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Diário Oficial da União · 09/05/2025 · pág. 301

DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900301 301 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2025/PMNO, REFERENTE MODALIDADE: DISPENSA DE LI C I T AÇ ÃO 04/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA empresa RR. INC. PREMIACOES LTDA, inscrita no CNPJ/CGC (MF) nº 30.918.755/0001-30. O valor global do contrato é de: R$ 27.299,00 (vinte e sete mil e duzentos noventa e nove reais). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PAINEL DE LED, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, TENDAS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTA, CAMARIM, LOCUÇÃO PARA EVENTOS, PROJETO TÉCNICO DE EVENTOS TEMPORÁRIO - PTET PARA O ATENDIMENTO DA EXECUÇÃO DAS FESTIVIDADES DO EVENTO DO 39º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.8.13.392.0016.2116.3.3.90.39.00.00. 17010000000. VIGÊNCIA: 09/05/2025 ATÉ 08/07/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2025/PMNO, REFERENTE MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONT R AT A DA : L R PIAZZA LTDA - FENIX SOM, LUZ E PALCO, inscrita no CNPJ: 23.378.084/0001-05. O valor global do contrato é de R$ 226.496,00 (Duzentos e Vinte e Seis Mil e Quatrocentos e Noventa e Seis Reais). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUM I N AÇ ÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PAINEL DE LED, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, TENDAS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTA, CAMARIM, LOCU Ç ÃO PARA EVENTOS, PROJETO TÉCNICO DE EVENTOS TEMPORÁRIO - PTET PARA O ATENDIMENTO DA EXECUÇÃO DAS FESTIVIDADES DO EVENTO DO 39º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.8.13.392.0016.2116.3.3.90.39.00.00. 17010000000. VIGÊNCIA: 09/05/2025 ATÉ 08/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 - Data: 07/04/2025 - Objeto: Construção De Um Campo Society Com Grama Sintética, Fechamento Com Alambrado E Iluminação, Conforme Especificações E Quantitativos Estabelecidos No Termo De Referência, Planilhas Quantitativas, Cronograma Físico-Financeiro - Contratado: Leticia Ramiles Costa Santos - Cnpj: N.º 29.980.556/0001-73 - Valor: R$ 550.000,00 - Vigencia: 07/07/2025 - Origem Do Processo Licitatorio: Concorrência Nº 002/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 012/2.025, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 286, Edição 83, Do Dia 6 De Maio De 2025 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Confecção De Materiais Gráficos Para Atender Às Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Nova Xavantina/Mt, Conforme Edital E Seus Anexos. Onde Se Lê: Data De Abertura 06/05/2.025, Às 13h30 (Horário De Brasília), Leia-Se: Data De Abertura 22/05/2.025, Às 13h30 (Horário De Brasília), A Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Sitio: Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/E/Ou E- Mail: [email protected] Nova Xavantina - Mt, 07 De Maio De 2.025. Nova Xavantina - Mt, 8 Maio De 2.025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Nº 001/2.025, Na Modalidade Presencial - Objeto Permissão De Uso A Título Oneroso E Precário Para Exploração Dos Espaços De Publicidade No Interior Do Ginásio Municipal De Esportes "José Frederico Fernandes. Data De Abertura Dos Envelopes No Dia 25/06/2.025, Às 13h30 (Horário De Brasília), No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Se Dirigirem A Comissão De Licitações No Endereço Supracitado E/Ou Através Do E-Mail: [email protected] Ou Site: Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Concorrencia/. Nova Xavantina - Mt, 8 Maio De 2.025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 008/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO EM TELECONSULTA , TELEINTERCONSULTA E TELECONSULTORIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT., acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 21.474.357/0001-81, com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 178.150,00 (cento e setenta e oito mil e cento e cinquenta reais). Paranaíta/MT, 5 de maio de 2025. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 072/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 001/2025 e 002/2025, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 010/2025, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUE SERÃO DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 23/05/2025 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 07/05/2025 às 07h00m do dia 23/05/2025, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623. Paranaíta/MT, 7 de maio de 2025. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação De Pregão Eletrônico Nº 01/2025. Do Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar.Em Favor Da Empresa: Lusitano Supermercado Ltda - Cnpj: 02.634.363/0001-04. Valor Total De: R$ 559.898,00 (Quinhentos E Cinquenta E Nove Mil Oitocentos E Noventa E Oito Reais). Porto Esperidião-Mt, 7 De Maio De 2025. ODIRLEI QUEIROZ FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº. 024/2024 A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 328/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial Com Sistema de Registro de Preço De Nº. 024/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 517/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível Diesel Comum, Diesel S-10, e Gasolina Comum, para atender as necessidades das secretarias Municipais. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 22/05/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 99249-0042 (WhatsApp). Rondolândia - MT, 7 de Maio de 2025. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que adia a realização da licitação em epígrafe, para Aquisição de veículos automotores tipo carro e motocicletas para "Campanha IPTU Premiado 2025", atendendo as necessidades verificadas da Secretaria Municipal de Fazenda/Secretaria Adjunta de Receita, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos. O presente adiamento é resultado de alteração ao Edital, oriunda de pedido de esclarecimento. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Nova data de abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 8 de maio de 2025. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR OSMOSE REVERSA PARA PROCESSO DE HEMODIÁLISE, UTILIZADO NA DESINFECÇÃO DA ÁGUA DE LOOPING, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE NEFROLOGIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 8 de Maio de 2025. NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Tipo: Menor preço Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção da melhor proposta visando à contratação de empresa ou profissional autônomo para a prestação de serviços médicos na especialidade de Clínico Geral, destinados ao atendimento na Unidade de Saúde (PSF I, II e Hospital) do Município de Salto do Céu - MT. O prazo de vigência do registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ata e/ou contrato. A presente licitação está fundamentada no Decreto Municipal nº 37/2025, bem como na prerrogativa estabelecida pelo art. 47, caput, combinado com o art. 49, inciso II, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, de forma supletiva, o disposto no Decreto Federal nº 8.538/2015. O critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O prazo de vigência do registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ata e/ou contrato. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 22/05/2025 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também pelo e-mail [email protected]. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 8 de Maio de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM EXTENSÃO E READEQUAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO INTERNA DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO MAURO ZANETTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2025 HORÁRIO: 08:00 HORAS LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta/MT, 6 de maio de 2025. LIZANDRA BERTOLINI Agente de Contratação