DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI RESULTADO DE JULGAMENTO O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços/aquisição, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, objeto: contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para prestação de serviços em manutenção, capacitação, licenciamento, software e implantação de um sistema de monitoramento de indicadores de saúde da atenção primária em saúde (aps). este sistema deverá seguir as normas da portaria gm/ms Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, bem como as ações estratégicas do programa saúde na escola (pse) e do incentivo financeiro de atividade física (iaf), para análise, monitoramento e busca ativa através da leitura do banco de dados do sistema e-sus aps, gerando relatórios personalizados para a tomada de decisões frente ao acompanhamento das condições de saúde da população adscrita, qualificando assim os registros no sistema e-sus aps para atendimento do setor de atenção primária do município de minduri/mg. Empresa vencedora GESTAO INTELIGENTE EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ 41.845.458/0001-29, valor total global de R$15.000,00 (quinze mil reais). JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 019/2024, de 08 de maio de 2025, Processo nº. 009/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 004/2024. Fica o Contrato celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa Bruna Micaela Rocha Muniz - ME prorrogado até 31/10/2025. Valor global de R$ 696.999,96 (seiscentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centatos). Objeto é a pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no município de Monjolos/MG, nas ruas Beira Linha, Rua Cléia de Assis Moreira (continuação), Rua Pedro de Assis (continuação), Rua João Gonçalves Filho (continuação) e Rua Antonino Ribeiro da Glória (continuação) - Bairro Floresta, Monjolos/MG de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 948878/2023/MCIDADES/CAIXA. Vigência de 10/05/2025 à 31/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 26 de maio de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa para prestação de serviços de montagem e manutenção de ar condicionado. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 26 de maio de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de pães e lanches destinados a atender as necessidades do Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 8 de maio de 2025. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência n° 03/2023. 3º T.A ao Contrato: 111/2024. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Serviços de Paisagismo com Plantio de Arvores, Arbustos, Palmeiras e Gramas, Pinturas de Meio-fio e Serviços de Manutenção em Playgrounds. Solicitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico financeiro do Contrato n° 111/2024, conforme planilha de atualização do INCC- M, no percentual 5,344445%, sendo o total do reequilíbrio no valor de R$ 37.411,12. Data: 10/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA N° 30/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão n° 30/2025 - Processo nº 46/2025 - Forma: Eletrônica. Sistema Registro de Preços. A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 21 de maio de 2025, às 14:00 horas o Pregão n° 30/2025 - Processo nº 46/2025 - Modo de Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Combustíveis Destinados a Frota de Veículos e Máquinas Pertencentes ao Município de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 06/05/2025. Monte Carmelo, 8 de maio de 2025. ANA PAULA PEREIRA. Secretária Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA 3°. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024 PL 009/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. Contratada: FERRAZ ENGENHARIA LTDA. Vigência: 01/06/2025 a 31/12/2025. Jânio Miranda Ramalho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 45/2025 Contratação de empresa para assessoria e consultoria para captação de ICMS Esportivo e Turístico. Contratada: Heliane Walquíria de Lima - ME, CNPJ n° 19.216.907/0001-10. Valor: R$19.900,00. Vigência: 02/05/25 a 02/05/26. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/24 Convocação, Proc. Licitatório 62/24 A Comissão Perm. de Licitação, no uso de suas atribuições legais, convoca os licitantes: Flávio Augusto Baptista ME, 10.560.313/0001-58; Brazil Líder Comunicação Visual e Comércio Ltda, 41.682.046/0001-15; Gráfica Magnífico Ltda, 38.330.785/0001-33; e Gráfica Rocha Ltda, 30.552.046/0001-84 classificados em segundo lugar, no P. Eletrônico 11/24, Proc. Licitatório 62/24, objeto: Reg. de preços p/ aquisição parcelada de Material Gráfico em atendimento as necessidades da Sec. Mun. de Saúde, p/ que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, manifeste interesse em assumir os itens remanescentes do contrato rescindido com a empresa .830. Walace Missias Teodoro, 45.830.795/0001-01, primeiro lugar no certame supracitado YNGRID C. CABALINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/25 Proc. Licitatório 42/25 Publicação: Obj: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Rua E, 116, Distrito de Ocidente, Mun. de Mutum, creche Tipo 2, padrão FNDE, no Distrito de Ocidente, Mun. de Mutum, conf. Proposta novo PAC: 6298005481/2023 do FNDE (Fundo Nac. de Desenv. da Educação), incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos. Início receb. propostas: 09/05/25, 8h, plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 27/05/25, 9h Edital: mutum.mg.gov.br e licitardigital.com.br. Inf: licitardigital.com.br. Em caso de discordância de inf. entre o portal licitardigital.com.br e o site mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal. YNGRID C. CABALINI Agente de Contratação AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Proc. Licitatório 40/25 Interesse em aderir à Ata de Reg. de Preços 01/25, P. Eletrônico 01/25, Proc. Admin. 01/25, pelo Consórcio CIDRUS - Consórcio Interm. de Desenv. Rural e Sustentável p/ o Registro de Preço, obj: futura e eventual contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva e p/ funcionamento de peças, assessório e componentes genuínos e/ou originais de primeira linha p/ veículos leves, utilitário pesados e maquinas da frota municipal, assim como os demais que vierem a ser incorporadas a esta, mediante maior desconto sobre o software do Sistema da Traz Valor, atendendo as demandas da Sec. Mun. de Admin.. Valor Global: R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais). Valor a ser aderido: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Fornecedor: Minas Gerais Distribuidora de Peças Ltda, 57.673.277/0001- 00, R. Manhumirim, 941, Loja 08, Caicaras, BH/MG, 30770-190, tendo como responsável legal o Sr./Sra. Marcos Vinicius de Araújo, CPF 114..696-. Mutum, 8 de maio de 2025 CLAUDINEI C. DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG comunica que abrirá licitação para aquisição de material de ar marinho. A abertura será dia 26/05/2025, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Nova Belém, localizada na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova Belém - MG. Informações no telefone: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha - Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG comunica que abrirá licitação para aquisição de material de expediente. A abertura será dia 26/05/2025, às 13h00min, na Prefeitura Municipal de Nova Belém, localizada na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova Belém - MG. Informações no telefone: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha - Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG comunica que abrirá licitação para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e correlatos, tendo como parâmetro a TABELA CMED, e fornecimento de material médico-hospitalar com parâmetro na TABELA SIMPRO. A abertura será dia 27/05/2025, às 13h00min, na Prefeitura Municipal de Nova Belém, localizada na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova Belém - MG. Informações no telefone: (33) 9.8827-5063, com STHÉFANY DE SOUZA ROCHA -Pregoeira Oficial. STHÉFANY DE SOUZA ROCHA Pregoeira