DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital em inteiro teor, posteriores avisos e resultados estarão à disposição no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733. Além Paraíba, 8 de maio de 2025. ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Pregoeiro, comunica aos interessados a Reabertura do Pregão Eletrônico nº 05/2025, tipo Maior desconto percentual por lote único, sobre o banco de preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG. A data de abertura do certame será dia 21/05/2025 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 8 de maio de 2025 CARLITOS AZEVEDO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PC.044/2025 Pregão Eletrônico nº 09/2025 R.P 020/2025, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanente de processamento de dados visando atender as necessidades da Administração Pública Municipal direta e indireta de Alto Rio Doce/MG, pagos através de recurso próprio, estadual e federal tendo sua abertura no dia 22/05/2025 as 09:00hs. PC.049/2025 Pregão Eletrônico nº 010/2025 R.P 022/2025, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de materiais permanentes, visando atender as necessidades das secretarias, departamentos e setores da Administração Pública Municipal direta e indireta de Alto Rio Doce/MG, pagos através de recurso próprio, estadual e federal tendo sua abertura no dia 21/05/2025 as 09:00hs PC.050/2025 Pregão Eletrônico nº 011/2025 R.P 023/2025, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo esportivo para a futura e eventual aquisição de materiais esportivos, em atendimento as necessidades do Departamento de Esportes do município, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo Esporte e Lazer de Alto Rio Doce, pagos através de recurso próprio, estadual e federal tendo sua abertura no dia 23/05/2025 as 13:00hs PC.024/2025 Pregão Eletrônico nº 03/2025 R.P 012/2025, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo de concessionaria, montadora e autorizada para a futura e eventual aquisição de Caminhão Baú Isotérmico, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Município de Alto Rio Doce/MG, pagos através de recurso federal do convênio nº 948379/2023, Ministério da Pesca e Aquicultura tendo sua abertura no dia 26/05/2025 as 09:00hs Em 8 de maio de 2025. DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EXTRATO DE FOMENTO Nº 25/2025 Termo de Fomento relativo ao Processo nº 4628/2024 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 025/2025. Município de Araguari-mg - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.823.205/0001-07. Objeto da Parceria: para custeio das despesas voltadas à aquisição de fraldas geriátricas e leite, para os idosos residentes no Asilo da Comunidade São Vicente de Paula, entidade caracterizada como Instituição de Longa Permanência para Idosos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, desprovidas de familiares e sem condições financeiras para manutenção do próprio sustento, prestando um serviço de proteção social especial de alta complexidade. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 025/2025. Recurso Orçamentário: 02.19.08.245.0026.2203 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais - Fonte de Recurso 706 - Ficha 768. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), em parcela única de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), mediante Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar Individual 407.70008 OGU 2024, conforme plano de trabalho. GESTOR: Secretária Municipal do Desenvolvimento Social, atendendo as exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA: A partir de 07/05/2025, com prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto. Data da Assinatura: 06 de maio de 2025. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal- Eunice Maria Mendes - Secretária Municipal do Desenvolvimento Social - Alair Maria Silva Fernandes - Presidente do Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo - Testemunhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2025 Processo 02/2025. A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público a realização de pregão eletrônico para aquisição de materiais para pintura predial das Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" programas mantidos pela Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá. Acolhimento das propostas 09/05/2025 a partir das 18:00 horas até 22/05/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 22/05/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 09/05/2025. TACIANA PINTO DE ALMEIDA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2025 AUTORIZATIVO: N.º 002/2025 REFERÊNCIA: DFD N.º 002/2025 MODALIDADE: Contratacao direta em razao do valor servicos/compras Fundamento: Art. 75, Inciso II Lei Federal N.º 14.133/2021 OBJETO: Contratacao de Empresa Especializada Para Locacao e Licenca de Uso de Software de Gestao Previdenciaria Com Instalacao, Migracao/Importacao de Dados, Implantacao, Manutencao (Corretiva, Evolutiva e Adaptativa), Suporte Tecnico, Treinamento Para Usuarios, Para Atender As Exigencias do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Secretaria da Previdencia Social e Receita Federal do Brasil, e Demais Orgaos Federal, Estadual e Municipal ao qual o Instituto de Previdencia Municipal de BAMBUI- P R E V I BA M esteja vinculado ou tenha que prestar contas, bem como rotinas diarias internas do Regime Proprio de Previdencia Social-RPPS. CONTRATADO: SGPREV DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA VALOR: R$26.400,00(VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). Bambuí-MG, 24 de abril de 2025 DENISE SILVA DIAMANTE Superintendente do PREVIBAM PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 0044/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025 - Registro de Preço, referente Adesão como órgão participante à Ata RP nº 0676/2024 oriunda do Processo Licitatório nº060/2024, Pregão Eletrônico n°047/2024, realizado pelo Consorcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, objetivando aquisição de veículos zero, em atendimento às necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBS do Município de Barão de Cocais. Empresa vencedora: SAINT - TROPEZ DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 29.034.608/0001-19, com valor máximo para adesão estimado em R$ 157.142,82 (cento e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). O termo de homologação encontra-se na íntegra no site www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Pregão Eletrônico nº 017/2025. Barão de Cocais-MG 6 de maio de 2025. GERALDO ABADE DAS DORES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS EXTRATO DE CONTRATO Autorização Contratação Direta Processo: 61/2025, Dispensa 19/2025 Partes: Prefeitura Municipal De Bicas E Caixa Econômica Federal. Objeto: Dispensa de Licitação, amparado pelo Art.75, IX, da lei 14.133/21, para contratação de instituição financeira, legalizada pelo Banco Central do Brasil, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ 00.360.305/0001-04, para prestação de serviços de pagamentos com exclusividade, de subsídios, vencimentos, proventos, demais parcelas estipendiais e indenizatórias aos servidores do Município de Bicas, mediante crédito em conta salário. Valor: R$300.000,00 a ser transferido pela empresa contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 034/2025, Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº: 012/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos visando à distribuição gratuita à pacientes de acordo com prescrição médica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 22/05/2025 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 036/2025, Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº: 013/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto registro de preços para aquisições futuras e eventuais de fraldas descartáveis, infantis e geriátricas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 26/05/2025 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho-MG, 7 de maio de 2025. ANÍBAL BORGES Prefeito