DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e-mail: [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 6 de maio de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.04.0023/2025 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h:30min (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o 1.1. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Lixo Hospitalar) de classificação A B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e-mail: [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 6 de maio de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.06.0059/2025 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 29 de maio de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos e Instrumentais Hospitalares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 6 de maio de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE SATUBINHA - MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Matos Carvalho, nº 310 - Centro da cidade de Satubinha no Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 31.023.604/0001-87, com sede na Rua Cesário Fahd, s/nº - Centro - 65.709-000, na cidade de Satubinha - Estado do Maranhão, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Educação, Sra. Heneile Regina Pires Franklin, referente ao Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a construção da Escola de 05 Salas de Aula na Avenida Matos Carvalho, Satubinha/MA , conforme Processo Administrativo Nº 2111722.002/2025. ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGO a Licitação, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 4.133, de 2021 em favor da empresa AHE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.897.814/0001-83, estabelecia na Alameda Luiz Carneiro, nº 150, Centro - Sucupira do Norte - CEP nº 65.080-000 no Estado do Maranhão. E-mail: [email protected]. Fone: (98) 98736-4774, neste ato representado pelo Sr. Celso Alves de Aquino, brasileiro, solteiro, sócio administrador, no valor global de R$ 8.080.989,75 (Oito milhões, oitenta mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). ORDEADORA DE DESPESA: Heneile Regina Pires Franklin, - Portaria nº 050/2021 - GAB/PMS. Satubinha/MA em 29 de abril de 2025. Satubinha, 29 de abril de 2025. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 3001082501/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2025. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.543.790/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção da creche Rosa Rodrigues Soares, no povoado Seriema - FNDE - Creche tipo 1 - no município de Tutóia/MA. Valor: R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. 05 de maio de 2025, Tutóia/MA , NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 3001094802/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2025. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.654.059/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção do espaço esportivo comunitário no município de Tutóia/MA. Valor: R$ 1.440.029,61 (um milhão quatrocentos e quarenta mil e vinte e nove reais e sessenta um centavo). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. 05 de maio de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações; a seguinte Licitação regida pela Lei nº. 14.133 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Concorrência nº. 002/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de creche/escola de educação infantil - tipo 1, conforme padrão FNDE, a ser implantada na rua JP-7, Bairro Jardim Planalto, no município de Água Boa - MT, com coordenadas geográficas aproximadas 14°01'41.64" s e 52°10'16.77" o, em consonância com o termo de compromisso n.º 961056/2024, celebrado com a união, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. INÍCIO DA SESSÃO: 08h30min. REALIZAÇÃO: 27/05/2025. MODO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras HORÁRIO DE BRASÍLIA MODO DE DISPUTA: Fechado - Aberto O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min horas e através do site www.aguaboa.mt.gov.br e www.gov.br/compras e do e-mail [email protected]. Água Boa - MT, 8 de maio de 2025. MARCOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, PARA TRATAMENTO DE PACIENTE AMPARADO POR NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA JUDICIAL, EMITIDA PELO MP-MT, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA - MT". Abertura no dia 08 de Maio de 2025, às 13:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, teve como vencedor a empresa CENTRO DE PROMOÇÕES HUMANAS BOM PASTOR MT com valor total de R$ 54.894,12. Alto Boa Vista-MT, 8 de maio de 2025. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº.060/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: EMPRESA AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA. CNPJ n°.00.369.925/0001-04. OBJETO: Adesão Ata de Registro de Preço n°.168/2024, Pregão Eletrônico n°.039/2024 cujo objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. VALOR GLOBAL: R$ 89.800,00 (oitenta e nove mil e oitocentos reais). ASSINATURA: 30 de abril de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADM: Nº 017/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, CONFORME PROPOSTA Nº 11465.0660001/24-001, NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT. Empresa vencedora: PREMIER CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 35.096.451/0001-59) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.189.990,00 (um milhão e cento e oitenta e nove mil e novecentos e noventa reais). Nova Marilândia - MT, 8 de maio de 2025. ANDREI JUNIO P. DE MORAES Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2025/PMNO, REFERENTE MODALIDADE: DISPENSA DE LI C I T AÇ ÃO 004/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.433.214/0001-02. O valor global do contrato é de R$ 30.481,92 (Trinta Mil e Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Noventa e Dois Centavos). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PAINEL DE LED, GERADOR, BANHEIRO QUÍM I CO, TENDAS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTA, CAMARIM, LOCUÇÃO PARA EVENTOS, P R OJ E T O TÉCNICO DE EVENTOS TEMPORÁRIO - PTET PARA O ATENDIMENTO DA EXECUÇÃO DAS FESTI V I DA D ES DO EVENTO DO 39º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.8.13.392.0016.2116.3.3.90.39.00.00. 17010000000. VIGÊNCIA: 09/05/2025 ATÉ 08/07/2025.