DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preço para aquisição de produtos de gênero alimentício, em atendimento as necessidades e demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme as condições, prazo e especificações dos itens relacionados no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 27 de maio de 2025. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/ publicacoes/ aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min às 17h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara-MS, 7 de maio de 2025. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Anaurilândia CONTRATADA: SABRINA SACHET BERNIERI OBJETO: Dispensa de licitação para aquisição de Brindes para o SCFV - Projeto Conviver, destinado aos idosos para ações socioassistenciais (Dia das Mães e Dia dos Pais) realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Anaurilândia/MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 170 - 04.004.08.241.0019.2038.3.3.90.30.2.660 - (MATERIAL DE CONSUMO) VALOR: R$ 11.175,00 (onze mil, cento e setenta e cinco reais). PRAZO: 05 (cinco) meses DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025. ASSINAM: Sra. EDYJANE GALLI DO NASCIMENTO HAMAMOTO - Secretária Municipal de Assistência Social no Município de Anaurilândia/MS, e a Sra. SABRINA SACHET BERNIERI, representante da empresa SABRINA SACHET BERNIERI. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2025 O MUNICIPIO DE ANTÔNIO JOÃO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, comunica aos interessados que se encontra aberta na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de revitalização/reforma, com a finalidade da revitalização do prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de Antônio João - MS, COM INVERSÃO DE FASES, conforme Plano de Ação: 09032024-072739/2024, Programa: 09032024, Emenda Parlamentar 202439180004-Beto Pereira. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO TIPO: GLOBAL DATA DE ABERTURA: 27 DE MAIO DE 2025 HORA DA ABERTURA: ÀS 09H00MIN (BRASÍLIA) RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, localizada na Rua Vitório Penzo, n° 347, Centro, Antônio João, podendo ser adquirido pelo site: http://comprasbr.com.br, Email: licitaçã[email protected]. Antônio João - MS, 8 de Maio de 2025. CLAUDIA RAMIRES SALINAS SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o aviso do PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL mencionado em epígrafe, em respeito ao princípio da legalidade e ampla concorrência, com fulcro no parágrafo 1° do artigo 55 da lei n. 14.133/2021.1. DO OBJETO E ALTERAÇÕES. 1.1. A presente licitação tem por objeto o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de hotelaria, necessários para atendimento da demanda relativa a concessão de Benefícios de hospedagem eventual, destinado a pessoas em situação de grave risco e/ou mulheres vítimas de violência, inclusive para seus dependentes, se as circunstâncias do caso assim justificarem, com boletim de ocorrência devidamente registrado no órgão oficial e/ou mediante parecer prévio da equipe técnica da assistência social do município de Batayporã/MS, conforme Processo SIGA Nº BA-ADM-2025/01474, processo administrativo nº 058/2025, nos termos e condições especificado nos estudos técnicos preliminares e termo de referência. 1.2. Fica alterado os itens 2.1.2 e 2.1.3 do Termo de Referência. 1.3. Fica alterado o horário de recebimento da documentação para das 07h00min às 13h00min - MS. 2. DEMAIS ASSUNTOS. 2.1. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital e ao Termo de Referência, permanecem inalterados. Batayporã-MS, 8 de maio de 2025. SABRINA AMORIM ARAÚJO Agente PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 PROCESSO Nº035/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2025. EM ACORDO COM A LEI FEDERAL N. 14.133/21 Código Registro Informação: "CF6273BD683D15882CDDBF1F5396CE20CEA03FDA", Id Remessa Online: 1116317. O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial designado pelo Decreto n. 006/2025, de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUTI/MS. Para tanto, informa que a sessão pública será realizada no dia 21 de maio de 2025, às 08h30min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira, 1000 - Centro. Poderão participar do certame licitatório, interessados pertinentes ao ramo correlacionado ao objeto desta licitação. O Edital e seus anexos, estão disponíveis no site: http://177.73.104.96:5656/transparencia/ > clique em: licitações e contratos, e, em seguida preencha o campo Proc. Licitatório com o número do processo citado acima, depois vá na aba "documentos" para baixa-lo, ou, se preferir, entre em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Av e n i d a Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e- mail: [email protected] para adquirir a Cópia do Edital e anexos. Juti-MS, 7 de Maio de 2025. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 7375/2024; b) N. Licitação: 66/2024 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 29/04/2025, e) Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de papel A4 comum para atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e seus Departamentos. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Participante: ESKIP DISTRIBUIDORA LTDA: Total do Participante: R$ 35.260,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE: Participante: ESKIP DISTRIBUIDORA LTDA: Total do Participante: R$ 43.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Participante: ESKIP DISTRIBUIDORA LTDA: Total do Participante: R$ 31.390,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CULTURA E ESPORTE: Participante: ESKIP DISTRIBUIDORA LTDA: Total do Participante: R$ 96.750,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS: Participante: ESKIP DISTRIBUIDORA LTDA: Total do Participante: R$ 4.300,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: Participante: ESKIP DISTRIBUIDORA LTDA: Total do Participante: R$ 21.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: Participante: ESKIP DISTRIBUIDORA LTDA: Total do Participante: R$ 17.200,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: Participante: ESKIP DISTRIBUIDORA LTDA: Total do Participante: R$ 4.300,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO: Participante: ESKIP DISTRIBUIDORA LTDA: Total do Participante: R$ 2.150,00 Total Geral: R$ 255.850,00 Nova Andradina, 29 de abril de 2025. HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Finanças e Gestão JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS Secretaria Municipal de Saude WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ Secretario Municipal de Cidadania e Assistência Social MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED Secretaria Municipal de Infra Estutura HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado DAVID TRINDADE GALIEGO Secretário Municipal de Planejamento e Administração RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO Secretario Municipal de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 005/2025, de 09 de janeiro de 2.025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário sem acessibilidade, zero quilômetro; ano e modelo não inferior à data da contratação; carroceria tipo minivan; capacidade para 7 (sete) ocupantes, em atendimento a resolução nº 08/2024 do Fundo Municipal de Assistência Social, emenda parlamentar n° 202444200012, processo SEI n° 71000021645202418, espelho da programação nº 500720820240002, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Início do Recebimento das Propostas: às 11h00min do dia 09/05/2025 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 22/05/2025 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 22/05/2025. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687- 1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 8 de maio de 2025. LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA Pregoeira