DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, com data de abertura agendada para 23 de Maio de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itinga do Maranhão - MA, 6 de Maio de 2025. GLEDSON RAMALHO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 001/TP/002/2014 PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J. DAVI DE OLIVEIRA & CIA LTDA. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula Primeira do 12º (décimo segundo) termo de aditamento, em 09 (nove) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento. RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 15 de Dezembro de 2024; Vigência: 09 (nove) meses. SIGNATÁRIOS: Município de Lima Campos- MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante e a empresa J. DAVI DE OLIVEIRA & CIA LTDA, através do Sócio Administrador, Sr. José Davi de Oliveira, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Lima Campos-MA, em 15 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010302/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preços por Item. A contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Marajá do Sena - MA. O Prefeito Municipal de Marajá do Sena, Sr. ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 019/2023 e demais legislações pertinentes, conforme indicado no relatório do PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025 resolve ADJUDICAR o objeto acima a empresa TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.024.021/0001-14. Marajá do Sena - MA, 24 de março de 2025. ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 EXTRATO DO TERMO DA HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010302/2025. A contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Marajá do Sena - MA. Homologado o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025, para que foi ADJUDICADO, em favor da empresa TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.024.021/0001-14. Marajá do Sena - MA, 26 de março de 2025. ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 006/2025. O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 26 de maio de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: a Contratação de empresa especializada para Construção de uma Praça na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 952186/2023/MCIDADES/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000. Matões do Norte/MA, 29 de abril de 2025. MARLENE SERRA COELHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 007/2025. O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 26 de maio de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da Construção de uma Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e- mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468- 000. Matões do Norte/MA, 29 de abril de 2025. MARLENE SERRA COELHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº TP-001-2022-001. Tomada de Preços Nº. 001-2022. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e a Empresa J. Q. D. Construções e Serviços Eireli, com sede e endereço na Rua 10, Quadra 21, n.º 06, sala 03, Trizidela da Maioba, São José de Ribamar/MA, CNPJ 08.784.286/0001-55. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução Dos Serviços de Conclusão de Construção de Escola de 06 Salas, Conforme TC/PAR Nº 29657, em Apoio As Atividades Da Prefeitura Municipal De Miranda Do Norte- MA. Data De Assinatura: 08/07/2022. Valor: R$ 170.956,95 (cento e setenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Prazo De Execução: 60 (sessenta) dias, após a emissão da Ordem de Serviço. Vigência: 12 (doze) meses. Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte: Maria Rosa de Lemos Melo, Secretaria Municipal de Educação e pela Empresa JQD Construções e Serviços Eireli, Joaquim Quintino Dias, representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA. Comunica a retificação da publicação dos Avisos de Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos das Concorrências nº01/2024 e nº02/2024, feita no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 42, publicado sexta feira 28 de fevereiro de 2025, publicação de terceiros, página 407. EXTRATO DO CONTRATO. Onde se lê "CONCORRÊNCIA Nº001/2025", Leia-se CONCORRÊNCIA Nº01/2024. Onde se lê "CONCORRÊNCIA Nº002/2025", Leia-se CONCORRÊNCIA Nº02/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO. Onde se lê "CONCORRÊNCIA Nº1/2025", Leia-se CONCORRÊNCIA Nº01/2024. Onde se lê "CONCORRÊNCIA Nº2/2025", Leia-se CONCORRÊNCIA Nº2/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Onde se lê "CONCORRÊNCIA Nº1/2025", Leia-se CONCORRÊNCIA Nº01/2024. Onde se lê "CONCORRÊNCIA Nº2/2025", Leia-se CONCORRÊNCIA Nº2/2024. Olinda Nova do Maranhão - MA, 07 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 1/2025 PROC. Nº 6973/2025 - SEMCEJ OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Construção de Espaço Esportivo Comunitário Modelo A, Localizado na Vila Nazaré, no Município de Paço do Lumiar - Maranhão. O objeto da contratação está vinculado ao Novo PAC - Formalização, nos termos do Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, o qual dispõe sobre os termos de compromisso referentes às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, referente ao termo de compromisso nº 960127/2024/MESP/CAIXA. DATA DA SESSÃO : 29/05/2025. HORÁRIO: 10h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar, CEP: 65.130-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do Sistema de Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/, ou através do Sinc- Contrata/TCE-MA ou ainda pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Paço do Lumiar - MA, 8 de maio de 2025. TASSIO VINICIUS SILVA MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025: A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº. 010/2025, Sistema Registro de Preços, regime de execução tipo menor preço global, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTURAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUCELINO/MA. A realização da sessão será no dia 30 de Maio de 2025 - às 10h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Presidente Juscelino/MA, 8 de Maio de 2025. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 28/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502705/25 do tipo: Menor preço global, para futura e eventual contratação de empresa para realização de exames laboratoriais para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 22 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.