DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900310 310 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2025 Ata 051/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MILLENIUM COMÉRCIO SERVIÇO LTDA, CNPJ: 13.008.903/0001-60, proveniente do Pregão Eletrônico 90094/2024, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 416/2024, o qual rege o Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e insumos de hemodiálise aguda e diálise peritoneal para atender a demanda habitual dos pacientes internados no Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/03/2025 e término em 25/03/2026, valor total estimado de R$ 23.700,00 (vinte e três mil, setecentos reais). Governador Valadares, 28 de abril de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2025 Ata 052/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa RIOPASA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 02.298.254/0001-63, proveniente do Pregão Eletrônico 90094/2024, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 416/2024, o qual rege o Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e insumos de hemodiálise aguda e diálise peritoneal para atender a demanda habitual dos pacientes internados no Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 02/04/2025 e término em 01/04/2026, valor total estimado de R$ 24.270,00 (vinte e quatro mil, duzentos e setenta mil reais). Governador Valadares, 28 de abril de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025 Ata 053/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.094.914/0001-61, proveniente do Pregão Eletrônico 90094/2024, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 416/2024, o qual rege o Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e insumos de hemodiálise aguda e diálise peritoneal para atender a demanda habitual dos pacientes internados no Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/03/2025 e término em 25/03/2026, valor total estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Publique-se. Governador Valadares, 28 de abril de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2025 Ata 054/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa VIVAX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.161.212/0001-74, proveniente do Pregão Eletrônico 90094/2024, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 416/2024, o qual rege o Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e insumos de hemodiálise aguda e diálise peritoneal para atender a demanda habitual dos pacientes internados no Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 01/04/2025 e término em 31/03/2026, valor total estimado de R$ 13.095,00 (treze mil, noventa e cinco reais). Governador Valadares, 28 de abril de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2025 PAC 325/2024 Dispensa Eletrônica 03/25 celebrado entre o Município De Governador Valadares e a empresa Respire Venda e Locação de Equipamentos Médicos LTDA CNPJ 09.446.730/0001-95, que rege a Contratação emergencial de empresa especializada em locação de concentradores de oxigênio que serão utilizados pelos pacientes de oxigenioterapia domiciliar para pessoas que necessitam de terapia com baixo fluxo de oxigênio para atender a demanda do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) HMGV. Início em 31/03/2025 e término em 31/03/2026, valor total estimado de R$ 57.928,00 (cinquenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais). AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 O Município De Governador Valadares torna publica a Retificação do Aviso do Edital da Credenciamento 0011/2024 - PAC 376/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços, de forma continuada, de exames anatomopatológicos para o HMGV, tendo como referência a tabela SIGTAP/SUS. Publicada no dia 21 de março de 2025 na página 2 do Diário Oficial do Município; no DOE no dia 22/03/2025 pág. 3; no DOU no dia 28/03/2025 - seção 3 nº 60. Onde se lê: Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data para a entrega dos envelopes: 07 de Abril de 2025, às 14:00 horas. Leia-se: Informações e envio de documentação através do email [email protected] ou presencialmente na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Data para envio por email ou entrega presencial da documentação: 07/04/2025 a 07/10/2025. Governador Valadares, 28 de abril de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.047/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90047/2024 - PAC 000245/2024 - Registro de Preços para aquisição de material de escritório para o uso dos servidores da sede da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social.. