DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comércio Ltda, com valor global de R$: 3.425,00; Ata 039/2025: Acácia Comercio de Medicamentos Ltda, com valor global de R$:13.130,10; Ata 040/2025: Biolab Soluções Para Saúde Ltda, com valor global de R$:10.807,48; Ata 041/2025: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, com valor global de R$: R$ 101.505,20; Ata 042/2025: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, com valor global de R$ 4.150,00; Ata 043/2025: Distribuidora Dental Minas Ltda, com valor global de R$ 20.940,30; Ata 044/2025: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, com valor global de R$ 6.492,88; Ata 045/2025 Doc Med Comércio Importação e Exportação, com valor global de R$ 2.950,00; Ata 046/2025: Imperium Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, com valor global de R$ 321,60; Ata 047/2025 Med Center Comercial Ltda, com valor global de R$ 7.112,00; Ata 048/2025: Medicina Segura Distribuição e Promoção Em Vendas Ltda, com valor global de R$ 3.090,00; Ata 049/2025: MG FLEX LTDA, com valor global de R$ 1.274,36; Ata 050/2025: Ponto com Produtos Hospitalares Ltda, com valor global de R$ 12.965,57; Ata 051/2025 Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, com valor global de R$ 18.991,50; Ata 052/2025: Unidas Distribuidora Ltda, com valor global de R$ 43.538,08; Ata 053/2025: Visamed Comercio de Material Hospitalar Eireli, com valor global de R$ 4.000,00. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 PRC nº 256/2024 Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal com vista ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de forma a manter os trabalhos e as rotinas administrativas e operacionais do setor, propiciando um ambiente de trabalho adequado e salubre para os servidores e usuários, durante o exercício de 2025. Empresas Vencedoras: OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA/CNPJ: 46.777.902/000130/Valor Total: 53.374,00 GENESIS DISTRIBUIDORA & LOG LTDA/CNPJ: 56.942.417/0001-28/Valor Total: 59.562,00 JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: 63.705,20 LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA/CNPJ45.539.312/0001-06/Valor Total: 45.402,00 ALIMENTOS ROGEL LTDA/CNPJ: 27.001.898/0001-79/Valor Total: 8.732,00 WORD COMERCIO ARMARINHO LTDA/CNPJ: 55.424.623/0001-83 /Valor Total: 23.400,00 MAXIMA LIMPEZA LTDA/CNPJ: 49.720.354/0001-08/Valor Total: 10.290,00 ULTRA BONI LTDA/CNPJ: 13.249.746/0001-85/Valor Total: 20.400,00 ROMA COMERCIAL LTDA/CNPJ: 21.348.054/0001-12/Valor Total: 5.900,00 GOLD LICITACAO E COBRANCA LTDA/CNPJ: 44.532.872/0001-76/Valor Total: 10.800,00 Recursos: Próprio, QESE Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 10/04/2025 PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 - PRC nº 256/2024 Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal com vista ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de forma a manter os trabalhos e as rotinas administrativas e operacionais do setor, propiciando um ambiente de trabalho adequado e salubre para os servidores e usuários, durante o exercício de 2025. Empresas Contratadas: CONTRATO Nº 41/2025 GENESIS DISTRIBUIDORA & LOG LTDA/CNPJ: 56.942.417/0001-28/Valor Total: 59.562,00 JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: 63.705,20 LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA/CNPJ45.539.312/0001-06/Valor Total: 45.402,00 ULTRA BONI LTDA/CNPJ: 13.249.746/0001-85/Valor Total: 20.400,00 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da Assinatura: 30/04/2025 Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ, PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Recorrentes: GREGOFAG CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. ISM CONSTRUCOES LTDA. I - RELATÓRIO As recorrentes insurgem-se contra a decisão que habilitou a concorrente "MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA." no processo em epígrafe, vencedora provisória do certame, cujo objeto é a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Alto da Boa vista, nesta. Na ocasião, a "GREGOFAG CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA." defende que a recorrida não comprovou possuir capital social mínimo e coeficientes e índices econômicos de acordo com aqueles previstos no edital. De seu turno, a "ISM CONSTRUCOES LTDA." advoga pela inabilitação da vencedora provisória do certame sob o argumento de que não foi demonstrada a semelhança técnica entre o objeto licitado e os serviços constantes nas certidões e atestados apresentados. Contrarrazões apenas pela "MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA.", nas quais defende a manutenção da decisão recorrida. Em resposta ao recurso, a dd. Comissão de Contratação manteve a decisão hostilizada. Esclareceu que a aptidão econômico-financeira da empresa foi atestada pelo setor competente da municipalidade, e que há semelhança técnica entre a obra licitada e aquela prevista nas certidões apresentadas. Parecer jurídico da lavra da Procuradoria-Geral do Município nº 155/2025 opinando pelo recebimento dos recursos, mas por seu desprovimento. Esclarece que a vencedora provisória da concorrência comprovou possuir o capital social mínimo exigido na licitação, bem como que seu balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis foram analisados pelo setor técnico da Prefeitura, que concluiu estarem adequados ao edital. Ressalta que a qualificação técnica da recorrida foi igualmente demonstrada através das certidões de acervo técnico, as quais, na análise da Comissão de Contratação, compreendem obras e serviços de similares ao objeto licitado. Feito encaminhado para decisão em 08/05/2025. É o relato do necessário. II - DECISÃO Ante o exposto, acatando os fundamentos esposados pela Comissão de Contratação, e diante do parecer jurídico da lavra da Procuradoria-Geral do Município, os quais adoto como fundamento desta decisão, admito os recursos para NEGAR-LH ES provimento, mantendo a decisão hostilizada por seus próprios fundamentos. Outrossim, determino o regular prosseguimento dos trâmites do certame licitatório, com a máxima celeridade legalmente permitida, em prol do interesse público. Leopoldina/MG, 8 de maio de 2025. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039001/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025, OBJETO: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para manutenção adaptação e pequenos reparos, preventiva e corretiva, em edificações, praças e vias públicas, infraestrutura pública, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, conforme demanda do Município, com base na Tabela Referencial de Preços Unitários SINAPI-MG e critério de maior desconto sobre a tabela, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e Termo de Referência - Anexo II. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE LUISBURGO - CNPJ Nº 01.615.423/0001-89. FORNECEDOR: MS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 38 302 662/0001-99 com valor de R$ 1.485.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco reais). DO VALOR: R$ 1.485.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco reais). O objeto desta ata terá vigência de 12 meses. Luisburgo/MG, 07 de maio de 2025. Alair Figueiredo de Assunção Júnior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ EXTRATO DE CONTRATO Departamento de Compras e Licitações. Contratos de Prestação de Serviços nº 038/2025. Prc nº 037/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Luz/MG. Contratado: Thor Empreendimentos e Serviços Ltda. Objeto: "Contratação de obra e serviços de engenharia comuns, para construção de creche escola TP 02 padrões FNDE, no âmbito do novo PAC, no Município de Luz/MG". Valor: R$ 2.999.000,00 (dois milhões e novecentos e noventa e nove mil reais). Vigência: O prazo de execução do objeto será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. 29/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Creche Pré- Escola FNDE 1 no Bairro Cabanas, com fornecimento de materiais, mão de obra e acessórios necessários. Abertura da sessão: 27/05/2025 às 09:00min. Edital: Praça JK S/No, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, no https://www.gov.br/pncp/pt-br e Plataforma: https//ammlicita.org.br. Informações: e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 08 de maio de 2025. FABRICIO NEPOMUCENO BICALHO SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 18/2025, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado com suporte de condensador e cortinas de ar, ventiladores e prestação de serviço de instalação e desinstalação de ar, destinados a todas as secretarias municipais. A abertura está prevista para o dia 23/05/2025, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 22/05/2025, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 8 de maio de 2025. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 SRP REGISTRO DE PREÇOS O Município de Medina - MG, TORNA PÚBLICO, EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é o registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VEICULOS E CAMINHÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG. TODA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL: https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: SITE: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA DO CERTAME DIA: 28/05/2025 às 08:00hs. Medina - MG, 8 de maio de 2025 POLIANA MARQUES SOUZA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 SRP REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE MEDINA - MG TORNA PÚBLICA A DECISÃO DE REVOGAR O EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025, nos termos do Art.71, II c/c §2° da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VEICULOS E CAMIN H ÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG. DESPACHO DE REVOGAÇÃO DISPONÍVEL NO PORTAL: https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: SITE: www.medina.mg.gov.br. Medina - MG, 8 de maio de 2025 POLIANA MARQUES SOUZA Pregoeira