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Diário Oficial da União · 09/05/2025 · pág. 305

DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900305 305 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Credenciamento de empresas para prestação de serviços de fornecimento de refeições para atender as demandas das secretarias municipais de Brasília de Minas/MG. Período de: 11/05/2025 a 11/05/2026. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. CRISTIANE MENDES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a Aquisição de kits reagentes, controles, calibradores e colunas de cromatografia para o equipamento de hemoglobina glicada (HbA1c) - Modelo H9, com abertura prevista para o dia 22/05/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 8 de maio de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Licitatório nº 034/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 034/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO NAS REUNIÕES, CURSOS, CAPACITAÇÕES, FESTIVIDADES, HOMENAGENS E EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GABINETE DO PREFEITO". Data de abertura das propostas: 28/05/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra EDILSON MARINHO GANDRA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Licitatório nº 035/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 035/2025, Pregão Eletrônico nº 018/2025. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em trabalho temporário, para atender a demanda complementar de serviços do Município de Caetanópolis" Data de abertura das propostas: 05/06/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra EDILSON MARINHO GANDRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro Municipal, tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: PRC 083/2025 - Pregão Eletrônico nº 014/2025. OBJETO: Aquisição de máquina motoniveladora, conforme proposta nº 008991/2024, do ministério da agricultura e pecuária (MAPA). Data: 16/05/2025 - 09h00min. O Edital do Processo Licitatório estará à disposição dos interessados diretamente pela plataforma de licitações - www.ammlicita.org.br, pelo Portal da Transparência do Município, através do site www.caldas.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Mais informações pelo telefone (35)3735-1578. Caldas/MG, 5 de maio de 2025. AILTON PEREIRA GOULART Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 Resultado preliminar da pontuação referente ao edital de chamada pública n° 01/2025 O Conselho de Avaliação de Projetos - CAP, nomeados pela portaria nº. 039/2025 de 21 de Janeiro de 2025, para análise e tomada de decisões, sobre os Projetos nos Editais do inciso III, do artigo 2º da Lei Aldir Blanc. Torna pública a relação das inscrições referente ao edital de chamada pública n° 01/2025, processo 0014608/2025 - Para premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Munícipio de Campina Verde, realizado com recursos do governo federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da política nacional Aldir Blanc de fomento À Cultura (PNAB) para receberem premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Campina Verde, observadas as categorias descritas no Anexo I do Edital: Resultado preliminar da pontuação: Coletivo cultural: Ilson Divino de Souza Júnior - (Conselho Cultural Campina- Verdense) 95 - Pontos; Lucenir Aparecida De Paula - (Tenda de Umbanda Oxum Opará) 90 - Pontos; Rodrigo Souto Vieira - (Associação Afro Brasileira Pai Roberto da Bahia) 85 - Pontos; Valdoney De Freitas Silva - (Casa Pai Joaquim das Pedreiras) 85 - Pontos; Alexandre Azambuja Da Silva - (Coral Medalha Milagrosa) 80 - Pontos; Marcio Henrique Silva - (CIA Dos Reis o Caminho da Luz75 - Pontos 75 - Pontos; Maria Auxiliadora Quirino Doa Santos Brito (Tenda de Umbanda Pai Xangô) 70 - Pontos. - Individual: Amélia Mamede Nunes 105 - Pontos; Ademar Nunes de Souza 90 - Pontos; Hélio de Jesus Freitas 85 - Pontos; Maria de Lourdes Freitas Costa 85 - Pontos; Carlos Eurípedes Alves 85 - Pontos; Magali Aparecida Silva Jacinto Santos 85 - Pontos; Bruno César Ferreira Nunes 80 - Pontos; Eduardo Silva Santos 80 - Pontos; Humberto da Silva Santos 80 - Pontos; Bruna Miranda Alves 80 - Pontos; Célio Francisco da Silva 75 - Pontos; Ana Cristina dos Santos Araújo Oliveira 75 - Pontos; Jardel Victor Costa de Miranda 70 - Pontos; Agair Felício da Silva 70 - Pontos; Astelino Marmo dos Santos 70 - Pontos; Alenir Ribeiro Borges 70 - Pontos; Sebastião Mendes Borges 70 - Pontos; Wendel Borges Barbosa 70 - Pontos; Caio César Gonçalves Morais 65 - Pontos; Donivaldo de Morais Santos 65 - Pontos; José Antônio Brito Castro 