DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900316 316 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Edital de Credenciamento nº 1/2025 Processo de Licitação nº 019/2025. "Menor Preço Por Item" A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº. 001/2025. Fica designada a abertura do Processo de Licitação nº 019/2025 na modalidade "Credenciamento Presencial" nº 01/2025, TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM", PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. OS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS nesta Prefeitura a partir das 08:00 hrs do dia 09/05/2025, na sala do Agente de Contratação. O credenciamento terá vigência de 12 meses. A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA E JULGADA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL nº 14.133/21. São Geraldo do Baixio - MG, 8 de maio de 2025. JULIANO PHILIPE SERAFIM SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Instrumentos Musicais para Oficinas de Capoeira em Escolas de Tempo Integral de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 26 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 8 de maio de 2025. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Abertura Processo Licitatório nº 082/2025, Pregão Eletrônico nº 025/2025, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações para fornecimento de material de limpeza e saneantes domissanitários em atendimento à demanda das secretarias municipais do Município de São João del-Rei/MG. Abertura dia 22/05/2025, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. . São João Del Rei - MG, 6 de maio de 2025. AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 40/2025, Pregão Eletrônico nº 28/2025 objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de cercamento e restauração florestal em áreas degradadas, no âmbito do Projeto árvores da Recompensa, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente. Recebimento das Propostas até: 02/06/2025 as 09:00. Abertura e início da sessão de disputa de preços 02/06/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG THATIANA RESENDE FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 61/2025, Pregão Eletrônico nº 41/2025 objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica voltados aos conselhos de direitos da criança e adolescentes e do idoso, bem como para entidades sem fins lucrativos do Município de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 30/05/2025 às 14h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG THATIANA RESENDE FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico 001/2025. Objeto: aquisição de rolo novo compactador vibratório rebocável por trator de no mínimo 60cv, reversível liso e patas (capa móvel), com sistema de acionamento mecânico por eixo cardan acoplado na tdp do trator, rodas retráteis para transporte, sistema vibratório que proporcione impacto dinâmico total com no mínimo de 18 toneladas. - convênio spoa/se/mapa no 956492/2024 - transferegov.br no 002685/2024, que entre si celebram a união, por intermédio da subsecretaria de planejamento, orçamento e administração da secretaria-executiva do ministério da agricultura e pecuária e o municipio de sem-peixe/mg, com a finalidade aquisição demecanização agrícola, O objeto foi adjudicado em favor da seguinte empresa; MAQPESA INDSUTRIA DE MAQUINAS PESADAS LTDA EPP, CNPJ: 27.857.957/0001-05, pelo valor global de R$ 355.800,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). Sem Peixe, 07 de maio de 2025. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Faz tornar público que o Chefe do Departamento Municipal de Obras e Transportes Thales Lucio Ribeiro Paiva homologou ato de adjudicação promovido pelo Pregoeiro em favor da seguinte empresa: MAQPESA INDSUTRIA DE MAQUINAS PESADAS LTDA EPP, CNPJ: 27.857.957/0001-05, pelo valor global de R$ 355.800,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). Sem Peixe, 7 de maio de 2025. JACIANA CARLA JARDIM Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DA ATA JULGAMENTO PROPOSTA E HABILITAÇÃO. Pregão Eletrônico 001/2025. Objeto: aquisição de rolo novo compactador vibratório rebocável por trator de no mínimo 60cv, reversível liso e patas (capa móvel), com sistema de acionamento mecânico por eixo cardan acoplado na tdp do trator, rodas retráteis para transporte, sistema vibratório que proporcione impacto dinâmico total com no mínimo de 18 toneladas. - convênio spoa/se/mapa no 956492/2024 - transferegov.br no 002685/2024, que entre si celebram a união, por intermédio da subsecretaria de planejamento, orçamento e administração da secretaria-executiva do ministério da agricultura e pecuária e o municipio de sem-peixe/mg, com a finalidade aquisição demecanização agrícola. Foi declarada vencedora a empresa: MAQPESA INDSUTRIA DE MAQUINAS PESADAS LTDA EPP, CNPJ: 27.857.957/0001-05, pelo valor global de R$ 355.800,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). Houve interposição de recurso. Sem Peixe, 25 de fevereiro de 2025. JACIANA CARLA JARDIM Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 24/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 23/05/2025 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://www.sobralia.siteparaprefeituras.com.br/. O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Raissa Damasceno Soares - Pregoeira. Sobrália-MG, 8 de maio de 2025. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 25/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de computadores, periféricos e materiais de informática para atendimento às diversas secretarias do Município de Sobrália/MG. Abertura da sessão pública: será dia 26/05/2025 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://www.sobralia.siteparaprefeituras.com.br/ .O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149, Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Welquita Freire Silva - Pregoeiro. Sobrália-MG, 8 de maio de 2025. WELQUITA FREIRE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 985373 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 004/2025, Processo Administrativo nº 019/2025, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação a serem realizadas nas Ruas Navegantes, Etelvino Rufino e Maria Rodrigues da Silva, Bairros Santa Terezinha e Ana Moura, Município de Timóteo/MG, conforme especificações e quantitativos informados no Edital e seus Anexos, e Contrato de Repasse nº 953868/2023 celebrado entre a União Federal e o Município de Timóteo, por intermédio do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal. Abertura: 28/05/2025, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 8 de maio de 2025. GERALDO MAJELA ARAÚJO MORAIS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Timóteo, através Comissão Especial de Avaliação e por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados que foram feitas alterações na Planilha de Preços Estimados do Termo de Referência, referente à Chamada Pública nº 001/2025, Processo Administrativo nº 002/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural, para a merenda dos alunos das Escolas Municipais, Creches e APAE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme determinação da Lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013. Fica agendada a abertura para o dia 17/06/2025, às 13:00. Comunica, ainda, que o presente Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 8 de maio de 2025. RENATA TEIXEIRA LEÃO Presidente da Comissão Especial de Avaliação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato do pregão eletrônico nº 05/2025. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de ambulatório para visão subnormal, para atendimento aos pacientes do cer iv. Contrato: nº 042/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x advanced industria médica ltda. Valor: r$ 8.340,00 (oito mil, trezentos e quarenta reais). Contrato: nº 044/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x andes comercial ltda valor: r$ 23.860,00 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta reais). Contrato: nº 045/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x hosplife comércio de equipamentos hospitalares. Valor: r$ 18.278,00 (dezoito mil, duzentos e setenta e oito reais).