DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-008/2025-DIV - Objeto: aquisição de material de limpeza destinados as diversas Secretarias do Município de Pentecoste/CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - COMPRAS - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 22 de maio de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h. Pentecoste - CE, 8 de maio de 2025. LIDIA MARA COELHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMPF.01.300425.INEX.SECULT Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20250505.01 - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PMPF.01.300425.INEX.SECULT - Objeto: Contratação de atração musical (Fernandinha), para realização de 01 (um) show no dia 23/05/2025, em comemoração alusiva ao 38º Aniversário de Emancipação Política do Município de Pires Ferreira/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude - Contratada: MÚSICA VIVA LTDA, CNPJ nº 35.359.387/0001-51, valor R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) - Data da Assinatura do Contrato: 05/05/2025 - Vigência: 02 (dois) meses - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Teresinha Veríssimo de Paiva (CONTRATANTE); Yvens Watila Oliveira da Silva ( CO N T R AT A DA ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis-CE, com fulcro no art. 71, inciso III e § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 016/2025. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE. Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato para que os interessados se manifestem, com fundamento no artigo 165, inciso I, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/2021. Pelo que firma a presente anulação do Pregão Eletrônico 016/2025. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 8 de Maio de 2025. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão nº 10.010/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão nº 10.010/2023-01 - Valor global: R$ 15.900,00 - Contratada: RG FERREIRA REPRESENTAÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Robson Silvas; N°10.010/2023-02 - Valor global: R$ 41.528,00 - Contratada: COSTA E SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Adriano Costa Souza; N°10.010/2023-03 - Valor global: R$ 258.000,00 - Contratada: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marco Antônio Choinski. OBJETO: Aquisição de Equipamentos permanente em atendimento ao MAPP4566, de responsabilidade da Secretaria Municipal De Saúde de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário Francimones Rolim de Albuquerque. Data das assinaturas dos contratos: 15, 16 e 17 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão 08.010/2023-PE. CONTRATANTES: A Secretaria de Educação. Extrato do contrato resultante do Pregão nº 08.010/2023-PE: nº 08.010/2023-01SME - Valor global: R$ 2.055,000,00 - CONTRATADA: MARCO POLO S/A, através de seu representante legal, o Sr. Sidnei Vargas da Silva. OBJETO: Aquisições de permanentes, veículos automotores tipo ônibus rodoviário e micro-ônibus executivo de responsabilidade da Secretaria da Educação do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024. Assina pela contratante: Veruzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 09 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 16.002/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Assistência Social, Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 16.002/2023-PERP: nº 16.002/2023-03SDS - Valor global: R$ 72.831,12; nº 16.002/2023-04SDS - Valor global: R$ 4.837,60 - Contratada: Hibrida Empreendimentos e Serviços Cominados de Escritório e Apoio Administrativo EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Patrícia de Castro Viana. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social. Objeto: Contratação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 09 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 10.009/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde, Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.009/2023-PERP: nº 10.009/2023-02-SMS - Valor global: R$ 500.000,00 com percentual de desconto de 19% - Contratada: Fa r m á c i a São Sebastião LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Erandy Bezerra de Alencar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos "A" a "Z", por maior percentual de desconto, com base no Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico ABC/FARMA Guia da Farmácia, destinada ao atendimento das demandas administrativas e/ou judiciais, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 02 de janeiro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Secretaria de Administração - Extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 008/2024-PERP: ATA Nº 202504140001 - Valor global: R$ 897.396,80 - Contratada: FWFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva; ATA Nº 202504140003 - Valor global: R$ 977.368,01 - Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Wallis Bernardo do Carmo; ATA Nº 202504140002 - Valor global: R$ 45.975,00 - Contratada: IGX COMERCIAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Igor Rafael Sousa De Aguiar. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender amplamente as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário de Administração, a Sra. Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 16 e 30 de Abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº 08.001/2023-PE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica/sumidouro das Escolas de Ensino Fundamental, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses a partir de 05 de abril de 2024 em atendimento as necessidades da Secretaria de Ed u c a ç ã o . Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 05 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato Nº 2022.11.21.01.1-SEDET, resultante da Concorrência Pública nº 2022.11.21.01-SEDET - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Contratado: Result Construções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Eduardo Coelho Farias. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma da antiga Estação Ferroviária de Quixadá para criação da Estação Tecnológica de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais 180 dias, a partir de 20 de dezembro de 2024. Signatário: Raimundo Fabiano de Oliveira, Secretário. Data da assinatura: 09 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Extrato do 5º Termo de Aditivo ao contrato resultante do Pregão N°2023.02.07.01-3SME - Contratado: F. Roumes R. de Aguiar, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar; N° 2023.02.07.01- 4SME - Contratado: Icone Distribuidora Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros; N° 2023.02.07.01-5SME - Contratado: Italo Matheus dos Santos Barros, através de seu representante legal, o Sr. Ítalo Matheus dos santos Barros; N°2023.02.07.01-6SME - Contratado: Luzimar Maria Damasceno de Araujo, através de seu representante legal, a Sra. Luzimar Maria Damasceno de Araujo; N° 2023.02.07.01-2SME- Contratado: Comercial G&K Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Geisson Kelisson de Souza Santos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos da rede municipal da educação básica de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 30 de junho e 31 de maio de 2025, a partir de 31 de marco e 01 de abril de 2025. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 17 e 18 de março de 2025. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Prefeitura Municipal de Quixadá. Aviso de Termo de Anulação - Secretaria de Administração Declaro ANULADO o processo derivado do certame originado no Edital de Pregão Eletrônico n° 003/2025 - DIV 2025, cujo Objeto é o Registro de Preços Visando Futura e Eventual Contratação de Serviços de Locação de Veículos Diversos e Máquinas Pesadas para suprir as demandas das Diversas Secretarias da Administração Pública do Município de Quixadá/Ce, com base nos termos do art. 71, inciso III da Lei Federal n° 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de ANULAÇÃO constante aos autos do processo licitatório anulado. Quixadá-CE, 5 de maio de 2025. JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU Secretária de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 1º Apostilamento ao contrato Nº 2022.11.21.01.1-SEDET, resultante da Concorrência Pública nº 2022.11.21.01-SEDET - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Contratado: Result. Construções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Eduardo Coelho Farias. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma da antiga Estação Ferroviária de Quixadá para criação da Estação Tecnológica de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O presente Apostilamento tem por objetivo o reajuste de R$ 5.797,88 com base no cálculo do índice de reajuste equivalente a 3,48%, em virtude da necessária continuidade dos serviços contratados, tendo em vista justificativa técnica elaborada pelo setor competente, devidamente aprovada pela administração e conforme cronograma físico - financeiro. Signatário: Raimundo Fabiano de Oliveira, Secretário. Data da assinatura: 06 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2511050601-PE O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26/05/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2511050601-PE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de coordenação e execução, coffee break e fornecimento dos materiais a serem utilizados na corrida de Santo Antônio 2025 em alusão às festividades do padroeiro do município, de interesse da secretaria de esporte, juventude e integração, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento Nº 90002/2025-CRED - Processo Administrativo Nº 2025.05.02.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará através do Agente de Contratação do Município, Credenciamento de empresas especializadas para a confecção de próteses dentárias que repõem ou restauram os dentes ausentes ou perdidos na arcada superior e inferior, junto aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de São Benedito/CE, conforme procedimentos e valores constantes na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando os valores vigentes ao SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela SUS). Período Inicial de Credenciamento: 09/05/2025 À 27/05/2025. O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do edital. Este Edital estará vigente durante 12 meses, a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado esse prazo por iguais e sucessivos períodos. Condições e exigências para o credenciamento estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais/07778129000174. São Benedito-CE, 8 de maio de 2025. FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO Secretário de Saúde