DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - dispensa nº 04/2025. Objeto: contratação de serviço para internação compulsória em hospital psiquiátrico adequado e especializado. Autos nº 5002199- 54.2025.8.13.0693, paciente bruno almeida astolfo. Contrato nº 34/2025 - partes: prefeitura municipal de três corações x santa casa de misericórdia hospital são francisco assis. Valor: r$11.664,00(onze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). O prazo deste contrato é de 90(noventa) dias. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 01/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - pregão eletrônico nº 23/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades das secretarias municipais. Contrato nº 31/2025 - partes: prefeitura municipal de três corações x pontual loc car ltda valor: r$82.848,00(oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais) contrato nº 32/2025 - partes: prefeitura municipal de três corações x sal-sal administração e servicos ltda valor: r$254.268,00(duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais) contrato nº 33/2025 - partes: prefeitura municipal de três corações x smart go car ltda valor: r$345.456,00(trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). O prazo deste contrato é de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 01/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - inexigibilidade nº 05/2025. Objeto: contratação de auditoria técnica administrativa para realizar levantamentos detalhados dos procedimentos administrativos, fiscais e patrimoniais do município no período de 2019 a 2024, com vistas ao aprimoramento das práticas de gestão pública, à luz dos princípios da legalidade, eficiência e economicidade. Contrato nº 43/2025 - partes: prefeitura municipal de três corações x nazário & lima sociedade de advogados. Valor: r$84.000,00(oitenta e quatro mil reais). O prazo deste contrato é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - inexigibilidade nº 06/2025. Objeto: contrato de adesão para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação. Contrato nº 40/2025 - partes: prefeitura municipal de três corações x serviço ederal de processamento de dados - serpro. Valor: r$42.723,60 (quarenta e dois mil setecentos e vinte e três reais e sessenta centavos). O prazo deste contrato é de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato da inexigibilidade nº 09/2025. Objeto: contratação de show artístico do cantor tony allisson para apresentação no show cantando a vida que acontecerá no dia 09 de maio de 2025 no ginásio pelezão. Contrato: nº 054/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x instituto mv produções e treinamentos ltda. Valor: r$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). O prazo deste contrato será de 03 (três) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 30/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato da inexigibilidade nº 10/2025. Objeto: contratação de show artístico do cantor padre diogo albuquerque para apresentação no show cantando a vida que acontecerá no dia 09 de maio de 2025 no ginásio pelezão. Contrato: nº 055/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x fino tom produções e eventos ltda. Valor: r$ 70.000,00 (setenta mil reais). O prazo deste contrato será de 03 (três) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 30/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato da inexigibilidade nº 11/2025. Objeto: contratação de show artístico da cantora celina borges para apresentação no show cantando a vida que acontecerá no dia 09 de maio de 2025 no ginásio pelezão. Contrato: nº 056/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x zoe - missão vida produção e eventos ltda. Valor: r$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). O prazo deste contrato será de 03 (três) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 30/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 24/2025. Objeto: aquisição de fantasia do zé gotinha para campanhas de vacinação em prol da secretaria municipal de saúde. Resolução ses/mg nº 9.842, de 13 de novembro de 2024. Contrato nº 29/2025 - partes: prefeitura municipal de três corações x dínamo express indústria e comércio ltda r$9.380,00(nove mil, trezentos e oitenta reais). O prazo deste contrato é de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 37/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de calibração de equipamentos de fisioterapia utilizados no centro especializado em reabilitação - cer iv, visando garantir a precisão, segurança e conformidade dos aparelhos conforme normas técnicas e regulamentações vigentes. Contrato nº 41/2025 - partes: prefeitura municipal de três corações x ada instrumentacao e servicos de calibracao, manutencao e inspecao ltda. Valor: r$7.127,40(sete mil, cento e vinte sete reais e quarenta centavos). O prazo deste contrato é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 11/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Ata 2º/2025 termo aditivo. Ata de registro de preços/termo nº 107/2024 pregão eletrônico nº 06/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias. Período de consumo: 12 meses. Contratada: mercearia campos & rabelo ltda. Cnpj: 25.836.495/0001-14. Tipo: o valor total da ata de registro de preços sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização: cláusula 6.2 da ata de registro de preços, oriunda do pregão eletrônico nº 06/2024. Início vigência: 31/03/2025 até 13/05/2025.publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 31/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 030/2025. Objeto: aquisição de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 068/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x comércio de combustíveis nova aliança três corações ii ltda. Valor: r$ 1.686.036,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, trinta e seis reais). Termo: nº 069/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x posto nova aliança eireli. Valor: r$ 56.653,80 (cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). Termo: nº 071/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x comércio de combustíveis nova aliança três corações ii ltda. Valor: r$ 2.456.020,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil e vinte reais). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 15/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 032/2025. Objeto: aquisição de carnes. Termo: nº 0106/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x bsm atacadista ltda. Valor: r$ 782.550,00 (setecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Termo: nº 0107/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x supermercado bié ltda valor: r$ 114.440,30 (cento e catorze mil, quatrocentos e quarenta reais e trinta centavos). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 034/2025. Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de higienização e desinfecção de caixas de água / reservatórios para atender as creches e escolas municipais no período de 12 meses. Termo: nº 0108/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x aacp serviço ambiental ltda. Valor: r$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 036/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de máquinas pesadas e caminhões, para atender às necessidades das atividades da secretaria municipal. Termo: nº 0104/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x agape terraplanagem ltda valor: r$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Termo: nº 0105/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x dayrell construtora ltda valor: r$ 600.690,00 (seiscentos mil, seiscentos e noventa reais). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º/2025 termo aditivo. Contrato nº 049/2024 - credenciamento nº 02/2024 Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações/mg. Contratado: densitomed centro de densitometria ossea de varginha ltda. Cnpj: 00.316.937/0001-70. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 002/2024. Início vigência: 22/05/2025 até 21/05/2026. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º/2025 termo aditivo. Contrato nº 35/2024 - credenciamento nº 09/2023 Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Contratada: joyce hilario servicos medicos ltda. Cnpj: 53.082.751/0001-60. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 4.1 do edital, referente ao credenciamento 09/2023. Início vigência: 19/04/2025 até 18/04/2026. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º/2025 termo aditivo. Contrato nº 32/2024 - credenciamento nº 13/2023 Objeto: credenciamento de clínicas especializadas no tratamento de pessoas com dependência de substâncias psicoativas e/ou transtornos psiquiátricos, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário ou compulsório, para adultos e adolescentes de ambos os sexos. Contratada: centro terapeuticorenascimento e renovacao ltda. Cnpj: 20.874.388/0001-67. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do edital, oriundo do credenciamento nº 013/2023. Início vigência: 12/04/2025 até 11/04/2026. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º/2025 termo aditivo. Contrato nº 021/2024 - credenciamento nº 015/2023 Objeto: credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de multas por infração de trânsito e repasse ao funset, nos prazos e condições impostas pela portaria nº 985, de 29 de julho de 2022, do senatran. Contratado: banco santander (brasil) s.a. Cnpj: 90.400.888/0001-42. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 015/2023. Início vigência: 08/04/2025 até 07/04/2026. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º/2025 termo aditivo. Termo nº 0151/2024 - pregão eletrônico nº 02/2024 Objeto: aquisição de pó de café para atender as demandas das secretarias municipais. Contratado: cafe coliseu ltda. Cnpj: 42.619.993/0001-24. Tipo: o valor total da ata de registro de preços sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização: cláusula 6.2 da ata de registro de preços original, oriundo do pregão eletrônico nº 02/2024. Início vigência: 27/03/2025 até 07/08/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º/2025 termo aditivo. Termo nº 00119/2024 - pregão eletrônico nº 0018/2024 Objeto: aquisição de hortifrúti. Contratado: diego gracia da silva hortifrutigranjeiros ltda. Cnpj: 47.348.831/0001-12. Tipo: o valor total do termo sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização: cláusula 6.2 do termo original, oriundo do pregão eletrônico nº 0018/2024. Início vigência: 02/04/2025 até 14/06/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 02/04/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão amigável. Contrato nº 153/2024 - pregão eletrônico nº 24/2024 Objeto: aquisição de veículos para o fortalecimento da frota da secretaria municipal de saúde. Empresa: pedragon autos ltda. Cnpj: 04.798.469/0001-45. Tipo: as partes em comum acordo resolvem rescindir o contrato 153/2024, tendo em vista o não interesse de continuar com a prestação de serviço.