DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parte Vencedora: MEGA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 24.858.163/0001-78: apresentou a proposta no valor de R$ 1.463.802,23 (um milhão quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e dois reais e vinte e três centavos). São Simão-GO, 7 de maio de 2025. GLENEA DE BRITO COSTA Diretora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO publicado no DOU de 8/05/2025, Seção 3, pag 362, na identificação, aponha-se por ter sido omitido: ESTADO DE GOIÁS. (P/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Silvania torna público, Retificação no Edital, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 30/05/2025 às 08:00 horas, no site, www.bnc.org.br, endereço eletrônico, L I C I T AÇ ÃO PÚBLICA na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo menor preço global, tendo por Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1, Area construída de 389,78 M2, Rua da Ametista, Qd. 35, APM 03, Setor Daiana. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Silvania-GO, 8 de maio de 2025. JESSYCA LANNA MORAES MOREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Silvania, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 27/05/2025 às 08:00 horas, no sistema da www.bnc.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FIN A L I DA D E DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de Insumos e reagentes em geral e reagente bioquímicos específicos utilizados no analisador bioquímico VIDA S4800, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 93300 - 8684, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Silvania-GO, 8 de maio de 2025. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2 FME de Trombas/GO torna público Pregão Presencial Nº 002. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios merenda escolar. Sessão 21/05/2025, 09:00. Informações www.trombas.go.gov.br MARCOS E. VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE VARJÃO, com sede na Praça Moisés Franco, nº 25, Centro, por meio de sua CPL, torna público aos interessados que fará realizar, Chamamento Público 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural a receber os envelopes a partir do dia 12/05/2025 até o dia 26/05/2025. O Edital estará disponível no site www.varjao.go.gov.br ou por e-mail: [email protected] Varjão-GO, 8 de maio de 2025. ALEXANDRE GONÇALVES ROSA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICIPIO DE VIANÓPOLIS - GO. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Geni Pereira de Souza Fuhrmann, No Bairro Mansões Sul, Vianópolis-GO, FNDE - CRECHE TIPO I, Nº / ANO DA PROPOSTA 003168/2024, CONTRATO DE REPASSE OGU FNDE 9590142024 OPERAÇÃO 1093499-40. DATA DE ABERTURA: 26/05/2025, HORÁRIO: 08:30 hrs. LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 8 de maio de 2025. MÁRCIA MARIA CAIXETA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 AVISO DE ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 011/2025. A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO do Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2025, que seria realizado no dia 09/05/2025 às 08:00 horas fica adiado para o dia 23/05/2025 às 08:00 horas, tendo em vista a RETIFICAÇÃO efetuada no item "1 - Da Aquisição" e no item "2. Características Mínimas do veículo" do termo de referência do Edital. Os interessados poderão adquirir informações no site: www.vicentinopolis.megasofttransparencia.com.br ou email: [email protected]. Maiores informações no fone:(64)3691-1557. Vicentinópolis, 8 de maio de 2025. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP Nº 4/2025 O Fundo Municipal de Educação Torna público, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras aquisições de materiais pedagógicos, expediente, material permanente, eletrônicos eletrodomésticos, papelaria, copa e cozinha, conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08h00minh do dia 22/05/2025, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Vila Boa-GO, 8 de maio de 2025. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 069/2025. RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025. OBJETO: contratação de assessoria jurídica tributária para prestação de serviços técnicos especializados no âmbito administrativo e judicial visando atender a demanda do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GES T ÃO FINANCEIRA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa BARROS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no C.N.P.J. Nº 26.570.765/0001-50. BASE LEGAL: art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Nº 14.133/2021 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 28 de março de 2026. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.02 - PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.01 - GABINETE DO PREFEITO; 02.02.01.04 - ADMINISTRAÇÃO; 02.02.01.04.122 - ADMI N I S T R AÇ ÃO GERAL; 02.02.01.04.122.0001 - MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO; 02.02.01.04.122.0001.2004.0000 - MANUT. E FUNC.DO GAB. DO PREFEITO; Natureza da Despesa: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA. VALOR DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Plínio Peterson Bezerra de Brito. (CONTRATANTE) e Sr.ª. Taiza Constantino Caetano Lima (DETENTORA DO CONTRATO). Arari/MA, 01 de abril de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito/Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE. O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira - Plínio Peterson Bezerra de Brito. RECONHECE a situação Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2025 com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Nº 14.133/2021 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. OBJETO: contratação de assessoria jurídica tributária para prestação de serviços técnicos especializados no âmbito administrativo e judicial visando atender a demanda do município de Arari/MA. CONTRATADA: BARROS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no C.N.P.J. Nº 26.570.765/0001-50, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Arari/MA, 1º de abril de 2025 PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO N° 179/2025 - SEDES. Referente ao Credenciamento Nº 02/2025 - Inexigibilidade Nº 14/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a Sra. MARIA SILVA DO NASCIMENTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Locação de Brinquedos Infláveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O presente contrato, decorrente de credenciamento, não garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária. Assim o valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.1002. 2-037 3.3.90.39.00.00 08.244.1002. 2-037 3.3.90.39.00.00 08.244.0062. 2-025 3.3.90.39.00.00 08.244.0062. 2-025 3.3.90.39.00.00 08.244.0061. 2-021 3.3.90.39.00.00 08.244.0062. 2-026 3.3.90.39.00.00 08.244.0062. 2-026 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025. ASSINATURAS: SEBASTIANA LEDA ARRUDA (CONTRATANTE) E MARIA SILVA DO NASCIMENTO ( CO N T R AT A DA ) . RESENHA DO CONTRATO N° 180/2025 - SEFIN. Referente ao Credenciamento Nº 02/2025 -Inexigibilidade Nº 14/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a Sra. MARIA SILVA DO NASCIMENTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Locação de Brinquedos Infláveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O presente contrato, decorrente de credenciamento, não garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária. Assim o valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0401.2-087 3.3.90.39.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.39.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025. ASSINATURAS: DIEGO SILVA SCHERER (CONTRATANTE) E MARIA SILVA DO NASCIMENTO (CONTRATADA).