; Francisco Fernandes Clementino Junior que irá fornecer polpa de fruta; Ariosvaldo Ferreira De Oliveira que irá fornecer polpa de fruta e mel de abelha, Francisco De Assis Garcia De Oliveira que irá fornecer colorífico caseiro, mel de abelha e polpa de fruta; Jesus Gonçalves De Pinho E Jonata Gonçalves Fernandes que irão fornecer abóbora, banana prata, batata doce, feijão de corda, pimentão verde, polpa de fruta e tomate; Joao Damazio que irá fornecer abóbora, feijão de corda, feijão verde e milho verde; João Frutuoso De Oliveira Neto que irá fornecer, feijão de corda, feijão verde, milho verde; Luiza Ismene Da Silva Adorno que irá fornecer banana, colorífico caseiro, e polpa de fruta; Maysa Oliveira Da Silva que irá fornecer abobora, banana, colorífico caseiro e macaxeira; Marcos Antonio Bezerra que irá fornecer abóbora, banana, fava, feijão verde e milho verde. Várzea Alegre-CE, 8 de maio de 2025. MARIA AURINETE DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 02/2025-SEDESP O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 02/2025-SEDESP, cujo objeto Construção de espaço comunitário (Tipo A) na localidade de Vambira, PT Nº 1097871-80, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 26 de maio de 2025, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará-CE, 8 de maio de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0017. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANTÔNIO LEMOS JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 28070/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES), devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresa vencedora: TREZE MATERIAL DE CONSTR U Ç ÃO LTDA - CNPJ nº 01.070.171/0001-50. Valor Total: R$ 270.499,98 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais, noventa e oito centavos). Alegre/ES, 7 de Maio de 2025. NEMROD EMERICK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Proc. nº 0196/2025 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.01.0003 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FAMÍLIAS QUE PARTICIPAM DAS OFICINAS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO E DE REUNIÕES DA SECRETARIA E PARA O SEU FUNCIONAMENTO - SRP; Data e horário: 29/05/2025 (quinta-feira), às 13h. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 5 de maio de 2025 MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 1. Síntese do objeto: Aquisição de 01 MOTONIVELADORA, através de Emenda Parlamentar de Recurso Federal nº 60110002, proposta Transferegov nº 059009/2023, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Barra de São Francisco. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000013/2025 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2025 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2025.012E0700001.01.0008 Barra de São Francisco, 6 de maio de 2025 JOSÉ PIMENTA DA COSTA Secretário Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 8/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO FMS N° 000008/2025 Proc. 0GH21B/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0500001.01.0002 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/05/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/05/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 28/05/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 8 de maio de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 O Município de Ibatiba/ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 004/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2025. Registro de Preços, contratação de empresa especializada para "aquisição de medicamentos injetáveis", no intuito de atender a demanda do Hospital Público e Pronto Atendimento Municipal da Terra dos Tropeiros deste Município, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas em anexo neste documento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Especificação e quantitativo em anexo. Data: 27/05/2025 - Horário: 09h01 - Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba/ES, ou solicitado através do e-mail: [email protected], ou ainda no site oficial do município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDADES: 2025.029E0500001.01.0001. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação