DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de quadra de futebol society no município de Quartel Geral/mg, localizado na rua Dores do Indaiá, nº s/n, bairro: Ana Ferreira da Costa, conforme contrato de repasse nº 959778/2024 que entre si celebram a união federal, por intermédio do ministério do esporte, representado(a) pela caixa econômica federal, e o(a) município de Quartel Geral, objetivando a execução de ações relativas ao programa esporte. Contratada: Construções Reis &Reis de Abaete Ltda. Valor global: R$ 390.100,00 (Trezentos e noventa mil e cem reais) Vigência: 30/04/2025 a 29/07/2025. Informações 03735431190. Em 30 de abril de 2025. RENATO AUGUSTO MENDES Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo de Licitação nº 100/2025, Concorrência nº 2/2025. Torna público para conhecimentos dos interessados a Homologação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para modernização do Estádio João Crisóstomo de Araújo, localizado na Rua Manoel Caeiro, nº 189, bairro: Centro, conforme contrato de Repasse nº 944081/2023 que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica Federal e o Municipio de Quartel Geral objetivando a execução de ações relativas ao Esporte. Contratada: Ultra Service Solução em Energia Ltda. Valor global: R$ 76.300,00 (Setenta e seis mil e trezentos reais). Vigência: 30/04/2025 a 29/05/2025. Informações 03735431190. Em 30 de abril de 2025. RENATO AUGUSTO MENDES Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo de Licitação nº 315/2024, Concorrência nº 005/2024. Torna público para conhecimentos dos interessados a Homologação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para modernização do Estádio João Crisóstomo de Araújo, localizado na Rua Manoel Caeiro, nº 189, bairro: Centro, conforme contrato de Repasse nº 944081/2023 que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica Federal e o Municipio de Quartel Geral objetivando a execução de ações relativas ao Esporte. Contratada: Construtora Marcelo Ferreira Eireli. Valor global: R$ 57.335,00 (Cinquenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais). Vigência: 31/01/2025 a 30/04/2025. Informações 03735431190. Em 31 de janeiro de 2025. RENATO AUGUSTO MENDES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 21 de maio de 2025 às 08:30h, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. Sessão eletrônica na plataforma https://ammlicita.org.br/ . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 8 de maio de 2025. FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICIPIO DE RIO VERMELHO/MG.ABERTURA: 23/05/2025 Melhores informações poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361. Rio Vermelho, 8 de maio de 2025. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Dispensa 002/2025, Chamada Publica 001/2025. Contratante: Município de Santa Margarida, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Cônego Arnaldo, Centro, Santa Margarida-MG, N.º 78, inscrita no CNPJ sob n.º18.385.112/001-73.CON T R AT A D O : COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE INTEGRADOS DE MINAS GERAIS LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ: 37.668.020/0001-45,sediada na avenida Vitória Minas, 265, Bairro Madre Paulina, Abre Campo/MG, Cep 35.365-000, APARECIDA ROBERTO DE PINHO SILVA, residente no Córrego Alto, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; CLAUDIANE MARIA MORAIS NOLASCO, residente no Córrego Alto, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; ELIO FERREIRA DE SANTANA, residente no Córrego Bom Jardim, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; GILDO JOSÉ FERREIRA, residente no Córrego Pedra Branca, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; GIOVANNI ANTONIO FERREIRA; residente no Córrego Pedra Branca, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; JANAINA HELENA RODRIGUES, residente no Córrego dos abreus, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; JOÃO BATISTA DA SILVA LOPES, residente no Córrego São Félix, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; JOÃO BATISTA VIEIRA, residente no Córrego Bom Jardim, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; JOSÉ DE OLIVEIRA CALINÇANI, residente no Córrego Bom Jardim, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; SEBASTIÃO DE PAULA, residente no Córrego São Paulo, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; MARIMAR MAGESTE TEIXEIRA, residente no Córrego União, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; SIDNEI JOSÉ MORAIS NOLASCO, residente no Córrego São Félix, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913- 000; VITOR MARCIO SOARES DUTRA, residente no Córrego Vargem Alegre, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para o fornecimento de gênero alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PENAE no exercício de 2025.VIGÊNCIA O contrato vigorara até 31/12/ 2 0 2 5 . V A LO R GLOBAL: o valor global de R$ 197.088,17 (cento e noventa e sete reais, oitenta e oito reais e dezessete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.02.12.306.0044.2012.3.3.90.30 FICHA: 440 FONTE: 1.500/1.550/1.552. Certifico que o presente extrato fora publicado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santa Margarida. AVISO DE RESCISÃO Rescisão Amigável Pregão Eletrônico nº 10/2025. O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 023/2025 - Extrato de rescisão aos contratos administrativo de prestação de serviços nº 124/025, com a empresa M A W CONDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 46.290.372/0001-09; 125/2025, com a empresa ALEXANDRE DO CARMO MARTINS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 52.949.945/0001-58; 126/2025, com a empresa IVAN DE PAULA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 53.654.840/0001-34 e 127/2025, com a empresa JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 48.501.127/0001-10. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de lava jato, para manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Santa Margarida/MG. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 087/2025, na modalidade Credenciamento nº 007/2025 na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Credenciamento de pessoa física e/ou jurídicas para prestação de serviços mecânicos, serviços de lanternagem e pintura, serviços de alinhamento/balanceamento e montagem de pneus, serviços de elétrica veicular, serviços de solda geral em veículos, serviços de tornearia em geral, serviço de auto socorro (guincho), para a linha de veículos e maquinas pesadas, veículos leves, tratores agrícolas, vans, micronibus, ônibus e caminhões, pertencentes a frota municipal de Santana do Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II."Abertura da Sessão Oficial do credenciamento: 29/05/2025, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.. Santana do Manhuaçu-MG, 8 de maio de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 083/2025, na modalidade Pregão n.º 006/2025, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de preços para prestação de serviços de recreação infantil com personagens e brinquedos, para atender as demandas de todas as secretarias do Município de Santana do Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 28/05/2025, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 8 de maio de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna público licitação Pregão Eletrônico Nº 10/2025, no dia 22 de maio de 2025, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. OBJETIVANDO O SRP - PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A A Z" - INCLUINDO MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS, ÉTICOS, GENÉRICOS, INJETÁVEIS, BIOLÓGICOS, FITOTERÁPICOS E SIMILARES - COM BASE NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL GLOBAL SOBRE OS PREÇOS CONSTANTES NA TABELA CMED/ANVISA COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. Os Interessados Poderão Adquirir o Edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou PELO PORTAL ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br, onde será realizado a sessão pública do Pregão Eletrônico. AS ALTERAÇÕES, NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES, RESULTADOS, EXTRATO DE CONTRATO SERÃO PUBLICADOS NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 8 de maio de 2025. IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 037/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente), em diversas vias urbanas do Município de São Francisco/MG, oriundo do Contrato de Repasse OGU nº 951453/2023 - Operação 1090614 - 71 - Programa de Mobilidade Urbana, incluso fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$ 4.649.831,16 (quatro milhões seiscentos e quarenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). São Francisco-MG, 8 de maio de 2025. CEZAR BOTELHO FILHO