DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900318 318 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2025 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 22/05/2025 às 12:30h, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Carnes e Tilápia com vistas a atender a demanda da Merenda Escolar das escolas e creches do Município de Três Marias - MG, conforme solicitação da Secretária de Educação (SEMEC), condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: https://bnc.org.br/. Início da sessão dia 22/05/2025 às 13h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://bnc.org.br/ /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 065/2025 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 26/05/2025 às 12:30h, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Aparelhos de Informática, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Três Marias, em atendimento a solicitação da Secretária Municipal de Administração - SEMAD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: https://bnc.org.br/. Início da sessão dia 26/05/2025 às 13h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://bnc.org.br/ /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 062/2025 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 28/05/2025 às 12:30hs, objetivando a Aquisição de materiais de sinalização estatigráfica e demarcação de vias urbanas e sinalização de trânsito em diversas ruas do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMOBS), condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: https://bnc.org.br/. Início da sessão dia 28/05/2025 às 13h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://bnc.org.br/ /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 034/2025 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 23/05/2025 às 08:30h, objetivando o Registro de Preços para futura contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de saúde pertencentes ao Laboratório Municipal e Setor de Mamografia conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MENOR PREÇO LOTE, pelo MODO ABERTO, através do site: https://bnc.org.br/. Início da sessão dia 23/05/2025 às 09h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://bnc.org.br/ /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929. Três Marias, 8 de maio de 2025. ADÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO Nº 083/2025 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Gabriela Felix Santos, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de alevino juvenil. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 22/05/2025. Início da Sessão de Lances: 22/05/2025 a partir das 08h30m. Três Pontas-MG, 7 de maio de 2025. GABRIELA FELIX SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO Nº 090/2025 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Gabriela Felix Santos, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, para Contratação de empresa especializada para a organização e execução dos campeonatos municipais de Futebol de Campo, Torneio de Futsal e Copa do Trabalhador. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 26/05/2025. Início da Sessão de Lances: 26/05/2025 a partir das 08h30m. Três Pontas-MG, 8 de maio de 2025. GABRIELA FELIX SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 Torna Público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento 009/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025, destinada ao Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva em impressoras, copiadoras, computadores e notebooks e serviços de locação de impressoras, copiadoras e scanners, com fornecimento de toner e/ou cartucho e suporte técnico, para atendimento às demandas do município de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 12 de maio de 2025 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2025. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 7 de maio de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames médicos periódicos e complementares objetivando a realização do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, de Educação - SEMED e da Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 09/05/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 27/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 27/05/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.062.387,90. Fontes de recursos: Recursos Próprios. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2025 estará disponível a partir das 16h do dia 09/05/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 29 de abril de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025. EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP Objeto - Aquisição de vidrarias e utensílios de laboratório, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 15/05/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 30/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 30/05/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 19.210,85. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 56/2025 estará disponível a partir das 10h do dia 15/05/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones (34) 3331- 2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 7 de maio de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde/Autoridade Competente AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 (De acordo com o entendimento do Tribunal de Contas da União, no Acórdão nº 600/2015, TC 011.796/2011-1, que a presente licitação será destinada apenas à Empresas Seguradoras, vedada a participação de corretoras de seguro) Objeto - Contratação de empresa para realização de seguro contra sinistros dos veículos, ambulâncias, utilizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00 do dia 14/05/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 do dia 30/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 30/05/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 21.619,84. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 55/2025 estará disponível a partir das 12h00 do dia 08/05/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 7 de maio de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária de Saúde/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO() PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Republicado por Adequações nos Documentos de Planejamento. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação, manutenção e limpeza dos Cemitérios Municipais, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 09/05/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 10h do dia 23/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 13h do dia 23/05/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor Estimado da Licitação: R$1.935.032,64. Fontes de Recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 047/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 09/05/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt- br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 29 de abril de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUINO Secretária de Administração ()Republicado por alteração de documentações. Publicado 29/05/2024, seção 3, página 103.