65 - Pontos; Katiuscia Santos Nogueira65 - Pontos; Wellington Gonçalves Silva 65 - Pontos; Caio Batista Monteiro 60 - Pontos; Gustavo Lacerda Santos 60 - Pontos; Humberto Arthur Alves Santos 60 - Pontos; e Márcio Henrique Silva 60 - Pontos. ATAN GONÇALVES DE SOUSA MARCELO MACIEL MENDES ANTÔNIA DE PAULA SILVA WELLINGTON RODRIGO SOUZA FERNANDA FERNANDES ELIAS JANE OLIVEIRA DA CRUZ Conselho de Avaliação de Projetos RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2025 Resultado preliminar da pontuação referente ao edital de chamada pública N° 02/2025 O Conselho de Avaliação de Projetos - CAP, nomeados pela portaria nº. 039/2025 de 21 de Janeiro de 2025, para análise e tomada de decisões, sobre os Projetos nos Editais do inciso III, do artigo 2º da Lei Aldir Blanc. Torna pública a relação das inscrições referente ao edital de chamada pública n° 02/2025, processo 0014609/2025 - Para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias multiáreas, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Munícipio de Campina Verde, realizado com recursos do governo federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB). Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital. Resultado preliminar da pontuação: Tenda De Umbanda Pai Xangô Luz E Caridade 90 - Pontos; Associação Cultural Afro Brasileira Pai Roberto Da Bahia 70 - Pontos; Conselho Cultural Campina-Verdense 70 - Pontos; Associação Grupo Unidos Para Crescer De Pequenos Produtores Rurais Da Fazenda Campo Belo 65 - Pontos; e Valdoney De Freitas Silva / Associação Afro Brasileira Pai Joaquim Das Pedreiras 65 - Pontos. ATAN GONÇALVES DE SOUSA MARCELO MACIEL MENDES ANTÔNIA DE PAULA SILVA WELLINGTON RODRIGO SOUZA FERNANDA FERNANDES ELIAS JANE OLIVEIRA DA CRUZ Conselho de Avaliação de Projetos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo nº: 0014677/25, Pregão Eletrônico nº 10/20255 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de 1 (um) veículo de passeio (5 pessoas) 0 km, de primeiro emplacamento, em nome do Município de Campina Verde, com fabricação 2025/2025, motorização mínima 1.0, com 4 portas, garantia mínima 12 meses, atender exigências CONTRAN, bem como possuir todos os itens de segurança obrigatório. Emenda Indicação nº 128581 - SIGCON, convênio nº 1491.001342/2023. Para atender Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora: 1) Venture Veículos Ltda, com CNPJ 00.738.238/0003-80 - valor total do contrato - R$ 87.950,00 (oitenta e sete mil novecentos e cinquenta reais). Por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo nº: 0014650/25, Pregão Eletrônico - 09/20255 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, embalagens e outros para suprir as necessidades na educação básica das escolas municipais da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o MENOR PREÇO POR ITEM. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras: 1) Distribuidora Líder Frutal Ltda, com CNPJ 03.093.668/0001-19, valor total do contrato R$ 8.010,40 (oito mil e dez e quarenta centavos), 2) E F Comercio De Produtos Ltda com CNPJ 57.978.754/0001-38, valor total do contrato R$ 6.296,10 (seis mil duzentos e noventa e seis reais e dez centavos), 3) M F De S Neto Comercio E Serviço com CNPJ 30.804.862/0001-38, valor total do contrato R$ 1.174,20 (um mil cento e setenta e quatro reais e vinte centavos); 4) M.A De Oliveira Comício De Saneantes com CNPJ 15.433.052/0001-29, valor total do contrato R$ 2.570,00 (dois mil quinhentos e setenta reais). Por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR. Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo nº: 0014622/2025, Pregão Eletrônico nº 07/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de material permanente diversos para atender a demanda de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras: 1) Super Comercial Apolo Ltda, com CNPJ nº 18.343.089/0001-54, valor total do contrato R$ 11.899,95 (onze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); 2) Natalia Aparecida De Souza com CNPJ nº 40.392.850/0001-05, valor total do contrato R$ 3.108,00 (três mil cento e oito reais); 3) Lumafo Ltda com CNPJ 04.413005/0001-05, valor total do contrato R$ 3750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais); 4) Moderna Comercio E Serviços Ltda com CNPJ 11.244.192/0001-06 valor total do contrato R$ 1.855,00 (um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais) 5) Franciele Eletro Ltda com CNPJ 47.646.580/0001-52, valor total do contrato - R$ 3750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais) por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. HELDER PAULO CARNEIRO. Prefeito