DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública ocorrerá em 14/05/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 7 de maio de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Emergencial nº 41/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 102/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2025 Contratação da empresa SILVIA DE SOUZA CAMPOS MAIPIRA, para prestação de serviços de locação de veículo tipo picape, para atender emergencialmente as famílias desabrigadas, por meio de distribuição de donativos, em virtude das fortes chuvas e alagamentos, no Município de Coronel Fabriciano/MG, considerando o Decreto de situação de emergência nº 8779 de 18 de dezembro de 2024, ao valor global de R$ 7.499,88 (sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 7 de maio de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Emergencial nº 38/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 99/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2025 Contratação da empresa WASHINGTON ALVES FIDELIS, para prestação de serviços de locação de veículo tipo picape, para atender emergencialmente as famílias desabrigadas, por meio de distribuição de donativos, em virtude das fortes chuvas e alagamentos, no Município de Coronel Fabriciano/MG, considerando o Decreto de situação de emergência nº 8779 de 18 de dezembro de 2024, ao valor global de R$ 19.374,69 (dezenove mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 7 de maio de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Emergencial nº 39/2025- Processo de Compra Nº 104/2025 Processo Licitatório Nº 66/2025 Contratação da empresa WENDELL PAULO DA SILVA, para prestação de serviços de locação de veículo tipo picape, para atender emergencialmente as famílias desabrigadas, por meio de distribuição de donativos, em virtude das fortes chuvas e alagamentos, no Município de Coronel Fabriciano/MG, considerando o Decreto de situação de emergência nº 8779 de 18 de dezembro de 2024, ao valor global de R$ 7.499,88 (sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 7 de maio de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Emergencial nº 40/2025 Processo de Compra Nº 106/2025 Processo Licitatório Nº 67/2025 Contratação da empresa ANA LUIZA GUIMARÃES MEDINA, para prestação de serviços de locação de veículo tipo picape, para atender emergencialmente as famílias desabrigadas, por meio de distribuição de donativos, em virtude das fortes chuvas e alagamentos, no Município de Coronel Fabriciano/MG, considerando o Decreto de situação de emergência nº 8779 de 18 de dezembro de 2024, ao valor global de R$ 7.499,88 (sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 7 de maio de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Emergencial nº 027/2025 Processo de Compra Nº 58/2025 Processo Licitatório Nº 70/2025 Contratação da empresa TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SANTO ANTÔNIO LTDA, para prestação de serviços de locação de caminhões e máquina pesada, incluindo operador qualificado, para execução de atividades de remoção de entulhos, desobstrução de vias, terraplenagem e outras intervenções necessárias ao restabelecimento da infraestrutura urbana, em resposta aos danos causados por chuvas intensas no Município de Coronel Fabriciano/MG, considerando o Decreto de situação de emergência nº 8799 de 19 de janeiro de 2025, ao valor global de R$ 130.655,90 (cento e trinta mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 7 de maio de 2025. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Emergencial nº 042/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 105/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2025 Contratação da empresa GIROCAR SEMI-NOVOS EIRELI, para prestação de serviços de locação de veículo tipo picape, para atender emergencialmente as famílias desabrigadas, por meio de distribuição de donativos, em virtude das fortes chuvas e alagamentos, no Município de Coronel Fabriciano/MG, considerando o Decreto de situação de emergência nº 8779 de 18 de dezembro de 2024, ao valor global de R$ 8.124,87 (oito mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 7 de maio de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 Processo de Compra n.° 280/2024 Processo Licitatório n.° 016/2025 Objeto: contratação de empresa, para Análises dos Agentes Ambientais Químicos e Avaliação da Higiene Ocupacional, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, Secretaria de Governança da Saúde e Secretária de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: RP CARVALHO ASSESSORIA E GESTAO LTDA, referente ao objeto ao valor global R$ 18.790,00 (dezoito mil setecentos e noventa reais). Coronel Fabriciano, 7 de maio de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 - REGISTRO DE PREÇOS N° 9/2025 Processo de Compra n.° 048/2025 Processo Licitatório n.° 063/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Rede Canalizada com fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Botija de 190 kg, para o abastecimento contínuo do Hospital Doutor José Maria Morais, através do sistema de gás fornecido em regime de comodato contemplando a central, rede de canalização e medidores de consumo, com fornecimento em comodato de 5 (cinco) tanques P190, conforme normas técnicas estabelecidas, pelo período de 12 meses, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 21/05/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 5 de maio de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 Processo Licitatório n° 025/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, torna público o Processo Licitatório n° 025/2025 que realizará no dia 26/05/2025 às 8:00h, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2025, VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Edital disponível através do site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 8 de maio de 2025 JHENE FRANCO DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 Processo Licitatório n° 026/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, torna público o Processo Licitatório n° 026/2025 que realizará no dia 28/05/2025 às 8:00h, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2025, VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Edital disponível através do site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 8 de maio de 2025 JHENE FRANCO DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025 Processo Licitatório n° 027/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, torna público o Processo Licitatório n° 027/2025 que realizará no dia 30/05/2025 às 8:00h, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2025, VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS, CARTUCHOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E RECARGAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO M U N I C Í P I O. Edital disponível através do site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 8 de maio de 2025 JHENE FRANCO DA SILVA Pregoeira