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (33.622.151 ISABEL ALVES DE SOUZA no lote 201 no valor total de R$ 1.300,00, A.C. DE ALMEIDA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA nos lotes 2, 36, 38, 41, 44, 45, 50, 52, 79, 85, 92, 102, 112, 115, 116, 124, 128, 152, 162, 167, 175, 181, 182, 188 e 189 no valor total de R$ 65.545,02, AMAR TRANSPORTES CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA EPP nos lotes 104, 109 e 114 no valor total de R$ 2.994,00, CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA no lote 57 no valor total de R$ 468,00, COMERCIAL BARROS GV LTDA nos lotes 16, 39, 119, 120, 121 e 139 no valor total de R$ 15.381,14, DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA nos lotes 22, 26, 43, 49, 155, 158, 169, 171, 172 e 187 no valor total de R$ 3.708,24, DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI no lote 111 no valor total de R$ 382,56, EXPOENTE COMERCIO E SERVIÇOS nos lotes 20, 118, 131, 149, 157, 166, 178, 179, 191 e 194 no valor total de R$ 21.914,40, LAZARO BEZERRA SOARES nos lotes 1, 61, 195 e 200 no valor total de R$ 3.201,60, M & C VAREJO LTDA nos lotes 12, 13, 25, 27, 71, 74, 77, 133, 138 e 151 no valor total de R$ 14.927,00, MIX COMERCIO E REFORMAS LTDA nos lotes 180 e 193 no valor total de R$ 7.119,90, N&C COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA nos lotes 6, 7, 10, 18, 19, 31, 32, 33, 35, 37, 40, 42, 47, 60, 62, 64, 65, 66, 67, 84, 88, 89, 90, 91, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 106, 110, 117, 122, 123, 154, 156, 159, 164, 173, 174, 176, 177, 183, 184, 185, 196 e 197 no valor total de R$ 78.176,50, RBQ COMERCIAL LTDA nos lotes 3, 4, 5, 8, 9, 11, 15, 21, 23, 24, 28, 29, 30, 34, 51, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 63, 68, 69, 70, 72, 73, 75, 76, 78, 80, 81, 82, 83, 86, 87, 93, 103, 105, 107, 108, 113, 125, 126, 127, 129, 130, 132, 134, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 153, 161, 163, 168, 170, 186, 190 e 192 no valor total de R$ 135.405,44, RICARDO FERNANDES FEITOSA BENEDICTO nos lotes 14 e 165 no valor total de R$ 5.829,90, SSC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA nos lotes 198 e 199 no valor total de R$ 106.862,82e TS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA nos lotes 48 e 150 no valor total de R$ 2.962,98) Valor Total da licitação R$ 466.179,50 (quatrocentos e sessenta e seis mil cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Governador Valadares, 28 de abril de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.004/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE Republicação Pregão Eletrônico Nº 90004/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente Registro de Preço para aquisição de materiais médico hospitalares para abastecer a Central de Material de Esterilização (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares em atendimento as demandas de esterilização, materiais cirúrgicos e hospitalares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00hs do dia 16 de maio de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00h do dia 16 de maio de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 29 de abril de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 Contratação Direta - Dispensa de Licitação Nº 014/2025. Objeto: Registro de Preços, para contratação de empresa especializada para aquisição de bombas submersas em atendimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarani- SAEG. Período de propostas: De 09.05.2025 às 08h00min Até 16.05.2025 às 08h00min. Data da sessão: 16.05.2025 às 08h15min. Horário da fase de lances: Das 08h15min às 14h15min. Plataforma: Plataforma de Licitações AMM Licita: www.ammlicita.org.br. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Exclusiva ME/EPP/Equiparadas: Sim. Tratamento Favorecido, Diferenciado, Simplificado e Regionalizado para ME/EPP: Sim - Critério: Microrregião de Ubá (Art. 2º, § 1º, inc. II, alínea "a", do Decreto Municipal nº 005 de 06 de janeiro de 2025). Guarani-MG, 8 de maio de 2025. RENATA MACIEL MACHADO MARIGO Diretora Administrativa do SAEG PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo nº 159/2025. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos deste município, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por item. Entrega das propostas: a partir de 12/05/2025 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 22/05/2025 às 10:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. Iapu-MG, 8 de maio de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Conforme Decreto n° 6.221 de 01/11/2023, instituindo o Sistema de Registro de Preços e Decreto n° 6.220 de 01/11/2023, instituindo o Pregão Eletrônico, torna público abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços n° 013/2025, visando o contratação de empresa para prestação de serviços de IMP L A N T AÇ ÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB ONLINE REAL TIME, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, VIA INTERNET, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, TIPO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, POR DEMANDA, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNÉTICO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DO TFD E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIÁ/MG, conforme especificações e características constantes do termo de referência, ANEXO I, deste edital, conforme especificações e características constantes deste termo de referência, que será realizado no dia 26/05/2025 às 14:00 (quatorze horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Chamada Pública nº 001/2025 - Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural que serão destinados a manutenção da merenda das escolas municipais e CEMEIS - Credenciamento entre os dias 12/05/2025 à 02/06/2025, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas. Sessão Pública para análise final dos documentos e Projetos de Vendas no dia 03/06/2025, às 09:00. RENATO FREIRE DA FONSECA Agente de Contratação