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Diário Oficial da União · 09/05/2025 · pág. 309

DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900309 309 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADESÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024 PROCESSO SOB N° 017/2025 Adesão nº 003/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços n° 015/2024, do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, autuando o Processo sob n° 017/2025, Adesão nº 003/2025, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO NOVO (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), MOTORIZAÇÃO 1.0, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO/MG. Contratada: REAUTO REPRESENTACÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.282.963/0001-28, pelo valor total de R$ 85.376,96. Demais informações poderão ser obtidas através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Curral de Dentro/MG, 8 de maio de 2025 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Agente de Contratações AVISO DE ADESÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024 PROCESSO SOB N° 020/2025 ADESÃO Nº 004/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços n° 019/2024, do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, autuando o Processo sob n° 020/2025, Adesão nº 004/2025, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO, CAMINHONETES, SEDAN E SUV NOVOS (PRIMEIRO E M P L AC A M E N T O ) . Contratada: POLÍGONO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.122.936/0001-13, pelo valor total de R$ 111.900,00. Demais informações poderão ser obtidas através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Curral de Dentro/MG, 8 de maio de 2025 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Agente de Contratações AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2024 PROCESSO SOB N° 005/2025 ADESÃO Nº 002/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços n° 067/2024, da Prefeitura Municipal de Itaobim/MG, autuando o Processo sob n° 005/2025, Adesão nº 002/2025, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO/MG. Contratada: MCFEE CONSTRUÇÕES & ELETRIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.991.072/0001-80, pelo valor total de R$ 501.410,00. Demais informações poderão ser obtidas através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Curral de Dentro/MG, 8 de maio de 2025 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório n.º 061/2024, Modalidade:Concorrência Eletrônica n.º 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para executar pavimentação da estrada vicinal entre Mendanha e Inhaí - trecho próximo a Ponte da Amizade e Trecho Comunidade de Boa Vista - Diamantina - MG. Verificada a regularidade procedimental [...] ADJUDICO/HOMOLOGO o presente processo a favor da seguinte empresa: NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ:20.615.508/0001-01, no valor global de R$1.510.299,00. Diamantina, 17 de dezembro de 2024. JUSCELINO BRASILIANO ROQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório n° 055/2025, Credenciamento Eletrônico n° 005/2025, Inexigibilidade n° 005/2025. Objeto: contratação de profissionais habilitados para prestação de serviços médicos especializados, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições do edital. Sendo a abertura das propostas marcada a partir do dia 02/06/2025 às 08:00 horas, até o dia 31/12/2025 às 11:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, n° 268, Fone (37) 3551-6256 ou por e-mail [email protected]. Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Credenciamento Eletrônico poderão ser esclarecidas através do e-mail: [email protected]. Dores do Indaiá, 8 de maio de 2025. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - RP 40/2025 Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30 do dia 28/05/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário, aparelhos de som e imagem, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 8 de maio de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se a registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta e análise de água tratada e água purificada para atender as exigências da Vigilância Sanitária, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo período estimado de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação nos termos da legislação vigente. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 21 de maio de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 7 de maio de 2025. ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2025 Ata 046/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa AMARALMED COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 54.134.185/0001-56, proveniente do Pregão Eletrônico 90094/2024, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 416/2024, o qual rege o Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e insumos de hemodiálise aguda e diálise peritoneal para atender a demanda habitual dos pacientes internados no Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/03/2025 e término em 25/03/2026, valor total estimado de R$ 162.606,65 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). Publique-se. Governador Valadares, 28 de abril de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2025 Ata 047/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 31.282.018/0001-57, proveniente do Pregão Eletrônico 90094/2024, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 416/2024, o qual rege o Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e insumos de hemodiálise aguda e diálise peritoneal para atender a demanda habitual dos pacientes internados no Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/03/2025 e término em 25/03/2026, valor total estimado de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Governador Valadares, 28 de abril de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2025 Ata 048/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, CNPJ: 01.440.590/0001-36, proveniente do Pregão Eletrônico 90094/2024, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 416/2024, o qual rege o Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e insumos de hemodiálise aguda e diálise peritoneal para atender a demanda habitual dos pacientes internados no Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 31/03/2025 e término em 30/03/2026, valor total estimado de R$ 171.270,00). Publique-se. Governador Valadares, 28 de abril de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025 Ata 049/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LABORATÓRIO B BRAUN S/A, CNPJ: 31.673.254/0010-95, proveniente do Pregão Eletrônico 90094/2024, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 416/2024, o qual rege o Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e insumos de hemodiálise aguda e diálise peritoneal para atender a demanda habitual dos pacientes internados no Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 01/04/2025 e término em 31/03/2026, valor total estimado de R$ 234.120,78 (duzentos e trinta e quatro mil, cento e vinte mil e setenta e oito centavos). Governador Valadares, 28 de abril de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025 Ata 050/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 03.596.923/0001-46, proveniente do Pregão Eletrônico 90094/2024, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 416/2024, o qual rege o Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e insumos de hemodiálise aguda e diálise peritoneal para atender a demanda habitual dos pacientes internados no Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/03/2025 e término em 25/03/2026, valor total estimado de R$ 40.781,25 (quarenta mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Governador Valadares, 28 de abril de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração