DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900299 299 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 29/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502805/25 do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cilindros novos e recargas, dos tipos P13 e P45, para atendimento das secretaria municipais e hospital municipal da Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 22 de maio de 2025, (horário de Brasília), ), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 30/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502905/25 do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de utensílios de cozinha para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 22 de maio de 2025, (horário de Brasília), ), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 6 de maio de 2025 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP Republicação A PREFEITURA Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Torna Público aos interessados que no dia 22 de maio de 2025 às 09:00h (nove horas), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por Objeto o registro de preços para eventual e futura Aquisição de Veículos Automotores Zero KM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do Sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita/MA, 6 de maio de 2025. ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP A PREFEITURA Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Torna Público aos interessados que no dia 23 de maio de 2025 às 10:00h (dez horas), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tendo por Objeto o registro de preços para eventual e futura prestação de serviços referentes à Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças dos Veículos Oficiais, destinados à atender as necessidades das secretarias e fundos do município de Santa Rita/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do Sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita/MA, 6 de maio de 2025. ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP A PREFEITURA municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que no dia 23 de maio de 2025 às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção em geral, destinados à atender as necessidades das secretarias e fundos do município de Santa Rita/MA. O edital encontra- se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: portaldecompraspublicas.com.br, no site do Sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e- mail: [email protected]. Santa Rita/MA, 6 de maio de 2025. ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação mediante previa Chamada, tendo por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Santa Rita/MA, de acordo com a Lei nº 11.947, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, de 16 de junho de 2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021, pela resolução CD/FNDE Nº 3, de 4 de fevereiro de 2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá a partir do dia 12/05/2025 até 23/06/2025 das 08h00min (oito horas) ás 14h00min (catorze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Drº. Carlos Macieira, S/Nº, Centro, C. E. P. N: 65.145-000. A sessão para o resultado da análise dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 24/06/2025 ás 09h00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Rita/MA, 6 de maio de 2025. ADALBERTO CABRAL SILVA Secretário Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025 Município de São João do Sóter-MA, através da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei 14.133/202 e Dec Municipal nº 132/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de uma escola de tempo integral com 5 salas de aula - padrão FNDE no Município de São João do Sóter-MA . Tipo: Menor Preço. Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 23/05/2025. Horário: 14h:01min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sala da CPL, sito à Av. Esperança, 2025, Centro, São João do Sóter-MA, das 08:00 às 12:00 hs. São João do Sóter/MA, 7 de maio de 2025. MARIA LÚCIA AGUIAR TEIXEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS EXTRATO DO CONTRATO N° 60502/2025 CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060502/2025 ORIGEM: Processo Administrativo Nº 250202/2025 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 8/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA, CNPJ: 01.616.769/0001-00, CONTRATADO: W D GONSALVES CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 31.392.008/0001- 74. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares - MSD, de acordo com o convênio n. 969794-zona rural, firmado entre o município de são josé dos Basílios/MA e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. ÓRGÃO: 05 Secretaria de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria de Saúde FUNÇÃO: 17 Saneamento SUB - FUNÇÃO: 512 - Saneamento básico urbano PROGRAMA: 0052 - Vigilância em saúde PROJETO ATIVIDADE: 1.044 - Construção de kits sanitários CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 44.90.51.00 - obras e instalações FONTE DE RECURSO: 1500000000. O prazo de vigência da contratação é de 8 (oito) meses contados da data da autorização de início de obra, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Total: R$ 1.460.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil reais). Data da assinatura: 06 de maio de 2025. Signatários: Prefeitura Municipal de São José dos Basílios (MA) pelo seu Prefeito o SR. Ronaldo Vieira de Sousa Junior, como contratante e pela empresa W D GONSALVES CONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representada pelo Sr. Weslley Dantas Gonsalves, como Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N° 60501/2025 CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Termo de Contrato nº 060501/2025. Origem: Processo Administrativo nº 250201/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 7/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Basílios/Ma, Cnpj: 01.616.769/0001-00. Contratado: Construção Serviços Mil Ltda, Inscrita No Cnpj N° 21.322.257/0001-30. Valor Total: R$ 1.497.919,50 (Um Milhão e Quatrocentos e Noventa e Sete Mil e Novecentos e Dezenove Reais e Cinquenta Centavos). Objeto: O Contrato Tem Como Objeto A Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - Msd, de Acordo Com O Convênio N. 969693-Zona Urbana, Firmado Entre O Município de São José dos Basílios/Ma e A Fundação Nacional de Saúde - Funasa, Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência. Dotação Orçamentário: Órgão: 05 Secretaria de Saúde; Unidade Orçamentaria: 0501 Secretaria de Saúde Função: 17 Saneamento; Sub - Função: 512 Saneamento Básico Urbano; Programa: 0052 - Vigilância Em Saúde; Projeto Atividade: 1.044 - Construção de Kits Sanitários; Classificação Econômica 44.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1500000000. Prazo de Vigência: de 6 (Seis) Meses Contados da Data da Autorização de Início de Obra, Na Forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 07 de Maio de 2025. Signatários: Prefeitura Municipal de São José dos Basílios (Ma) Pelo Seu Prefeito O Sr. Ronaldo Vieira de Sousa Junior, Como Contratante e Pela Empresa Construção Serviços Mil Ltda, Neste Ato Representada Pelo Sr. Raimundo Josias de Matos Filho, Como Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 O Município de São José dos Basílios-MA/Prefeitura Municipal de São José dos Basílios/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representada pela Sra. Antonia Caroline Araujo de Assis Moreira, Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela portaria N° 14/2025, torna público a adjudicação e homologação para a empresa CONSTRUÇÃO SERVIÇOS MIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.322.257/0001-30, no valor total de R$ 1.497.919,50 (um milhão e quatrocentos e noventa e sete mil e novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos); referente ao Processo Administrativo N° 250201/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares - MSD, de acordo com o convênio n. 969693-zona urbana, firmado entre o município de São José dos Basílios/MA e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. São José dos Basílios/MA, 05 de maio de 2025. São José dos Basílios - MA, 5 de maio de 2025 ANTONIA CAROLINE ARAUJO DE ASSIS MOREIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 O Município de São José dos Basílios/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pela Sra. Antônia Caroline Araujo de Assis Moreira, Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 14/2025 - GPM, torna público a Adjudicação e Homologação para a empresa WD GONSALVES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ N° 31.392.008/0001-74.Valor total R$ 1.460.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil reais). Referente ao Processo Administrativo N° 250202/2025, Concorrência Eletrônica N° 8/2025 - contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares - MSD, de acordo com o convênio n. 969794-zona rural, firmado entre o município de são josé dos Basílios/MA e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Adjudicado e Homologado esta licitação. São José dos Basílios - MA, 06 de maio de 2025. São José dos Basílios - MA, 6 de maio de 2025 ANTONIA CAROLINE ARAUJO DE ASSIS MOREIRA Secretária Municipal de Saúde